Praticas de Produção de Texto

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE[pic 1]

Programa Formação pela Escola

Leciane Pereira de Moura

Nayara Vieira dos Santos

Renata da Silva Jesus dos Santos

COMPETENCIAS BÁSICAS

Tutor: Rita de Cássia Kruschewsky Cardoso

MONTANHA-ES

2021

INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda a relação FNDE, os programas e as dificuldades que o município de Ponto Belo enfrenta com o transporte escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE tem como principal função prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, procurando garantir um ensino de qualidade a todos os brasileiros. Seus recursos são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e organizações não-governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica.

A partir do estudo, podemos perceber que a atuação do FNDE neste município se dá através dos seguintes programas: PDDE, PNATE, PNAE e Salário-Educação.

DESENVOLVIMENTO

O FNDE é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País, tais como o transporte escolar e a alimentação, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma entidade pública, fiscalizada pelo Estado, mas que possui autonomia para sua gestão. Os recursos vêm de várias fontes, como dos impostos das loterias e, principalmente, do salário-educação, um tributo de 2,5% descontado da folha de pagamento das empresas.

Em uma recente entrevista feita ao gestor do município de Ponto Belo, podemos constatar que um dos problemas enfrentados vem do programa PNATE, Diante da atual situação em que vivemos Em enfretamento a COVID, o número de alunos diminuiu consideravelmente principalmente no maternal três, que residem na zona rural, e muitos pais não querem mandar para escola, por medo, ocasionando assim, uma redução no percentual de repasse da verba, que é feita através do número de alunos. Outro problema enfrentado é a má condição das estradas, que acarreta uma troca de pneus quase diariamente.

Visto que, é uma das prioridades do governo beneficiar os estudantes que residem em zona rural e que dependem do transporte público, como possível solução propõe dialogar com o Secretário de Transporte do município, alertando- o sobre as causas e consequências que poderão surgir com os ônibus escolares sucateados, pondo em risco a segurança dos usuários, colocar transporte de menor porte, como Kombi ou micro-ônibus, por exemplo, já que o transporte é feito por ônibus superlotados, colocar uma monitora para cada meio de transporte, e que estes sejam treinados e capacitados, a fim de orientar sobre os cuidados com a higiene, como meio de prevenção e tranquilidade dos pais.