O ALCOOL E OUTRAS DROGAS

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

FACULDADE DOCTUM DE SAÚDE DA SERRA

ANA MARIA DE ABREU MACHADO

ÍTALO VIEIRA DOS SANTOS ALVES

THAÍS MENDONÇA ALVES PEREIRA

POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

SOBRE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

SERRA

2020

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INSTITUTO ENSINAR BRASIL

FACULDADE DOCTUM DE SAÚDE DA SERRA

ANA MARIA DE ABREU MACHADO

ÍTALO VIEIRA DOS SANTOS ALVES

THAÍS MENDONÇA ALVES PEREIRA

POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

SOBRE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

Estudo apresentado pelos alunos do 7º período como forma parcial de avaliação da disciplina de Psicologia e Políticas Públicas de Assistência Social: SUAS do curso de Psicologia da Faculdade Doctum Serra com auxílio da Prof. (a) Neuslete Esteves dos Santos Neumann durante o semestre 2020/2.

SERRA

2020

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INTRODUÇÃO

Compreende-se como políticas públicas o conjunto de ações coletivas que são voltadas para a garantia dos direitos sociais, construindo um compromisso público que visa dar conta de determinada diligêncianas mais diversas áreas.

O presente trabalho tem como objetivo relacionar as principais legislações vigentes na Confederação Nacional (CF), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Sistemas Único de Assistência Social (SUAS) e outras leis vigentes em nosso pais com a área de Psicologia e a influência dessa área com as políticas públicas de Álcool e outras drogas.

AS LEGISLAÇÕES EM DESTAQUE (CF, PNAS, SUAS, ETC)

Ao tratarmos sobre o tema álcool, estaremos nos referindo de uma droga lícita e de forte envolvimento em um meio social, sendo assim, podemos observar e encontrar elevado índice que venha estimular o seu consumo. Para a sociedade contemporânea, o consumo é visto predominantemente de forma positiva, o que dificulta o reconhecimento de determinados padrões de consumo como doença.

Segundo apontam estudos e pesquisas acerca ao tema, o alcoolismo é considerado o terceiro dos mais sérios problemas de saúde nos Estados Unidos, sendo no Brasil, uma das causas que mais influenciam registros policiais, bem como: Acidentes automobilístico e agressões em vários contextos. Não podemos deixar de citar também causas como: Falta ao trabalho, o desemprego, as internações em clinicas psiquiátricas entre outros.

Dentro dos estados modernos a questão do abuso de álcool e outras drogas foram alvos de políticas públicas, que inicialmente construíram seus discursos em dispositivos de criminalização e medicalização, onde o usuário de droga é de responsabilidade do sistema judiciário ou é alvo de internações compulsórias, por meio da psiquiatrização do abuso. (SAU & TRANSF. p.83)

Sendo assim, grande é a mobilização de profissionais da saúde para diminuir índices de problemas decorrentes do uso do álcool. Atualmente, a Organização

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Mundial de Saúde (OMS) define o alcoolista como um bebedor excessivo, cuja dependência em relação ao álcool é acompanhada de perturbações mentais, da saúde física, da relação com os outros e do comportamento social e econômico.

Sabe-se que drogas são substâncias que, quando introduzidas em um organismo altera os processos químicos, o que resulta em mudanças sejam elas fisiológicas ou comportamentais. (DENARC)

Os conteúdos presentes constituem-se em apresentar a atuação, desafio e as referências técnicas do Psicólogo na questão Políticas Públicas Brasileiras sobre Álcool e outras Drogas, porém é necessário um breve panorama do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Prevista pela Constituição Federal de 1988, a Assistência Social é política pública componente da Seguridade Social.

A Assistência Social tem como norte a garantia dos direitos sociais, que de forma constituída junto às demais políticas públicas, operacionaliza programas, projetos, serviços e benefícios, a fim de assegurar atendimento as necessidades, suprimentos de condições para auxiliar imprevistos sociais, e acesso aos direitos.

Suas características e competências são bem amplas, porém específicas, pois trata-se de proteção individualizada e coletiva, ou seja, não somente ao indivíduo, mas numa esfera que abrange o território com centralidade na família e na sociedade inserida.

A proteção Social é uma primazia do SUAS, que dispõe todos os seus esforços de planejamento, monitoramento e informações para garantir proteção, prevenção, ou no agravamento a vida.

Suas leis, regulamentações e perspectivas são de: acolhimento a família, desde a maternidade até velhice; como também amparo as crianças e adolescentes; o incentivo à integração ao mercado de trabalho; entre outros suportes a indivíduos em situações de risco pessoal e social.

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Para o enfrentamento da questão Álcool e outras drogas é fundamental que o SUAS articulado com as demais políticas estejam executando seus papéis de forma integrada para a redução de danos de tamanha complexidade e desafio, pois as estratégias de abordagem precisam estar alinhadas não somente em âmbito individual ou familiar, mas territorial, que passa a ter domínio e mobilização comunitária.

A conscientização e seus multiplicadores saem de um espaço menor que são pequenos problemas, para potenciais com fatores de risco a integridade.

Sob esta ótica, podemos conceituar o SUAS e profissionais que atuam nessa rede como potenciais e melhores aliados dos Psicólogos quando falamos de proteção, prevenção a vida e fortalecimento de vínculos familiares, porém as determinações das políticas públicas e o cenário que o assistente social está inserido carece de uma batalha cotidiana, devido ao crescimento organizado das drogas e de seus dependentes.

As consequências do uso de álcool e outras drogas equivalem como um dos mais graves em termos de impacto a saúde, demandando formação e manutenção de programas e políticas de cuidado, como também assistência articulada e humanizada para os profissionais destinados a esse território.

Diante disso percebemos que é crucial a preparação de toda equipe multidisciplinar, para lidar com a problemática do consumo de álcool e outras drogas, onde a saúde mental, os problemas psíquicos, a medicalização entre outros afetam não somente o usuário, mas todos que estão a sua volta.