CONCEITOS DE DELIQUENCIA

CONCEITOS DE DELIQUÊNCIA

O CONCEITO DE DELIQUENCIA É TALVEZ AQUELE QUE ESTA ASSOCIADO A UMA MAIOR IMPRECISÃO.

COM EFEITO O TERMO DELIQUENCIA TANTO PODE SER DEFINIDO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS JURÍDICOS-PENAL SENDO DELIQUENTE O INDIVIDUO QUE PRATICOU ACTOS DOS Q UAIS RESULTOU UMA CONDENAÇÃO PELOS TRIBUNAIS, COMO PODE CONFUNDIR- SE COM A DEFINIÇÃO DE COMPORTAMENTO ANTISOCIAL, ASSUMINDO, DESSE MODO, UMA MUITO MAIOR AMPLITUDE.

A DELIQUENCIA ENGLOBA O CONJUNTO DAS CONDUTAS ANTI-SOCIAIS QUE EXPRIMEM A INADAPTAÇÃO DE UM INDIVÍDUO À SOCIEDADE, ESTE TERMO É PRINCIPALMENTE UTILIZADO PARA OS DELITOS COMETIDOS POR JOVENS.

ASSIM O ACTO DELIQUENTE RESULTA QUANDO QUEBRA OU AFROUXA O ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE.

O TERMO DELINQÜÊNCIA ADVÉM DO VERBO DELINQÜIR, QUE SIGNIFICA ATO DE COMETER DELITO. CABE ENTÃO A DEFINIÇÃO DE DELITO, QUE É A AÇÃO CONTRÁRIA AO DIREITO, PORTANTO, EM SENTIDO JURÍDICO, O DELINQÜENTE É TODO AQUELE QUE TRANSGRIDE AS NORMAS JURÍDICAS.

A DELINQÜÊNCIA EM SENTIDO PSICOLÓGICO REFLETE MAIS DO QUE AÇÃO CONTRÁRIA ÀS NORMAS, REFLETE UMA CONDIÇÃO SUBJETIVA OU ESTADO PSICOLÓGICO DO SUJEITO QUE TRANSGRIDE A LEI. COMETER CRIME E ESTAR SUJEITO À PUNIÇÃO NÃO CLASSIFICA O SUJEITO COMO DELINQÜENTE EM SENTIDO PSICOLÓGICO, O DELINQÜENTE QUE INTERESSA A CIÊNCIA DA PSICOLOGIA É AQUELE QUE POSSUI TRANSTORNOS INTERNOS ANTI-SOCIAIS QUE MOTIVAM A AÇÃO DELITUOSA E SUA REINCIDÊNCIA, ESTE INDIVÍDUO SOFRE DE PERTURBAÇÕES QUE O IMPOSSIBILITAM DE SE ADAPTAR ÀS NORMAS DO AMBIENTE.