Atps Economia

FACULDADE ANHAGUERA – UNIDERP

UNIDADE FLORIANO-PI

ATPS – Economia Política e Saúde no Brasil

ROBSON GOMES FERREIRA – RA 440538

VIVIANNY DE SOUSA MENDES – RA 437006

OTTON BISMARK COELHO MENDES – RA 432944

MAURICIO SILVA MIRANDA DE SOUSA – RA 423573

GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA – RA 437055

IGOR LUIZ DIAS DE OLIVEIRA – RA 433001

Trabalho acadêmico apresentado como exigência da disciplina Economia Politica e Saúde no Brasil, Universidade Anhanguera UNIDERP.

Professor(a): Ma. Renata M. G. Dalpiaz

Tutor(a): Ana Claudia Rodrigues Silva Carvalho

Floriano-Pi, 27 de Setembro 2013.

Sumário

Introduçao............................................................................................................3

1. Os Requisitos Legais do SUS Vigentes no Estado de São Paulo Estatual e Federal.................................................................................................................4

1. O Sistema Único do SUS................................................................................4

2. A Legislação Vigente ás Áreas de Gestão e Financiamento..........................5

3. Clinica Pedriatrica...........................................................................................7

3.1 Planilhas da Clinica Pedriatrica....................................................................8

4. Modelo Básico de Transformação de Sociedade Civil para Sociedade Empresaria.........................................................................................................8

5.Conclusao......................................................................................................13

6. Referencia Bibliografia..................................................................................14

Introdução

O presente trabalho tem como alvo mostrar que o SUS é uma prioridade de todos os cidadãos brasileira, financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual, municipais. O SUS tem como meta tornar-se um admirável mecanismo de promoção no atendimento das necessidades de saúde da população, como ações preventivas, e informando a população que conheçam seus direitos e os riscos á sua saúde. O financiamento do SUS tem - se constituído numa apreensão permanente dos gestores e de todos os envolvidos diretamente com a construção do sistema de saúde, tornando - se tema constante em todos os critérios, a seriedade de garantir a integridade diante de um cenário de restrições orçamentárias e financeiras e alocar recursos, em um país de tantas desigualdades social e regional, o financiamento do SUS é necessário e urgente para toda a população. Também podemos ver que o setor privado no Brasil tem desempenhado papel relevante na prestação de serviços na saúde pública. O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contrato e convênios, pois quando as unidades públicas de saúde não são suficientes para garantir o atendimento o setor público e privado trabalham juntos, desde que o setor privado trabalhe de acordo com os princípios básicos e normas técnicas de SUS.

Ao fazer um Contrato Social celebramos um acordo entre os sócios e a sociedade; a representação da pessoa jurídica pelos sócios indica que ambos têm uma responsabilidade perante a sociedade e qualquer deslize, terão que prestar conta segunda à legislação específica.

1. Os Requisitos Legais do SUS Vigentes no de Estado de São Paulo (Estadual e Federal)

1.1 O Sistema único do SUS

O SUS foi criado pela constituição federal de 1988 e regulamentado pela lei nº 808090 “A Lei orgânica da saúde” para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Anteriormente, a assistência medica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social (INAMPS), ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a Previdência Social, os demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos. Com a alvo de que todos os cidadãos tenham atendimento sem custos. O SUS faz parte do centro de saúde, hospitais, laboratórios assim todo cidadão tem direito. O SUS é uma prioridade de todos, ele é pago pelos impostos que o povo paga e receba recursos do governo federal, estadual e municipal. O SUS oferece o mesmo atendimento a todas as pessoas, alguns o necessitam enquanto outras têm além da necessidade. O que aumenta a desigualdade no SUS, situações devem ser tratadas desigualmente baseada no seu município.

O setor privado participa do SUS de forma complementar por meios de contratos convênios e prestações de serviço ao estado quando a unidade de saúde não são o suficiente para cobrir o atendimento à população. Dentro dos serviços privados devem ter preferencia aos serviços não lucrativos, todas as pessoas tem direito ao atendimento, independente de cor, raça ou religião. A saúde é um direito da cidadania e dever do governo municipal, estadual e federal assim deixa de existir os indigentes que eram os brasileiros não incluídos no município cabe, portanto a maior responsabilidade na implementação das ações de saúde, voltada diretamente aos seus cidadãos.

O estado é garantir a saúde, consiste na formulação, execução politica, econômicas e sociais. O estado federal é um estado composto por diversas entidades territoriais, autonomia dotada de governo próprio, o estado federal é considerado soberano inclusive para os fins de direito internacional. São Paulo é conhecido como a locomotiva do Brasil além do maior, poderio econômico dos Pais, o estado possui bons