Psicologia Es Demandas Do Direito

A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família

Psychology and some current issues in family law

La Psicología y las demandas actuales del Derecho de familia

Vivian de Medeiros LagoI; Denise Ruschel BandeiraII

IMestre em Psicologia, Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

II Doutora em Psicologia, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) E-mail: drbandei@terra.com.br

Endereço para correspondência

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RESUMO

A interdisciplinaridade entre Psicologia e Direito exige uma busca de conhecimentos muitas vezes não adquiridos ao longo da formação acadêmica dos psicólogos. Dentre esses conhecimentos, foram selecionados três tópicos para serem discutidos no presente artigo: guarda compartilhada, síndrome de alienação parental e falsas alegações de abuso sexual. Objetiva-se apresentar uma revisão teórica desses assuntos, abordando aspectos conceituais e históricos. Além da revisão teórica, são apresentados os resultados de uma pesquisa que investigou a formação extracurricular, o conhecimento e a opinião de psicólogos com experiência na área do Direito de família a respeito desses assuntos emergentes. Os resultados revelaram que a maioria dos participantes conhece e tem experiência nas demandas questionadas. Ainda assim, a discussão dos resultados apontou a necessidade de abordar esses e outros assuntos referentes à Psicologia jurídica durante a formação em Psicologia. Os resultados reforçam a importância de o psicólogo jurídico estar familiarizado com questões do Direito de família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos saudáveis ao desenvolvimento da criança.

Palavras-chave: Psicologia jurídica, Guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental, Abuso sexual.

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ABSTRACT

The interdisciplinary aspect between psychology and law requires psychologists to search for knowledge which has not been acquired during college education. Therefore, three topics were chosen to be discussed in this paper: joint custody, parental alienation syndrome and false allegations of sexual abuse. The article aims to present a theoretical review about these topics, in which their concepts and historical aspects are discussed. Besides the theoretical review, this work presents the results of a research that investigated extracurricular education, knowledge and the opinion on family law of experienced psychologists about these emerging topics. Findings indicated that most of the participants know about and have experience in the demands required. Even though, the discussion of the results pointed out the need of dealing with these and other topics related to forensic psychology during psychologists’ education. Lastly, it is highlighted the importance for the psychologist to get familiar with questions of family law, in order to consider in his/her psychological assessment the emotional bonds which are healthier for the children’s development.

Keywords: Forensic psychology, Joint custody, Parental Alienation Syndrome, Sexual abuse.

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RESUMEN

La interdisciplinaridad entre Psicología y Derecho exige una búsqueda de conocimientos muchas veces no adquiridos a lo largo de la formación académica de los psicólogos. Entre esos conocimientos, fueron seleccionados tres tópicos para ser discutidos en el presente artículo: guarda compartida, síndrome de alienación parental y falsas alegaciones de abuso sexual. Se tiene como objetivo presentar una revisión teórica de estos asuntos, abordando aspectos conceptuales e históricos. Además de la revisión teórica, son presentados los resultados de una pesquisa que investigó la formación extracurricular, el conocimiento y la opinión de psicólogos con experiencia en el área del Derecho de familia a respeto de estos asuntos emergentes. Los resultados revelaron que la mayoría de los participantes conoce y tiene experiencia en las demandas cuestionadas. Aún así, la discusión de los resultados señaló la necesidad de abordar ésos y otros asuntos referentes a la Psicología jurídica durante la formación en Psicología. Los resultados refuerzan la importancia del psicólogo jurídico de estar familiarizado con cuestiones del Derecho de familia y considerar en su evaluación los vínculos afectivos saludables al desarrollo del niño.

Palabras clave: Psicología jurídica, Guarda compartida, Síndrome de Alienación Parental, Abuso sexual.

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A interdisciplinaridade entre a Psicologia e o Direito torna necessário o conhecimento de terminologias e procedimentos jurídicos. Tal necessidade conduz a um questionamento acerca de onde e como buscar esses conhecimentos. Através de uma análise dos currículos dos principais cursos de graduação em Psicologia no Brasil, foi possível evidenciar que não são todos os cursos que oferecem a disciplina Psicologia jurídica. E, quando o fazem, normalmente é uma matéria opcional e com uma carga horária reduzida. A formação acadêmica voltada para a área clínica gera profissionais pouco preparados para atuar no âmbito forense, onde é necessário atentar a muitas especificidades e à relevância dos documentos, que podem ter conseqüências legais. Assim, é preciso buscar cursos de especialização ou de capacitação (quando há oferecimento dos mesmos) ou então valer-se de leituras e supervisões, procurando garantir a qualidade do trabalho.

A crescente ascensão da Psicologia jurídica no Brasil (Jacó-Vilela, 1999) e as deficiências encontradas na formação acadêmica, observadas na prática docente e clínica das autoras, levam à reflexão sobre assuntos emergentes na área de interface entre a Psicologia e o Direito de família. Essa é uma área em expansão, que exige a atualização dos profissionais que nela atuam. Foram selecionados, assim, três

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