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PTI - ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por:   •  14/5/2019  •  Trabalho acadêmico  •  791 Palavras (4 Páginas)  •  273 Visualizações

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CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC

EAD

                                                 

PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

São Paulo

2018



  1. INTRODUÇÃO

Em 1500 acontece o descobrimento do Brasil que durante a colônia (1500-1822) teve sua educação pautada pelos portugueses com a chegada dos jesuítas, introduzindo o ensino de caráter missionário (catequese) em 1549. No ano de 1564 a coroa adota o plano de redizima onde 10% dos impostos arrecadados eram destinados à educação jesuíta. Já no ano de 1757 com a chegada de Marquês de Pombal, que expulsa os jesuítas e cria oficialmente o primeiro ato de ensino do Brasil por meio das aulas régias, para as quais criou o subsídio literário em 1759. Em 1808 por meio de João VI criou-se as reais academias – ensino superior.

No final do período e durante o império (1822-1889) concebe-se através da educação a reprodução de ideologias e uma estruturação de classes. De 1840 a 1888 houve um período de reflexão sobre a importância de investimentos públicos no ensino primário e secundário.

  Em 1930 através de Getúlio Vargas cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública. Esse nome é porque nessa época a educação era associada à saúde, eram assistencialistas.

 Em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova surge à ideia de uma educação ampla e integrada. 1934 promulga-se a Constituição Federal que mesmo discreta tratou a educação como direito de todos. De 1942-1946 é promulgado os primeiros decretos para a criação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação - LDB. Mas é a partir de 1950 através do ciclo de desenvolvimento que a expansão da educação e dos investimentos públicos acontece de forma quantitativa por meio dos clamores do povo. Em 1954 cria-se o Ministério da Educação e Cultura – MEC.

Em 1961 é aprovada a primeira Lei de Diretrizes Básicas da Educação. De 1964-1985 o Brasil passa pela ditadura militar, por esse motivo ocorre à suspensão

direitos constitucionais. Em 1968 acontece a reforma universitária que abre caminho para a educação superio

No ano de 1971 promulga-se a nova LDB, onde o ensino passa ser obrigatório dos 7 aos 14 anos

Em 1985 por meio das Diretas Já o Ministério da Cultura é criado. E em 1988 que se promulga a Constituição Federal que irá revolucionar a educação no Brasil. Nela a educação vem envolvida da democracia.

Com o advento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional – Lei n° 9394/1996 que cria os Parâmetros Curriculares Nacionais e o FUNDEF que vigorou até o ano de 2006 sendo substituído pelo FUNDEB que vigorará até 2020.

OBJETIVO

A pesquisa nos demonstra como a educação nacional está mais organizada atualmente, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96. E as pesquisas que nos mostra diariamente a mudança que vem crescendo a cada dia.

  1. ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

A lei nº 9.394/96 - LDBEN nos garante alguns diretos como vamos ver a segui:

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