Programas De Saúde

Pacto pela redução da mortalidade infantil nordeste-amazônia legal

O Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal faz parte do Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal. Conheça o Compromisso.

BRASILEIRINHAS E BRASILEIRINHOS SAUDÁVEIS

O Ministério da Saúde vem construindo desde 2008 uma política integrada de promoção e atenção no campo materno-infantil (especialmente a população de 0 a 5 anos). O nome dessa estratégia é Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis – Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional. O objetivo é garantir a todos os brasileiros qualidade de vida desde os seus primórdios, estimulando suas competências e habilidades físicas, emocionais, cognitivas e sociais.

BRASILEIRINHAS E BRASILEIRINHOS SAUDÁVEIS

A estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional nasceu da proposta inicial que foi apresentada ao Ministério da Saúde, no ano de 2007, pela pesquisadora da Fiocruz Liliane Penello. O que vinha sendo trabalhado como pré-projeto de sua tese de doutorado, com o título “Brasileirinhos Saudáveis e Desenvolvimento Nacional : Desafios para a Construção de uma Política Pública de Saúde voltada para a Primeira Infância”, foi direcionado ao Ministério como sugestão para compor o Eixo Promoção da Saúde no planejamento estratégico do MAIS SAÚDE.

Com a implantação do Comitê Técnico e Consultivo - criado em 7 de outubro de 2009 e publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2009 – permite-se agora a implementação dessa estratégia. A perspectiva é ir muito além da sobrevivência. A ação visa o crescimento e o desenvolvimento integral da criança, com novas ofertas de cuidado aliadas às ofertas tradicionais dirigidas a mulheres e crianças.

A articulação e a construção dessas novas ofertas, como uma política transversal, contemplam ações em comum de áreas e setores do Ministério da Saúde – e dele com o da Educação, o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o da Justiça –, privilegiando a Câmara de Políticas Sociais do Gabinete Civil da Presidência da República.

Entre os desafios estão a garantia de vida da mulher e do bebê e a diminuição da taxa de mortalidade - atenção ao pré-natal, ao parto e ao aleitamento materno:

- Pré-natal: ampliação da captação precoce (meta é de atingir 90% das mulheres) em no mínimo 4 consultas, para cuidado diferenciado e em continuidade de mulheres em situação de vulnerabilidade ou risco. A ideia é garantir pré-natal com qualidade. Ex: adolescente grávida, mulher com transtorno depressivo, indígena, usuária de álcool, tabaco e outras drogas, mulher deficiente e em situação de prisão.

- Parto: garantia de parto normal e humanizado, atendendo o direito da mulher de saber onde e com quem terá o seu filho. Ampliação da vinculação entre as equipes da Estratégia de Saúde da Família e as equipes das maternidades. E garantia de acompanhante no trabalho de parto, no parto e no puerpério.

- Puerpério: garantia do aleitamento materno na primeira hora de vida, quando possível, aleitamento materno exclusivo por seis meses e continuado por dois anos ou mais, ampliando dispositivos ofertados à mulher para favorecer a sua opção. Garantia de atenção aos bebês que nascem ou adquirem deficiências.