Resíduos sólidos urbanos: conseqüências sociais e ambientais e perspectivas de manejo sustentável com inclusão social

Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social

Solid urban waste: socio-environmental impacts and prospects for sustainable management with social inclusion

Nelson Gouveia

Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. Av. Dr. Arnaldo 455. 01246-903 São Paulo SP. ngouveia@usp.br

RESUMO

Com a Rio+20 retoma-se a discussão de estratégias para conciliar desenvolvimento com proteção dos ecossistemas. Um tema apenas tangenciado nessas discussões é o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Diante da institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, busca-se contribuir para esse debate, bem como apontar caminhos para o enfrentamento dessa questão, privilegiando a inclusão social. Para isso, foram utilizados documentos e informações sobre a gestão de resíduos sólidos, e a literatura científica especializada. Observa-se que o inadequado gerenciamento dos resíduos sólidos gera impactos imediatos no ambiente e na saúde, assim como contribui para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, é imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução, reutilização e reciclagem. Nesse contexto, destaca-se o papel dos catadores, que vêm realizando um trabalho de grande importância ambiental. Dadas as fragilidades desse segmento populacional, é preciso delinear políticas públicas que tornem a atividade de catação mais digna e com menos riscos e que, ao mesmo tempo, garantam renda, para assim caminhar rumo a um desenvolvimento mais saudável, justo e sustentável.

Palavras-chave: resíduos sólidos, impactos à saúde, impactos ambientais, reciclagem, catadores, inclusão social

ABSTRACT

Strategies to reconcile development with the protection of ecosystems will yet again be discussed at the forthcoming Rio +20 Summit. The management of solid urban waste is an issue which has barely been touched upon in such discussions. Given the institutionalization of the National Solid Waste Policy, this paper seeks to contribute to this debate and to single out alternatives to tackle this issue with an emphasis on social inclusion. For this purpose, specialized scientific literature was consulted as well as information on solid waste management. It is clearly seen that inadequate management of solid waste has immediate impacts on the environment and health, and contributes to CLIMATE CHANGE. Considering the limitations of the current options for waste disposal, it is essential to minimize the quantities produced by reducing, reusing and RECYCLING. In this context, the role of independent waste gatherers who have been conducting work of great environmental importance is highlighted. Given the vulnerabilities of this population, it is necessary to devise public policies to ensure that waste gathering is a more respected and less risky activity that guarantees an income, so as to move towards more healthy, equitable and sustainable development.

Keywords: solid waste, health impacts, environmental impacts, recycling, waste collectors, social inclusion

Introdução

O debate sobre questões ambientais ganhou grande visibilidade após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio-92, quando a discussão sobre os impactos do desenvolvimento nos ecossistemas e na saúde da população se popularizou e conquistou "corações e mentes". Desde então são buscados mecanismos que atenuem a pressão que o conjunto da sociedade exerce sobre o ambiente de modo a minimizar as alterações no sistema climático planetário, e assim garantir a sobrevivência da vida no planeta. Agora, com a realização da Rio+20, mais uma vez discutem-se estratégias para conciliar o desenvolvimento com a conservação e a proteção de nossos ecossistemas.

Diversas propostas para o enfrentamento das alterações no clima vêm sendo debatidas nessas e em outras conferências similares1. O estabelecimento de metas para a emissão dos gases de efeito estufa (GEE), a criação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a consequente criação de um mercado de carbono são exemplos de propostas que buscam ao menos tentar mitigar as mudanças climáticas já em curso, por meio de estratégias econômicas.

Um tema de menor destaque nessa discussão, e apenas tangenciado com a implantação dos MDL no Brasil, é o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Embora, em termos globais, a queima de combustíveis fósseis (na produção de energia, nos processos industriais e nos transportes) seja a principal fonte de GEE, responsáveis pelas alterações no clima, os resíduos sólidos têm um papel importante nesse cenário, uma vez que também contribuem para a emissão desses gases2. O gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos urbanos gera diretamente outros impactos importantes, tanto ambientais quanto na saúde da população. Considerando-se a tendência de crescimento do problema, os resíduos sólidos vêm ganhando destaque como um grave problema ambiental contemporâneo3.

Nesse contexto, busca-se contribuir para a reflexão sobre o impacto da gestão adequada dos resíduos sólidos no meio ambiente, bem como discutir caminhos para o enfrentamento dessa questão, privilegiando ao mesmo tempo a inclusão social. Essa proposta está em consonância com um dos temas centrais da Rio+20, que é a busca do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza. Para tanto, foram utilizados documentos e informações sobre a gestão de resíduos sólidos disponíveis em diferentes fontes, assim como consulta na literatura científica especializada nessa área.

O impacto ambiental

O desenvolvimento econômico, o crescimento populacional, a urbanização e a revolução tecnológica vêm sendo acompanhados por alterações no estilo de vida e nos modos de produção e consumo da população. Como decorrência direta desses processos, vem ocorrendo um aumento na produção de

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