DIREITO REINE RECHTSLEHRE

Título original: REINE RECHTSLEHRE.

Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena.

Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960.

Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda.

São Paulo, 1985, para a presente edição.

1ª edição

abril de 1985

6ª edição

fevereiro de 1998

3ª tiragem

setembro de 1999

Tradução

JOÃO BAPTISTA MACHADO

Preparação do original

Marcelo Della Rosa

Revisão gráfica

Marise Simões Leal

Estevam Vieira Ledo Jr

Produção gráfica

Geraldo Alves

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Kelsen, Hans, 1881-1973.

Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior)

Titulo original: Reine Reehtslehre.

ISBN 83-336-0836-5

1. Direito - Bibliografia 2. Direito - Estudo e ensino 3. Direito - Filosofia I. Titulo. II. Série

98-0409

CDD-340.12

Índices para catálogo sistemático:

1. Direito : Filosofia 340.12

Todos os direitos desta edição reservados à

Livraria Martins Fontes Editora Ltda.

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III

Índice

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO VII

PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO X

I - DIREITO E NATUREZA 1

1. A “PUREZA” 1

2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO 2

3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUA AUTO-EXPLICAÇÃO 2

4. A NORMA 3

A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO 3

B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 4

C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA 7

D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA: ORDENAR, CONFERIR PODER OU COMPETÊNCIA, PERMITIR 11

E) NORMA E VALOR 12

5. A ORDEM SOCIAL 16

A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES 16

B) HAVERÁ ORDENS SOCIAIS DESPROVIDAS DE SANÇÃO? 19

C) SANÇÕES TRANSCENDENTES E SANÇÕES SOCIALMENTE IMANENTES 19

6. A ORDEM JURÍDICA 21

A) O DIREITO: ORDEM DE CONDUTA HUMANA 21

B) O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA 23

α) OS ATOS DE COAÇÃO ESTATUÍDOS PELA ORDEM JURÍDICA COMO SANÇÕES 24

β) O MONOPÓLIO DE COAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA 25

χ) ORDEM JURÍDICA E SEGURANÇA COLETIVA 26

δ) ATOS COERCITIVOS QUE NÃO TÊM O CARÁTER DE SANÇÕES 28

ε) O MÍNIMO DE LIBERDADE 29

C) O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA DE COAÇÃO COMUNIDADE JURÍDICA E “BANDO DE SALTEADORES” 31

D) DEVERES JURÍDICOS SEM SANÇÃO? 35

E) NORMAS JURÍDICAS NÃO-AUTÔNOMAS 39

II - DIREITO E MORAL 42

1. AS NORMAS MORAIS COMO NORMAS SOCIAIS 42

2. AMORAL COMO REGULAMENTAÇÃO DA CONDUTA INTERIOR 43

3. AMORAL COMO ORDEM POSITIVA SEM CARÁTER COERCITIVO 44

4. O DIREITO COMO PARTE DA MORAL 45

5. RELATIVIDADE DO VALOR MORAL 45

6. SEPARAÇÃO DO DIREITO E DA MORAL 47

7. JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO PELA MORAL 48

III - DIREITO E CIÊNCIA 50

1. AS NORMAS JURÍDICAS COMO OBJETO DA CIÊNCIA JURÍDICA 50

2. TEORIA JURÍDICA ESTÁTICA E TEORIA JURÍDICA DINÂMICA 50

3. NORMA JURÍDICA E PROPOSIÇÃO JURÍDICA 51

IV

4. CIÊNCIA CAUSAL E CIÊNCIA NORMATIVA 53

5. CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO; LEI NATURAL E LEI JURÍDICA 54

6. O PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO NO PENSAMENTO DOS PRIMITIVOS 58

7. O SURGIMENTO DO PRINCÍPIO CAUSAL A PARTIR DO PRINCÍPIO RETRIBUTIVO 60

8. CIÊNCIA SOCIAL CAUSAL E CIÊNCIA SOCIAL NORMATIVA 60

9. DIFERENÇAS ENTRE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E O PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO 63

10. O PROBLEMA DA LIBERDADE 64

11. OUTROS FATOS, QUE NÃO A CONDUTA HUMANA, COMO CONTEÚDO DE NORMAS SOCIAIS70

12. NORMAS CATEGÓRICAS 70

13. A NEGAÇÃO DO DEVER-SER; O DIREITO COMO “IDEOLOGIA” 72

IV - ESTÁTICA JURÍDICA 76

1.