Para Gostar De Direito

Este presente trabalho é fundamentado na obra "Para gostar do Direito" de João Baptista Herkenhoff. Esta resenha trata de expor de forma clara e objetiva o conteúdo e o propósito da obra. "Para gostar do Direito" é dividido em oito capítulos, cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo.

A obra consisti basicamente em uma carta de iniciação ao Direito. Herkenhoff fez um trabalho científico, sempre analisando de forma clara e precisa suas idéias, bem como a ideologia de outros cientistas do Direito, que em muitas ocasiões se contrapõem às deles. Mas está aí o objetivo do autor, através da dialética, pensar o Direito e alargar o campo de pensamento do leitor.

Nas próximas folhas que seguem a esta, analisarei o conteúdo dos capítulos, para posteriormente expor minha avaliação crítica dessa obra.

Capítulo 1 – Por que uma iniciação para gostar do Direito?

No primeiro capítulo de sua obra, Herkenhoff começa analisando a questão da motivação, apontando a motivação positiva, aquela que a aprendizagem é feita por prazer, como despertar para gostar do Direito.

A questão do objetivo da cadeira "Introdução ao Direito" é analisada e questionada, quais devem ser os objetivos, o alcance que se quer obter, qual deve ser a metodologia. Para Antônio Luís Machado, nesta cadeira devem se tratar os temas fundamentais. Ainda nesta questão, cabe ressaltar a importância da Filosofia do Direito para definir o Direito.

Assim como a Filosofia do Direito, outros temas complementares abordados em "Introdução ao Direito" são os das Teoria da Técnica jurídica, da Enciclopédia Jurídica e os da Sociologia Jurídica.

Na "Teoria Geral do Direito" que são estudados os fenômenos jurídicos, "na simplicidade da sua evidência e da sua atualidade", como colocou Roberto Piragibe da Fonseca.

Cabe à cadeira de Introdução, situar o aluno na área do Direito, bem como estimular nele a reflexão, proporcionando e criando uma base teórica, e principalmente fazer com que este reflita sobre o papel do Direito dentro da estrutura social, desencadeando a discussão sobre a missão do jurista.

Há uma preocupação entre vários cientistas jurídicos em situar e diferenciar a Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito. Hans Kelsen define a Teoria Geral do Direito como a "Ciência do Direito", Bergel pensa que tanto a Teoria Geral do Direito quanto a Filosofia do Direito tentam compreender o que é o Direito e pensadores como Miguel Reale e A.L.Machado situam a Teoria Geral do Direito no âmbito da Filosofia do Direito, esta última idéia apoiada por Herkenhoff, que ainda complementa com a idéia de Filosofia do Direito ser aplicada no final do curso, com a função de um eixo catalisador, o mesmo para o estudo da Ética Jurídica.

Capítulo 2 – Definições e concepções do Direito. Disciplinas que estudam o fenômeno jurídico.

"Não é possível estabelecer uma única definição do que vem a ser Direito". Herkenhoff logo depois dessa citação examina os sentidos que a palavra "direito" são empregadas. Num primeiro sentido, direito é o conjunto de normas ou regras jurídicas, o direito como norma, denominado