Avaliação de Programas Sociais e Políticas Públicas

Angela Dannemann inicia o texto declarando que os métodos de coleta e análise de informações sobre projetos do poder público e programas sociais ajudam a apoiar decisões em contextos cada vez mais complexos. Durante o texto, ela esclarece alguns conceitos- chave que são comuns a essa área.

Sobre a avaliação de programas e políticas, a autora diz que esse campo da avaliação é consideravelmente teórico e metodológico, além de contar com o reforço de diferentes linhas do conhecimento.

A autora define então a avaliação como um método de coleta e análise de informações para gerar aprendizados e apoiar a tomada de decisões. Além de dar elementos importantes para as organizações que estão diante das dificuldades sociais em cenários cada vez mais complicados e dinâmicos. A importância desse tema é indispensável, pois existe a necessidade constante em confrontar a eficácia dos programas e políticas, a sua eficiência e sua efetividade (Jannuzzi, 2014).

Dannemann defende que a avaliação deve ser orientada por algumas concepções que ultrapassem o caráter técnico e agregue aspectos políticos. Como por exemplo: a aplicação efetiva dos resultados da avaliação para aperfeiçoar a gestão; o uso dos métodos como meio e não fim, basicamente adequados às necessidades dos mais diversos cenários e a transparência: que seria expansão dos resultados como forma de gerar mudança (Itaú Social,2020).

A autora faz abordagens no texto sobre conceitos como avaliação diagnóstica, avaliação experimental e não experimental e quase experimental, avalição formativa e somativa, indicadores de avaliação, meta- análise, métodos mistos e razão custo benefício e custo- efetividade.

Em se tratando de avaliação diagnóstica, também conhecida por avaliação ex ante, a autora diz que, esta, caracteriza- se por contribuir no planejamento de iniciativas sociais, analisando as questões em desenvolvimento em diversos contextos, as possíveis causas e os subsídios a serem considerados nos planos estratégicos dessas mediações. Essa etapa é fundamental para aperfeiçoar recursos em benefício de uma alocação que, de fato, responda as necessidades da população a qual se destina.

Diz ainda que esta análise é efetiva não somente no desenvolvimento de novas políticas e programas, mas também em situações de expansão e aperfeiçoamento de desenho/ escopo.

Sobre a avaliação experimental, a autora fala que esta acontece quando a escolha do grupo de controle e tratamento é feito através de sorteio, representando grupos estatisticamente semelhantes. Já na avaliação quase experimental, a representação do grupo de controle não acontece de forma aleatória, nela, é necessário utilizar técnicas econométricas para afastar os efeitos ocasionados pelas possíveis diferenças entres os grupos (Menezes Filho, 2016).

Nos indicadores de avaliação, há a representação das transformações que a iniciativa social almeja alcançar. Elas podem ser quantitativas ou qualitativas, com a função de reduzir a realidade numa variável que pode ser observada, de modo a acompanhar seu desenvolvimento.

Na prática das avaliações sociais, a definição de indicadores compatíveis com os objetivos do programa e políticas, é muito trabalhoso, pois exige um exercício intenso de resumir os fenômenos dotados de complexidade, sem que haja perdas