Organização política e pública na República

Organização política e social na república

Na república, o poder que antes era exercido pelo rei foi partilhado por dois cônsules. Eles exerciam o cargo por um ano e eram auxiliados por um conselho de 100 cidadãos, responsáveis pelas finanças e pelos assuntos externos. Esse conselho recebia o nome de Senado, e a ele competia promulgar as leis elaboradas pela Assembléia de Cidadãos, dominada pelos patrícios.

À medida que Roma cresceu e se tornou poderosa, as diferenças entre patrícios e plebeus se acentuaram. Marginalizados, os plebeus desencadearam uma luta contra os patrícios, que se estendeu por cerca de dois séculos (V-IV a.C.)

Durante esses dois séculos, os plebeus conquistaram seus direitos. Entre eles, o de eleger seus próprios representantes, chamados tribunos da plebe. Os tribunos tinham o poder de vetar as decisões do Senado que fossem prejudiciais aos interesses dos plebeus.

Outras conquistas foram a proibição da escravização por dívidas e o estabelecimento de leis escritas, válidas tanto para os patrícios quanto para plebeus. Até então, em Roma, as leis não eram escritas e os plebeus acabavam julgados conforme os critérios dos patrícios. Estabelecendo as leis por escrito, os plebeus garantiam um julgamento mais justo.

Os plebeus conquistaram ainda a igualdade civil, com a autorização do casamento entre patrícios e plebeus; a igualdade política, com o direito de eleger representantes para diversos cargos, inclusive o de cônsul; e a igualdade religiosa, com o direito de exercer funções sacerdotais.

A estrutura do poder na República Romana

• Cônsules: chefes da República, com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas.

• Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios. Responsabilizavam-se pela elaboração das leis e pelas decisões acerca da política interna e externa.

• Magistraturas: responsáveis por funções executivas e judiciária, formadas em geral pelos patrícios.

• Assembléia Popular: composta de patrícios e plebeus; destinava-se a votação das leis e era responsável pela eleição dos cônsules.

• Conselho da Plebe: composto somente pelos plebeus; elegia os tributos da plebe e era responsável pelas decisões em plebiscitos (decretos do povo).

O Império Romano

Após vencer Marco Antonio, Otávio recebeu diversos títulos que lhe conferiram grande poder. Por fim, em 27 a.C., o senado atribuiu-lhe o título de Augusto, que significava consagrado, majestoso, divino.

O período Imperial, tradicionalmente, costuma ser dividido em dois momentos:

• Alto Império: período em que Roma alcançou grande esplendor (estende-se até o século III d.C.)

• Baixo Império: fase marcada por crises que conduziram a desagregação do Império Romano (do século III ao século V).

Alto Império

Augusto, durante seu governo (27 a.C. a 14 d.C.), adotou uma série de medidas visando controlar os conflitos sociais, solucionar problemas econômicos e, com isso, consolidar o império fazendo com que Roma atingisse seu apogeu e vivesse um longo período de prosperidade e de relativa tranqüilidade social, também conhecido como Pax Romana. Isso foi possível porque o imperador Otávio abandonou a