A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO CONJUGAL E A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUNTO AO AGRESSOR

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO CONJUGAL E A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUNTO AO AGRESSOR.

        Aline Sales Sena^[1]
Ana Paula Mendonça^[2]
Clara Barbalho Gama^[3]
Tandrécia Cristina de Oliveira^[4]

RESUMO

A violência de gênero cresce cada vez mais dentro dos estudos da Psicologia, uma vez que esses estudos apontam os fatores psicossociais que aumentam e perpetuam a violência dentro das relações de gênero, principalmente em âmbito conjugal. Este estudo assume uma perspectiva metodológica de revisão bibliográfica, e se divide em três partes: na primeira, descreve-se as relações de gênero segundo o contexto sociocultural brasileiro. Na segunda parte, observa-se os fatores que influenciam a conduta violenta por parte dos homens em seus relacionamentos conjugais. A terceira, é abordado o papel da psicologia na intervenção junto ao agressor. Como resultados, obteve-se que a importância do trabalho focado no homem agressor e a conscientização sobre uma nova compreensão de gênero. Esse artigo pretende promover a reflexão sobre os atuais modelos de combate a violência conjugal, ressaltando a importância de um trabalho preventivo com os homens, uma vez que além de serem os principais autores das violências, também sofrem com a mesma, e com os aspectos machistas enraizados na construção do que é entendido como masculinidade.

Palavras-chave: Violência Conjugal; Violência de Gênero; Compreensão de Gênero; Agressores de Violência de Gênero; Acompanhamento Psicológico dos Agressores.

ABSTRACT

The gender violence grows more and more into the Psychology studies, since these studies point out the psychosocial factors increase and perpetuate violence within gender relations, especially at the conjugal level. This study takes a methodological perspective of literature review, and it is divided into three parts, with the first title describing gender relations according to the Brazilian socio-cultural context. In the second title, there is the factors that influence violent behavior by men in their marital relationships. Then, we seek a greater understanding of the role of psychology in intervention with the aggressor. As a result, the importance of work focused on male aggressors and awareness of a new understanding of gender is addressed. This article aims to stimulate reflection on current models of combating domestic violence, stressing the importance of preventive work with men, as well as being the main perpetrators of violence, also suffer from the same, and the macho aspects rooted in the construction of what is perceived as masculine.

Keywords: Conjugal Violence; Gender Violence; Gender Understanding; Gender Violence Offenders; Psychological Monitoring of Offenders.

Introdução

A violência de gênero no âmbito conjugal é um fenômeno social que tem alcançado grande visibilidade nos últimos tempos em razão de sua frequente ocorrência e severidade dos casos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (2009), uma em cada três mulheres no Brasil afirma já ter sofrido algum tipo de violência cometida pelo parceiro.

A violência de gênero é permeada pela supremacia do poder masculino inerente às relações conjugais disfuncionais entre mulheres e homens e pela subordinação feminina, baseada na hierarquia de gênero e de imagens reprodutoras dos papéis sociais que definem o ser mulher e o ser homem. A utilização de nomenclaturas como “violência contra a mulher” ou “violência de gênero” são similares ao conceito de violência de gênero, pois enfatizam a ideia da mulher como vítima e do homem como agressor, em uma perspectiva unidirecional (BANDEIRA, 2014).

Cabe destacar que a violência de gênero no âmbito conjugal trata-se de um fenômeno que é fruto de uma construção cultural, religiosa e política, pautada nas diferenças entre os sexos. Oliveira e Schraiber (2013) afirmam que tal construção naturalizou e legitimou a assimetria de poder, justificando o domínio do homem sobre a mulher. Como consequência, a forma mais comum de violência contra a mulher é a praticada pelo parceiro íntimo, que na atualidade ganhou maior notoriedade com a divulgação e o aumento de casos (OLIVEIRA; SCHRAIBER, 2013).

A Lei Maria da Penha foi criada a lei 11.340/2006, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, e elaborada para criar mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; tendo como foco prevenir, punir os agressores e erradicar tal fenômeno no país (VERAS; CUNHA, 2010).

Como princípios norteadores da prática profissional, o documento elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (2012) ressalta que a atuação do psicólogo deve estimular o protagonismo das mulheres e a compreensão da violência como um fenômeno multidimensional. A esse respeito, Batista et al. (2017) enfatizam sobre a necessidade da Psicologia se propor ir além daquilo que a legislação brasileira prevê, questionando a dicotomia que é reforçada nos serviços ofertados pela rede de atendimento. Especificamente, as autoras questionam o foco assistencial dado à mulher, que é vítima e, ao mesmo tempo, apenas o foco punitivo dado ao homem visto como autor.

Na medida em que a punição não elimina os níveis de violência doméstica, a intervenção com agressores torna-se extremamente relevante. Nesse sentido, Batista et al. (2017) ressaltam a necessidade de desjudicialização dos conflitos e relatam sobre a importância de trabalhos que incluam o parceiro da relação conjugal com o objetivo de discutir com homens e mulheres sobre a construção social da identidade de gênero e sua relação com a violência conjugal. Tais intervenções poderiam promover mudanças no nível individual e relacional, bem como ser um caminho para mudanças mais profundas na cultura, sociedade e no alcance de resultados satisfatórios no combate e prevenção da violência de gênero.

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, cujo procedimento metodológico é a revisão de literatura sobre o tema em busca de respostas face às questões levantadas neste trabalho. A principal motivação para sustentar a escolha do tema a experiência obtida como estagiárias no Centro de Prevenção a Criminalidade de Governador Valadares-MG, no qual foi possível atuar direta e indiretamente com casos de violência de gênero. Além disso, observa-se escassez de estudos sobre a atuação e intervenção do psicólogo, especificamente, no contexto da violência conjugal direcionada aos autores da violência de gênero fazendo com que este trabalho seja uma contribuição para a capacitação dos profissionais da área de psicologia visando não apenas no atendimento à vítima, mas também ao agressor.