O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS PERDAS SOCIAIS E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO ESCOLAR
Por: Kika Bezerra • 10/11/2022 • Trabalho acadêmico • 3.497 Palavras (14 Páginas) • 71 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
KARINE RAMOS BEZERRA LOPES
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS PERDAS
SOCIAIS E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO ESCOLAR
SÃO PAULO
2022
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
KARINE RAMOS BEZERRA LOPES
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS PERDAS
SOCIAIS E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO ESCOLAR
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SÃO PAULO
2022
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS PERDAS
SOCIAIS E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO ESCOLAR
Karine Ramos Bezerra Lopes
Declaro que sou autor(a)¹ deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas públicas consultadas e corretamente referenciadas ao longo do trabalho ou daqueles cujos dados resultaram de investigações empíricas por mim realizadas para fins de produção deste trabalho.
Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos, e assumindo total responsabilidade caso se configure o crime de plágio ou violação aos direitos autorais. (Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços).
RESUMO- O presente trabalho traz uma abordagem introdutória do ato infracional cometido por adolescentes em território nacional, havendo uma breve pesquisa no estado de São Paulo, com ênfase na ressocialização dos adolescentes. Assim, vamos trazer reflexões do ato infracional, que implica diretamente no cotidiano pedagógico do mesmo, para fazer a conexão com nosso objetivo, sendo este a
ressocialização dos adolescentes em ambiente escolar. Para contribuir com a pesquisa, vamos utilizar de livros, artigos e revistas acadêmicas que discorram sobre a temática.
PALAVRAS-CHAVE: Ato infracional. Adolescentes. Educação. Resocialização.
INTRODUÇÃO
Neste trabalho abordei o ato infracional cometidos por adolescentes de 12 a 17 anos, conforme preconiza o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente (1990). Enquanto futura professora, sei que a questão do ato infracional percorrerá na prática, assim, assumo o desafio de entender os motivos que envolvem o ato infracional. Pesquisado e analisado através de fontes confiáveis, seguido de reflexões e pesquisas para chegar a um melhor entendimento do tema, formando o corpo de trabalho aqui apresentado.
No decorrer da pesquisa iremos abordar, o adolescente como sujeito de direitos, o conceito do ato infracional, priorizando a ressocialização no ambiente escolar. Encontrei a necessidade do discutir as questões sociais acerca da vida do adolescente, como o cotidiano escolar e lazer, com a intenção de trazer debates e reflexões.
A comunidade é uma das principais responsáveis pela inserção do adolescente, que muitas vezes dificulta essa efetivação e com o senso comum, expõe seus pré-conceitos ao invés de apoiá-lo socialmente. Nesse contexto a escola tem um papel de extrema importância, para reinserir e dar a direção ao aluno que se depara com tais dificuldades, sabemos que a educação é a base de construção do homem, porém infelizmente é uma das primeiras áreas a serem deixadas para trás quando o adolescente se encontra em alguma situação desafiadora, como o envolvimento em atitudes ilícitas, e ao mesmo tempo a educação também se torna a base para inserção, tendo de ser o primeiro passo a ser tomado diante a busca de encontrar novas oportunidades.
O trabalho tem o objetivo de expor a dificuldade diante da ressocialização do adolescente infrator que diariamente enfrenta questões desafiadoras em busca de novas oportunidades, onde o inicio desse objetivo é basicamente na educação com o desenvolvimento pedagógico. De fato a ressocialização do adolescente que cometeu o ato infracional tem extrema importância, já que efetivada o adolescente diminui suas possibilidades em se tornar reincidente, principalmente em um período de transformações na construção de sua personalidade.
Abordar esse tema, pode esclarecer melhor o papel da sociedade diante um assunto que envolve tantas questões sociais, por muitas vezes o senso comum leva a sociedade em geral, marginalizar e excluir socialmente a criança e o adolescente que tem históricos de infrações e indisciplina diante a Lei, porém, poucos sabem o quanto se faz necessário um trabalho em conjunto para que aja efetivamente uma mudança no comportamento e naquele que interage e convive como qualquer outro cidadão. E nesse contexto a escola se faz presente, muitas vezes é aquela que alerta a sociedade e também da o primeiro passo para a mudança, acolhendo e acompanhando o adolescente sem discriminação ou indiferença.
A proposta bibliográfica reflexiva, compõe parte das nossas reflexões e iremos seguir a linha de raciocínio do autor Mario Volpi, do livro Adolescente e o ato infracional, que relata meios de comunicação social os adolescentes são denominados de diversas expressões como delinquentes, pivetes, bandidos etc. Volpi desconstrói a ideia que existe sobre o adolescente, uma ilusão problema, onde essa fase pode ser mudada em conjunto com as políticas públicas, podendo ser oferecido melhores chances para seu crescimento tanto físico, como intelectual do adolescente. Apesar da base metodológica ter sido Mario Volpi, percorremos também por diversos artigos e estudos de outros escritores, como mencionado na referência, que também identificou a importância de gozar desta temática. Em todas as pesquisas realizadas foi enfatizado como principal aspecto para a ressocialização, o envolvimento familiar, escolar e comunitário, e um funcionamento mais efetivo por parte do estado frente ao adolescente.
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