Substâncias Psicoativas Ilícitas No Rio De Janeiro No século XX-XXI: Medicalização, Criminalização E Resistência

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO OSWALDO CRUZ

SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILÍCITAS NO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XX-XXI: MEDICALIZAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E RESISTÊNCIAS

FERNANDO ROCHA BESERRA

RIO DE JANEIRO

2010

FERNANDO ROCHA BESERRA

SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILÍCITAS NO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XX-XXI: MEDICALIZAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E RESISTÊNCIAS

Orientadora:

Marise de Leão Ramôa

RIO DE JANEIRO

2010

A proibição das drogas considera os adultos competentes como crianças indisciplinadas.

Thomas Szasz

A minha esposa e minha filha. A todos que tem contribuído para que a visão sobre o consumo, comércio ou produção de substâncias psicoativas saiam finalmente das trevas de sua história, contribuindo com sua força e ativismo, para que outro mundo seja possível, mais humano e democrático.

Agradecimentos

A minha orientadora Marise Ramôa por toda ajuda que permitiu que essa monografia, com um tema tão complexo quanto multifacetado, fosse levada a cabo de forma crítica e sempre mais elaborada. As conversas, emails, dicas, convites para palestras sobre o tema, referências bibliográficas e tantos outros que ampliaram minha visão sobre o tema.

A equipe do hempadão pela disponibilidade para contribuir no que fosse possível, e ao email que me facilitou bastante minha escrita sobre o hempadão e sua atuação.

SUMÁRIO

Página

INTRODUÇÃO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - 10

1 – INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DAS DROGAS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 13

1.1 – RITOS E DROGAS NA ANTIGUIDADE - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 13

1.1 – IDADE MÉDIA E AS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - - - - - - - - - - - - - 17

1.3 – PROIBICIONISMO: CRIMINALIZAÇÃO E MEDICALIZAÇÃO - - - - - - 19

2. DROGAS NO BRASIL - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 30

3 – PONTOS DE FUGA - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -39

3.1 - REDUÇÃO DE DANOS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 41

3.1.1 REDUÇÃO DE DANOS NO BRASIL - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 45

3.2 – MODELO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 49

3.3 – CULTURA - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 54

3.3.1 – CONTRACULTURA PSICODÉLICA - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 55

3.3.2 – MUSICA - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 63

3.3.3 – MOVIMENTOS SOCIAIS - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 65

3.3.4 - RELIGIOSIDADE - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 68

CONCLUSÃO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 71

REFERÊNCIAS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 73

RESUMO

A presente monografia tenciona a apresentação resumida, através da metodologia da revisão bibliográfica, da ascensão de dois movimentos que ganhando força desde meados do século XIX, finalmente se tornarão hegemônicos na política de drogas internacional, são estes movimentos: o proibicionismo e a medicalização dos consumidores de substâncias psicoativas. Abordamos na monografia tais movimentos e sua instituição no Brasil e especificamente no Rio de Janeiro.

Procuramos, a partir deste recorte inicial, responder a pergunta: “Existiram movimentos de resistência a tais saberes/poderes hegemônicos? E se sim, quais foram estes movimentos no Rio de Janeiro do século XX-XXI”. Através desta pergunta, procuramos abrir margem para novas pesquisas sobre a participação comunitária dos consumidores de substâncias psicoativas (SPA), uma das diretrizes do SUS, e também a suas participações políticas, objetivando transformar a política de drogas.

Partindo deste recorte, estudamos desde os movimentos de redução de danos, que ora se ligaram ao Estado, ora mantiveram-se ligados a Organizações Não Governamentais ou Movimentos