AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO[pic 1]

Curso de Serviço Social

Annilise do Vale Viana

Luzimar Amador Soares

Nadine da Silva Melo

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

Açailândia

2016

Annilise do Vale Viana [pic 2]

Luzimar Amador Soares

Nadine da Silva Melo

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da Universidade de Santo Amaro – UNISA, como requisito parcial para obtenção do título Bacharel em Serviço Social.

Orientador: Prof. Esp. Henrique Manoel Carvalho Silva

Açailândia

2016

Annilise do Vale Viana
Luzimar Amador Soares [pic 3]

Nadine da Silva Melo

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da Universidade de Santo Amaro – UNISA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Orientador: Prof. Esp. Henrique Manoel Carvalho Silva

Açailândia, _____de ____________________20____

Banca Examinadora

Prof. Dr.______________________________________

Prof. Dr.______________________________________

Dedicatória [pic 4]

Dedicamos esse trabalho a todas as pessoas que fizeram parte dessa longa caminhada, e foram importantes nas tomadas de decisões que foram necessárias obterem para chegar até aqui.

Agradecimentos

Agradecemos a Deus em primeiro lugar, por ter concedido a dádiva da vida e o privilegio de sonhar e alcançar todos os objetivos aos quais foram colocados em nosso caminho.

A família que esteve presente durante todo este percurso, aos amigos que não deixaram de levar uma palavra amiga nas horas de desespero.

A querida tutora Angra Ponciano, que foi impar durante todo esse tempo, prestando auxilio, puxões de orelha quando necessário.

Aos anjos que auxiliaram nos momentos de loucura porque só através deles, foi possível obter a conclusão de mais uma etapa de todos os objetivos propostos ao longo dessa jornada, a qual está apenas no começo...

[pic 5]

O momento em que vivemos

É um momento pleno de desafios.

Mais do que nunca é preciso ter coragem

É preciso ter esperanças para enfrentar

O presente. É preciso resistir e sonhar.

É necessário alimentar os sonhos

E concretiza-los dia-a-dia no horizonte

De novos tempos mais humanos.

Mais justos. Mais solidários.

Marilda Iamamoto.

RESUMO[pic 6]

A violência doméstica contra mulher ocorre pela forma como a sociedade é educada, com suas concepções conservadoras, machistas e hierarquizada. Este trabalho de caráter bibliográfico mostra a forma como o assistente social trabalha as políticas públicas nos casos de violência doméstica, visando à análise da atuação do profissional de serviço social no Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) em relação às vítimas de violência doméstica. Para concretizar os objetivos a que se propõe, configura-se sob uma perspectiva descritiva exploratória e analítica, em uma abordagem qualitativa. Este estudo, com tema específico, embasa-se na Lei nº 11.340/2006, a “Maria da Penha”, reconhecida mundialmente como a terceira melhor legislação do mundo no enfrentamento a violência contra mulher. Para tanto, o enfoque maior desta pesquisa é supracitada lei e a atuação do assistente social junto ao CREAS, no enfrentamento desta problemática junto às vítimas de violência, objetivando levar informações a essas mulheres no que se refere aos seus direitos, os quais são respaldados pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Palavras-chave: Violência doméstica; Lei Maria da Penha; CREAS; Assistente social.

ABSTRACT[pic 7]

Domestic violence against women occurs because of the way society is educated, with its conservative, chauvinistic and hierarchical conceptions. This bibliographic work shows how the social worker works the public policies in cases of domestic violence, aiming to analyze the work of the social service professional in CREAS in relation to the victims of domestic violence. In order to achieve the objectives it proposes, it is based on a descriptive exploratory and analytical perspective, in a qualitative approach. This study, with specific theme, is based on Law nº 11.340 / 2006, the "Maria da Penha", recognized worldwide as the third best legislation in the world in the face of violence against women. Therefore, the main focus of this research is the above mentioned law and the work of the social worker with the Specialized Referral Center for Social Assistance (CREAS), in the confrontation of this problem with the victims of violence, with the aim of bringing information to these women To their rights, which are backed by the Brazilian legal system.

Keywords: Domestic violence; Maria da Penha Law; CREAS; Social worker.

LISTA DE ABREVIATURAS E/OU SIGLAS[pic 8]

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social

DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher

SUMÁRIO[pic 9]

1. INTRODUÇÃO         10

2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Contextualização         12

2.1 Pressupostos históricos         14

2.2 Os benefícios da Lei “Maria da Penha”         17

2.3 O Assistente Social e o enfrentamento da violência doméstica        19

2.4 A Importância do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social Para os Casos de Violência Contra Mulher........................................................................21