ATPS PEDAGOGIOA

Introdução

 Ao decorrer do texto, iremos abordar alguns pontos importantes com destaque na saúde e no meio ambiente dos direitos humanos.

Destacaremos fatores importantes como os direitos dos seres humanos, deveres dos estados e deveres dos homens em relação à preservação do meio ambiente, para as atuais e futuras gerações do planeta.

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

A saúde é definida como o completo bem-estar físico, social, mental e não é somente definida como a ausência, ou falta de doenças, mas sim, um direito de todos os cidadãos que se fazem presentes na Terra, não importando sua classe social, seu posicionamento político, sua etnia e sua crença.

Ainda sim, a conceituação de saúde sofre críticas, pois verbas podem não ser suficientes para a efetivação de toda a definição, e em muitos casos o sistema de saúde pública é uma área que está longe de ser algo que atenda com regularidade toda à população.

A saúde não é formada apenas pelo bem-estar físico, social, mental, e também a ausência de enfermidades ou agravos. Hábitos de vida saudáveis, uma boa qualidade de vida, um sistema democrático justo, liberdade de expressão, respeito à vida, consciência ecológica e diversos outros fatores à serem pontuados como por exemplo: moradia; trabalho;educação;saneamento básico; proporciona o bem estar do homem.

Como cidadãos de um Estado Democrático, a saúde é um direto e um dever do Estado, pelo fato de vivermos num Estado Democrático de Direito.  Conclui-se , O Estado Democrático de Direito está totalmente ligado com direito à saúde.

O objetivo principal de qualquer regime democrático é a vida e a integridade do ser humano, que em hipótese alguma pode ser colocada em segundo plano. Basta a vontade e o engajamento político para promoção, recuperação e defesa da saúde pública.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

O meio ambiente é um “patrimônio” público, que pertence a todos nós e a ninguém em particular, independente das influências que possui, do cargo que ocupa, ou dinheiro que tem. É algo que se protegido e preservado, todos nós aproveitaremos dos benefícios que ele (o meio ambiente) pode nos proporcionar.

“O meio ambiente é um bem público, e não somente do estado, por isso, devemos defendê-lo e preservá-lo. Assim desfrutando da característica básica vinculada à ele, que é, a sadia qualidade de vida”. Estabelecendo assim a perfeita simetria entre o direito ao meio ambiente à vida do ser humano em todas as formas. Paulo Affonso Leme Machado (2002, p 46): “Não basta viver ou consagrar a vida. É justo buscar e conseguir a qualidade de vida”.

Para compreendermos um pouco melhor sobre o meio ambiente,expor alguns fatores essenciais à qualidade de vida, é fundamental, como, o legado e patrimônio genético do país, os diversos assentamentos urbanos vinculados às necessidades da população, a fauna a flora, entre outros.

“Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.” (Principio 1) – Declarou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente do Rio de Janeiro.