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Politeísmo Na Idade Anteiga

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Por:   •  23/11/2013  •  320 Palavras (2 Páginas)  •  194 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...

PROCESSO Nº

Joaquim da silva (já qualificado nos autos); por intermédio de seu procurador que ora subscreve, com a devida vênia e acatamento, fulcrado no artigo 535 e seguintes da lei federal 5869/73 Código de Processo Civil, vem interpor recurso tempestivo de

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Pelas razões a seguir:

Conforme o extraído ipis literis do texto da sentença de fls.___, especialmente na parte dispositiva, ao julgar a causa, Vossa Excelência concluiu: “...julgo procedente o pedido formulado pelo autor para condenar o réu ao pagamento de indenização pelos danos materiais experimentados, cujo valor será fixado em liquidação de sentença...”

Queremos consignar nosso respeito e reconhecimento pela competência no sacerdócio que vossa excelencia escolheu, que se traduz em decisões como esta, da mais pura justiça; TODAVIA, ocorre que vossa excelência não decidiu o tópico relativo aos DANOS MORAIS, sucitando apenas os danos materiais sublinhado.

Entendemos que tanto um quanto outro são devidos ao autor pois são conglobantes e indissociáveis onde a decisão de um, certamente alcançará o outro.

Segundo o diploma legal já referido os embargos declaratórios tem lugar quando for(em) omitido(s) ponto(s) sobre os quais o julgador deveria se pronunciar

In verbis

Artigo 535. Cabem embargos de declaração quando:

I. Houver na sentença, ou no acórdão, obscuridade ou contradição;

II. For omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal

Com efeito a mencionada omissão é tão notória que reclama uma sentença que esclareça a anterior de forma a ser convenientemente declarada o direito sobre os danos morais.

Ex positis requeremos a Vossa Excelência, provimento a estes embargos declaratórios para que seja esclarecido o ponto omisso invocado e integrada a decisão, realizada a prestação jurisdicional

nestes termos,

pedimos deferimento.

Local,data.

advogado nome OAB nº

...

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