Psicologia Aplicada Ao Direito

não consegue entrar em acordo com relação à guarda dos filhos, um menino de 5 anos e uma menina de 3 anos. A mãe quer permanecer com os dois filhos com visitas e fins de semana alternados com o pai, mas este quer a guarda das crianças, com o mesmo sistema de visitas e fins de semana alternados, pois julga a mãe negligente com relação às crianças. Esta acredita que isto se deva ao ressentimento dele por ela ter solicitado a separação. Várias conversas foram tentadas e não foi possível chegar a um acordo. O juiz solicita a intervenção de um psicólogo. O psicodiagnóstico que incluísse entrevistas e métodos projetivos poderia ser mais útil, neste caso, para:

CORRETA (a) traçar um perfil de personalidade da mãe das crianças que permitisse confirmar ou descartar sua negligência;

(b) avaliar a capacidade dos pais de lidar com fatores de sobrecarga emocional;

(c) traçar um perfil de personalidade do pai mostrando a possibilidade ou o impedimento para cuidar de crianças;

(d) definir presença de transtornos depressivos, associados aos comportamentos descritos;

(e) relacionar a influência de distúrbios do pensamento sobre a percepção da realidade.

(ENADE 2006)

3. Lídia Rosalina Folgueira Castro, em seu livro “Disputa de guarda e visitas: no interesse dos pais ou dos filhos?”, menciona o fato de que os estudos atuais sobre a problemática afetiva dos ex-casais em disputa atribuem-lhe como causa o ex-casal não ter conseguido elaborar a separação. Refutando esta ideia a partir do que encontrou nos casos que analisou, procurou compreender porque a ideia é tão generalizada. Acredita ser importante que se compreenda que a separação, embora seja um momento sempre muito difícil, não se dá da mesma forma e pelas mesmas razões para todos os indivíduos. Podemos ter algumas separações que trazem consequências desastrosas para o desenvolvimento das crianças. Descreva uma destas situações.

RESPOSTA: No caso de separação, as crianças que tiverem que mudar de residência ou até mesmo de estado podem sofrer com tal fato porque terão que mudar totalmente seus hábitos e conseguir novas amizades, dessa forma, o desenvolvimento estará comprometido.

(ADAPTAÇÃO ANALISTA JUDICIÁRIO-PSICÓLOGO-PE/2007)

4. Tendo em vista pesquisas e debates atuais acerca da atuação do Psicólogo nas Varas de Família, principalmente no sentido de auxiliar na indicação de qual genitor deve, em caso de disputa entre os cônjuges, exercer o papel de guardião dos filhos, quais fatores o Psicólogo Jurídico deve tomar como base para sua análise?

(ADAPTAÇÃO– SEAD/SEJUDH – PSICÓLOGO/2007)

RESPOSTA: A avaliação psicológica deve considerar os condicionantes históricos e sociais da relação do indivíduo com a sociedade.

CASO CONCRETO 11

1. A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso, no artigo 227, parágrafo 4º: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.

Assegurado isso pela Constituição, a questão refere-se à evidência da ocorrência, uma vez que a maioria dos abusos em crianças (80%) são praticados por membros da família ou pessoas muito próximas que lhes impõem o silêncio. Sobre os procedimentos a serem adotados, de imediato, sobre o assunto, considere as afirmativas a seguir:

I- Denunciar o fato ao Conselho Tutelar local;

II- Dialogar com o agressor esclarecendo a íntima relação do abuso sexual com outras situações de risco como maus tratos, negligência, pobreza e ainda, grande dificuldade de relacionamento social, agressividade, solidão, entre outras;

III- Buscar informações com outros profissionais da saúde e em livros especializados para estar preparado e apto a atender os casos de abuso sexual, uma vez que dificilmente ocorrem queixas ou denúncias;

IV- Dar oportunidade à criança ou ao adolescente de falar sobre o abuso e de expressar suas emoções e sentimentos após o fato, pois reações de depressão e ansiedade ocorrerão em virtude do trauma ser revivido durante algum tempo;

V- Afastar a vítima do agressor imediatamente, providenciando um local seguro e dando apoio emocional e psicológico, para, entre outros procedimentos, desculpabilizar a vítima.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

(a) I e II;

(b) II e III;

(c) I, II e IV;

CORRETA (d) I, IV e V;

(d) I, III e V.

(PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA- PSICÓLOGO/2007)

2. Em 2005, a esperança de vida do brasileiro alcançou os 71,9 anos. O Distrito Federal lidera o ranking da expectativa de vida nacional, com 74,9 anos seguindo-se os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Essa estatística do IBGE implica que:

CORRETA (a) esse perfil demográfico gera demandas específicas nas mais diversas áreas da organização