Politicas Socias

2.0 Desenvolvimento

As políticas sociais são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas. E são apresentadas de acordo com seu público alvo crianças, adolescentes e idosos e por critérios de normalidades/anormalidades, doentes, excepcionais, inválidos, adaptados. Essas classificações acabam por fragmentar e controlar as políticas sociais. A dentro desta lógica a política social por estimatizar a população quando a separa por idade se é normal ou anormal.

Os direitos do trabalhador foram calçados na luta de classes das políticas sociais. As políticas sociais capitalistas atendem aos interesses do mesmo. A política social se transforma em ajuda, em benefícios sociais, solidariedade entre pessoas, em atos governamentais e desigualdade: que a distribuição diferencial de direitos, esses que são direitos a saúde, educação e saneamento básico.

As políticas sociais surgiram como forma de amenizar e até mesmo de enfrentamento de situação de precariedade de direitos humanos existentes em governos autoritários.

Portanto houve a preocupação de inseri-los na constituição federal de 1988 como preconizados em seu ART.3º:

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidaria;

II. Garantir o desenvolvimento nacional;

III. Irradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV. Promover o bem entre todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer formas de descriminação.

Não podemos deixar de enfatizar que na historia da política brasileira, há supremacia da política econômica sobre a política social. É bastante habitual arbitrariedade presente na forma de selecionar as ações predominando os interesses das forças dominantes e a disponibilidade financeira.