Saude Da Criança

Resumo

Introdução: Nos ultimos 20 anos as politicas publicas direcionadas as criancas

brasileiras passaram por transformacoes importantes que se deram no amplo contexto

de organizacao do Sistema Unico de Saude – SUS.

Objetivo: Este texto descreve sucintamente as iniciativas que contribuiram para o desenvolvimento da politica de saude da crianca no Brasil, apontando aspectos do cenario nacional e internacional alem de utilizar indicadores traçadores da oferta de servicos de saude. Método: Foi feita uma revisao e

analise de documentos que incluiu publicacoes oficiais e portarias do Ministerio da Saude.

A analise da oferta de servicos utilizou dados da Pesquisa da Assistencia Medico-Sanitaria

(AMS) realizada nos anos de 1999 e 2005. Resultados: O Programa de Assistencia Integral

a Saude da Crianca (PAISC) foi o grande eixo para o desenvolvimento de acoes de

saude de uma forma integral. Em um cenario mais abrangente, o incentivo a ampliacao

da atencao primaria como o Piso da Atencao Basica e a criacao do Programa de Saude

da Familia foram tambem fundamentais para o desenvolvimento da politica de saude

da crianca. A observacao de tracadores da oferta de leitos, equipamentos e recursos humanos

relacionados a atencao a crianca sinalizaram mudancas no padrao de assistencia

observado no Pais, com melhorias em muitos destes aspectos nas regioes mais pobres.

Considerações finais: Foram muitos os avancos na Politica de Saude da Crianca no

Brasil nos ultimos 20 anos tanto do ponto de vista normativo quanto da implementacao

de programas. Houve uma melhoria na distribuicao dos servicos pelo Pais, embora ainda

persistam desigualdades entre as regioes e os estados.

Palavras-chave: Saude da Crianca, Avaliacao em Saude, Servicos de Saude.

Introdução

A atencao a saude das mulheres e criancas e uma prioridade na maioria dos paises,

tendo em vista o interesse em garantir a reproducao da populacao em condicoes favoraveis

e o desenvolvimento adequado das geracoes futuras, possibilitando a formacao de

individuos saudaveis, uteis e socialmente adaptados, pois sao nos primeiros anos de vida,

devido a maior plasticidade cerebral, que melhor se pode estimular o desenvolvimento

global do individuo. Particularmente as criancas despertam um sentimento de protecao,

devido a sua extrema fragilidade e inocencia, de tal forma que politicas que priorizem a

sua atencao costumam se constituir em politicas de consenso1.

Apesar disso, a magnitude da mortalidade e do adoecimento na infancia e ainda muito

elevada em grande parte do mundo, em consequencia das condicoes de vida adversas

experimentadas por grande parte da populacao2. Nas criancas, o reflexo das adversidades

do ambiente e marcante porque elas detem, ao inicio da existencia, uma imaturidade

imunologica, associada ao desafio do aprendizado de convivencia com as agressoes do mundo que a circunda. Nao e por outro motivo que se diz ser a mortalidade infantil e na

infancia um dos mais sensiveis indicadores de condicao de vida.

O compromisso social do estado e da sociedade para com suas criancas costuma se

traduzir, na area da saude, em politicas publicas voltadas para a ampliacao do acesso a

bens e servicos. No entanto, se nao ha, simultaneamente, um investimento macico em

educacao e na geracao de emprego para a familia, a eficacia das politicas setoriais da saude

ficam limitadas a melhorias pontuais, com perda do impacto esperado sobre a saude se

houvesse uma abordagem mais coordenada sobre a situacao de vida como um todo3.

Diante dessas questoes, o movimento de reforma sanitaria, revelado na decada de

1980 e inserido no contexto mais amplo de redemocratizacao do Brasil, buscou ampliar

o conceito de saude destacando sua relacao com as condicoes de alimentacao, moradia,

renda, educacao e lazer. Um marco desse movimento foi a Constituicao