Educação E Diversidade

Estrutura do sistema de ensino no Brasil

TÍTULO

Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp.

Jundiaí/SP

2012

Resumo

Todo cidadão deve ser preparado para o convívio em sociedade, para exercer a cidadania. Para que isso aconteça não há caminho melhor que a educação, e através da educação que o indivíduo poderá viver em harmonia com seu meio social, e estará se qualificando para o competitivo mercado de trabalho. Para que haja uma educação de qualidade e direitos garantidos, o ensino deve ser feito com base no artigo 206 da constituição Federal, esse artigo propõem que as escolas não devem apresentar planos objetivos para que o aluno fique interessado em aprender. A escola não deve só oferecer vagas, mas apresentar novidades que motive, chame atenção, afinal ensinar não é só passar conteúdos, mas também dar ao aluno liberdade para pesquisar, divulgar, suas idéias e pensamentos. A escola deve oferecer um ensino de qualidade, valorizando os conhecimentos prévios do aluno. A LDB/96 ocupa-se da educação. De acordo com o titulo v da LDB/96, a educação escolar brasileira e composta de dois níveis: educação básica, que é dividida em: ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior. Apresenta também três modalidades de educação: educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial, seguido das modalidades complementares: educação indígena, educação no campo, educação de igualdade racial e educação a distancia.

Abstract

Introdução

Quando falamos sobre o sistema de ensino a tendência é considerá-lo um conjunto de redes de educação (Federal, Estadual, Municipal) que embora unidos e coordenados entre si, não estão insertas de conflitos e tensões.

Isso não significa a perda da individualidade dos seus elementos. Eles se mantem independentemente e autônomos.

Sistema federal de ensino é instituição de ensino mantida pela união, as de ensino superiores mantidas e criadas pela iniciativa privada e órgão federais de educação, como também há instituição de ensino fundamental e médio, criado pela iniciativa privada, e órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal integrado o sistema de ensino.

O poder publico municipal mantem as instituições de ensino fundamental, médio e educação infantil.

A educação básica tem inicio na educação infantil e prolongasse ate o ensino médio incorporando também ao fundamental. A educação infantil constitui no desenvolvimento integral da criança até os seis anos, complementando a ação da família e comunidade.

O ensino médio e a etapa final da educação e preparação básica para o trabalho e a cidadania da educação para aperfeiçoamentos posteriores.

E finalmente a educação superior que finalidade e formada profissionais nas mais diferentes áreas do saber proporcionando conhecimentos técnicos culturais e científicos.

Estrutura do sistema de ensino no Brasil

O modelo aceito nas condições ”reais” do ensino brasileiro é estabelecido em 1996, vigorando em 1997 é a Leis de Diretrizes e Bases (LBD). Com essa nova tentativa foi aberto um amplo leque para a prática docente, uma tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes e alunos, assim atingindo também a sociedade. As etapas definidas pela LDB mostram aos educandos a importância para as diferentes fases da vida. A LDB jamais pode ser descumprida, seus estatutos e regimentos devem ser adaptados nas instituições de ensino.

Art. 12, o sistema de ensino tem obrigação de:

• I – Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

• II – Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

• III – Assegurar cumprimento dos dias letivos.

• IV – Cumprimento pelo velar do plano de trabalho de cada docente.

Foi definida a composição dos níveis escolares como: Educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.

Educação Infantil – tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, a avaliação do aluno é feita por registros diários sem objetivo de promoção.

Ensino Fundamental – é composta de dois ciclos:

Ciclo I – recentemente alterada, transformando as nomenclaturas em 1º ano inicial (antigo pré) do 2º ao 5º (anteriormente 1º a 4º) com finalidade do desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Ciclo II - completando o fundamental 6º a 9º série (anteriormente 5º a 8º).

Ensino Médio – com duração mínima de três anos, com a finalidade de formação básica ao cidadão e preparação básica para o trabalho, ficara a cargo de a escola avaliar o rendimento do aluno, e se necessário recuperação paralela, lembrando-se que o aluno tem de possuir presença de no mínimo 75%.

Educação Superior – tem como finalidade formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, incentivar o trabalho de pesquisas e investigação científica, divulgação de conhecimentos culturais, entre outras. Tendo ainda incluso a Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado e outros cursos de especializações.

Em âmbito Nacional: cabe a União a elaboração de um Plano Nacional de Educação; organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios; prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e