Violência Contra Mulheres No Brasil

Análise estatística dos casos de violência contra mulheres no Brasil.

“ O objetivo deste trabalho é fazer uma revisão sobre os principais casos de violência contra mulheres no Brasil, através da apresentação de índices estatísticos, analisando os tipos de violência contra elas causados e por quem é cometido. Analisando, sobretudo, o crescimento elevado deste tipo de violência e os métodos voltados para a diminuição dos mesmos, verificou-se que uma das conquistas mais importantes foi a criação da delegacia da mulher desde a década de 80.”

I. INTRODUÇÃO

Violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta que cause morte, sofrimentos físicos ou psicológicos. Segundo a OMS ( Organização Mundial da Saúde), “as consequências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.” No século XXI houve uma indicação de vários tipos de violência, a saber: agressões físicas e sexuais, estupros, abusos emocionais, prostituição forçada, violência racial. É importante observar que a criação de programas assistenciais contribuiu para coibir os índices de criminalidade referentes à violência contra a mulher. A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres foi criada considerando-se o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O PNPM possui como um de seus objetivos a necessidade do enfrentamento à violência contra a mulher, que por sua vez, define como objetivo a criação de uma Política Nacional. A Política Nacional encontra-se, também, em conformidade com a Lei Maria da Penha, com convenções e tratados internacionais. A elaboração da política nacional foi realizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de apresentar e contextualizar a questão do enfrentamento e políticas públicas direcionadas para a atenção à mulher (SPM, 2011). Dado o exposto, o presente trabalho possui o objetivo de apresentar alguns indicadores acerca da violência contra a mulher, com base no tipo de crime. Além disso, pretende-se investigar a distribuição populacional dos casos de violência no Brasil.

II.Metodologia

A violência contra as mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Homens e mulheres são atingidos pela violência de maneira diferenciada. Enquanto os homens tendem a ser vítimas de uma violência predominantemente praticada no espaço público, as mulheres sofrem cotidianamente com um fenômeno que se manifesta dentro de seus próprios lares, na grande parte das vezes praticado por seus companheiros e familiares. Os dados do presente trabalho estão sendo analisados a partir do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e DIEESE, e correspondem ao período de 2009 a 2012. O gráfico apresentado a seguir apresenta a distribuição populacional da violência contra a mulher no Brasil, considerando os casos agregados no período informado. É possível notar que a maior concentração de casos nos últimos 4 anos está em estados das regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, o Estado de Pernambuco é o que apresenta maior concentração de casos nos últimos 4 anos.

Fig. 1. Distribuição do número de casos de violência contra a mulher no Brasil

Pretende-se neste trabalho apresentar indicadores referentes aos tipos de crimes, e ilustrar a evolução destes indicadores no período apresentado. Com isto, este trabalho,