Civil V

CASO CONCRETO – SEMANA 1

Caso 01

A - Família Matrimonial – decorrente do casamento (negócio jurídico solene); Família Informal – decorrente da união estável (c/c 723 CC); Família Monoparental – constituída por qualquer dos pais e seus descendentes, art. 226 CF.

Questão 03:

B- Extensiva art 226, caput CRFB/88, pois há ainda reconhecimento da família endomista, que é a realização plena de seus integrantes e razão e justificação da existência.

Objetiva

C

Caso 01

1-Não há parentesco

2- 2º grau, consanguíneo, linha reta

3- 1º grau, afinidade

4- 1º grau, consanguíneo

5- 3º grau consanguíneo

6- 3º grau afinidade

7-3º grau consanguíneo

8- 2º grau consanguíneo

9- 4º grau consanguíneo

10- 1º grau consanguíneo

Caso 02

a) Sim. A EC 66/2010 revogou tacitamente a separação no nosso ordenamento jurídico, podendo assim Maria pedir o divorcio direto.

b) Não. A doutrina tem entendido que uma quebra de um dever conjugal não gera por si só da doutrina entende não haver solidariedade entre a amiga de Maria e seu marido.

Objetiva:

E

CASO CONCRETO – SEMANA 3

Caso 01

1ª Decisão: Não houve elementos que comprovasse os requisitos no rompimento. 1º Requisito: dano moral; 2º Requisito: culpa; 3º Requisito: Nexo de causalidade. Noivado é um fato social.

2ª Decisão: Dano material foi provocado pelas despesas para o casamento.

Dano moral: Incabível o pedido, porque as brincadeiras realizadas pela sociedade não foram provocadas pelo noivo.

Caso 02

A análise dos art. 1519 e 1592 mostra os requisitos para a celebração do casamento pois é ato solene, portanto não é possível o casamento “online”, em que pese estarmos vivendo um momento de alta tecnologia, ainda não é possível essa modalidade de casamento.

Objetiva:

D