Educação - Direito De Todos

Alunas:

Miriam Alves de Araújo

Telma Martins

A educação, direito de todos e dever do estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o tralho. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. O programa Nacional do transporte escolar instituído em junho de 2004 tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos do ensino fundamental público, residentes tanto em área rural como urbana e para que isso seja garantido com eficácia o FNDE destina assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a responsabilidade de garantir o transporte escolar dos alunos da rede municipal é dos municípios, e dos alunos da rede estadual, dos estados. Os Objetivos com esse estudo é:

Não permitir a utilização de veículos inadequados

Prevenção de acidentes.

Garantia do cumprimento das determinações legais para o transporte dos escolares.

Renovar a frota de veículos.

Garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

Contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, a acesso e a permanência na escola.

Análise de Dados No que diz respeito à qualidade do serviço oferecido, podemos afirmar que é razoável uma vez que não se faz mais transporte em veículos inadequados (caminhonetes) e é toda ela feito em Ônibus, Kombi ou Vans. Os veículos que compões a frota, na sua maioria, são bem velhos carecem de uma atenção especial no que diz respeito à manutenção e a meu ver essa manutenção deixa muito a desejar. O Programa do Transporte Escolar no município de Arapongas é muito precário, não atende a todas as crianças, alguns alunos precisam se deslocar de longas distâncias aqui dentro da cidade para chegarem até á escola, os alunos da parte rural ainda sofrem mais, pois além levantarem muito cedo tem que percorrer longos caminhos antes de pegar o ônibus, como são poucos os ônibus e precisam percorrer várias regiões os alunos ficam muito tempo dentro dos mesmos, o que acaba provocando cansaço e baixo rendimento escolar nos alunos, os ônibus não apresentam bom estado de conservação e com isso quando chove fica impossibilitada