O Amor Na Cidade

Mas os temas políticos mais controversos são resolvidos pelos que vestem toga. É má notícia para nossa jovem democracia

André Petry

O elenco formado pelos treze senhores engravatados da foto acima faz parte de um teatro em dois atos.

No primeiro, mais visível e cênico, esses deputados e senadores, todos de oposição ou independentes, deixaram o Congresso rumo ao Supremo Tribunal Federal, bem ali do lado, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foram pedir aos magistrados que garantam a instalação de uma CPI para investigar apenas os escândalos na Petrobras.

Liderado pelo presidenciável tucano Aécio Neves, o elenco oposicionista quer impedir a CPI ampliada, que inclui assuntos potencialmente incômodos para a oposição, como o metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco. No dia seguinte, veio a reação da base governista. A senadora petista Ana Rita bateu na porta do STF para impedir a abertura da CPI só da Petrobras.

É tudo jogo de cena para distrair a plateia. Na verdade, a essa altura, praticamente ninguém quer atravessar a camada do pré-sal da corrupção da Petrobras, pois é altíssimo — e continua subindo — o risco de que o óleo negro acabe respingando em meio mundo.

O segundo ato do teatro de governistas e oposicionistas é um drama real e menos visível porque se desdobra nos bastidores — e os protagonistas vestem toga. É a "judicialização da política", nome que se dá quando deputados e senadores deixam de decidir seus assuntos dentro do Parlamento e pedem socorro aos tribunais. O assunto político vira matéria judicial. Em vez de negociação, julgamento. Em vez de voto, sentença. Diz o cientista político Ran Hirschl, da Universidade de Toronto, no Canadá: "Já descrevi esse processo como transição para uma juristocracia".

É um fenômeno crescente nas democracias ocidentais. Começou depois da II Guerra Mundial, quando o modelo americano de democracia constitucional se espalhou pelo mundo. Nas últimas duas ou três décadas, no entanto, começaram a aparecer casos extremos de judicialização da política. Na África do Sul, coube à Suprema Corte decidir se o pacto político pós-apartheid era ou não aceitável. Na Alemanha, o Tribunal Constitucional definiu qual seria o lugar do país no contexto da União Europeia. Em Israel, os magistrados decidiram o que se deve entender por "estado judeu e democrático". Nenhum desses assuntos é, por natureza, uma questão jurídica ou legal. São temas eminentemente políticos, que definem a identidade de uma nação.

No Brasil, a coisa se banalizou. A divisão dos royalties do petróleo, por exemplo, gerou uma disputa entre os estados. Com políticos incapazes de chegar a uma solução, o assunto foi parar na Justiça. Até a criação de uma CPI vira disputa jurídica. Os parlamentares — todos, oposicionistas e governistas — abrem mão de suas prerrogativas, renunciam à responsabilidade política e abdicam do poder de decidir — e depois reclamam quando o STF invade a seara parlamentar, como no caso da cassação do mandato dos mensaleiros condenados