A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA A GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMERCIAIS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

PRÓ – REITORIA DE PESQUISA E PÓS – GRADUAÇÃO – PROP

COORDENAÇÃO GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO - CGPG

MARIA LUPE GOMES BARBOSA MIRANDA

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA A GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMERCIAIS

TERESINA - PI

2013

MARIA LUPE GOMES BARBOSA MIRANDA

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA A GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMERCIAIS

Artigo elaborado como requisito do Curso de Pós Graduação em Contabilidade Tributária e Fiscal da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

Orientadora: Ângela Estrela

TERESINA - PI

2013

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA A GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMERCIAIS

Maria Lupe Gomes Barbosa Miranda

RESUMO

O estudo enfatiza a importância do planejamento tributário para a gestão das micro e pequenas empresas comerciais. O planejamento tributário, por ser um processo de escolha, implica sempre na opção de hipóteses lícitas e juridicamente capazes de realizar. Além disso, trata-se fundamentalmente de uma atividade de cunho preventivo, isto é, deve ser adotada antes da ocorrência do fato gerador, porquanto somente então terá eficácia de impedir ou diferir a constituição do crédito tributário. Diante desse contexto, levanta-se o seguinte questionamento: ao fazer um planejamento tributário que medidas devem ser tomadas de forma a proporcionar a melhoria na gestão das micro e pequenas empresas comerciais? Dessa forma o estudo tem como objetivo geral analisar a importância do Planejamento Tributário para a Gestão das Micro e Pequenas Empresas Comerciais e mais especificadamente identificar os aspectos conceituais sobre o planejamento tributário; abordar as vantagens e desvantagens da forma de apuração do lucro real e o presumido e comparar o lucro presumido e o real identificando o mais vantajoso para as empresas. Para estudar e analisar o tema proposto serão adotados procedimentos metodológicos para aquisição de conhecimentos, através de coletas de informações, de forma que esta pesquisa segue uma abordagem bibliográfica. Parte da hipótese que a falta de uma análise tributária poderá levar a empresa a pagar uma carga tributária mais onerosa.

Palavras-chave: planejamento tributário; lucro presumido; lucro real.

ABSTRACT

The study it emphasizes the importance of the planning tributary for the management of the micron and small commercial companies. The planning tributary, for being a process of choice of alternatives, always implies in the option of hypotheses allowed and legally capable to carry through effect the same. Moreover, one is basically about an activity of preventive matrix, that is, must be adopted before the occurrence of the generating fact, inasmuch as then it will only have effectiveness to hinder or to differ the constitution from the credit tributary. Ahead of this context, the following questioning is arisen: when making a planning tributary that measured must be taken by form to provide to the improvement in the management of the micron and small commercial companies? Of this form the study it has as objective generality to analyze the importance of the Planning Tributary for the Management of the Micron and Small Commercial Companies and more especificadamente to identify to the conceptual aspects on the planning tributary; to approach the advantages and disadvantages of the form of verification of the real profit and the flaunter and to compare with the profit vain and the Real identifying most advantageous for the companies. To study and to analyze the considered subject metodológicos procedures for acquisition of knowledge will be adopted, through collections of information, form that this research follows a bibliographical boarding. Part of the hypothesis that the lack of an analysis tax will be able to take the company to pay to a more onerous tax burden.

Word-key: planning tributary; profit presumed; real profit.

INTRODUÇÃO

No mundo globalizado de alta competividade as empresas estarão cercadas por custo

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