REFUGIADOS- PETER SINGER

O Brasil Republicano

A República e as mediadas para modernização do Brasil

República no Brasil nasceu sob a égide dp pensamento positivista. Foi o pensamento de Augusto Comte, adaptado ao modelo brasileiro.

A visão de Comte, expresa na lei dos três estados, pode ser assim definida.

Doutrina fundamental, todas nossas especulações estão inevitavelmente sujeitas. O primeiro estado, embora seja o princípio, a todos os respeitos indispensável, deve ser conhecido sempre, de ora em diante, como puramente provisório e preparatório.

O Estado Teológico, o mundo torna-se compreensível apenas através da idéia de Deuses e espíritos.

Divide-se em três períodos:

- Feitichismo: o homem estabelece totens, cultua a lua o sol as árvores, os seres da natureza em geral.

- Políteismo: Esvazia os seres nnaturais de suas vidas e atribui animação desses seres a outros seres. Ex. Deus do Sol.

- Monoteísmo: O homem reune todas as divindades em uma só

Segundo Augusto Comte, a etapa monoteísta, corresponde a civilização católica feudal, situada, quando se dá a transição para o Renascimento Metafisico.

A monarquia no Brasil estava classificada no Estado Metafísico, especialmente por alguns elementos presentes na constituição de 1824.

O modelo penal brasileiro definido pelo primeiro código penal republicano passou a ser quase exclusivamente a privação de liberdade, incluindo a prisão com trabalhos para vadios e capoeiras, e a prisão disciplinar para menores. Manteve o banimento, a suspenção e a perda de emprego

Em 1883 foi fundado no Rio de Janeiro, então capital do Império, a Federação espirita Brasileira, aproveitando a "liberdade religiosa' da Cponstituição de 1824, outros grupos religiosos se espalharam pelo Brasil.

O título VIII do código penal de 1890 refere-se aos crimes contra a segurança, a honra, a honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor.

Buscando seguir a mesma linha de modernizar o Brasil, garantir o pátrio poder e defender a propiedade privada, inclusive evitando a existência d eherdeiros bastardos, o cápitulo IV do mesmo Titulo VIII criminalizoui o adultério. O Código também previa crimes como o aborto e infatecídio

A Constituição da Republica Federativa do Brasil (1891)

A Constituição Brasileira de 1891, iniciou-se em 1890, foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

Esta foi regiuda á semelhança dos principios fundamentasi da carta norte-americana, embora os princípios liberais democráticos, oriundos daquela carta tenhasm sido em grande parte suprimidos ou adaptados aos interesses da aristocrcia rural.

A Constituição de 1891 previu as instituições doas Tribunais Federais, mas estes nunca chegaram a ser criados durante a República Velha. Os Tribunais da Província passaram a Tribunais de Justiça dos Estados, eram 19 Tribunais.

As competências dos Tribunais estão definidas na Cosntituição, definine-se também a Independência

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