Controle De Fatores De Risco

BASES TÉCNICAS PARA O CONTROLE DOS FATORES DE RISCO E A MELHORIA DOS AMBIENTES E CONDIÇÕES DE TRABALHO

A eliminação ou a redução da exposição aos fatores de risco e a melhoria dos ambientes de trabalho para promoção e proteção da saúde dos trabalhadores representa um imperativo ético, por vêzes respaldado pelos instrumentos legais e viabilizado pela tecnologia disponível. Apesar da distância que ainda separa a realidade desta “declaração de princípios”, cresce na atualidade, no âmbito da sociedade, a preocupação com o meio ambiente e a saúde das populações residentes na área de influência das unidades produtivas, dando corpo a um movimento que busca a mudança de processos de trabalho potencialmente lesivos para a saúde das populações e o ambiente.

No que se refere à saúde dos trabalhadores, as medidas de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho podem ser classificadas em:

• Medidas aplicáveis aos processos e ambientes de trabalho; e

• Medidas aplicáveis ao trabalhador individualmente.

Qualquer que seja a alternativa adotada, preferencialmente ambas, de modo complementar, é importante considerar a importância da participação efetiva dos trabalhadores em todas as etapas do processo: desde a identificação e dimensionamento do problema, a definição das estratégias e alternativas de controle, sua implementação, acompanhamento e avaliação.

As medidas de eliminação e controle de risco aplicáveis aos processos e ambientes de trabalho são sempre mais eficientes e abrangem, em geral, o coletivo de trabalhadores da empresa ou estabelecimento. São geralmente soluções técnicas ou de engenharia de processos direcionadas para:

• Substituição do agente ou substância tóxica por outro (a) menos lesiva ou tóxica - podem ser substituídas matérias primas, produtos intermediários ou podem ser reformulados os produtos finais, com a finalidade de diminuir a toxicidade das substâncias. A introdução de um material ou substância nova deve ser considerada um primeiro passo, sendo necessário avaliar o impacto desta medida, uma vez que outros efeitos à saúde podem aparecer. Partes ou processos inteiros, maquinaria e equipamentos também podem ser substituídos por outros que ofereçam menos risco para a saúde;

• Instalação de dispositivos e controles de engenharia: em geral, são mais factíveis do que a substituição de materiais. Compreendem desde dispositivos que melhorem as condições gerais físicas dos ambientes, como por exemplo, os sistemas de exaustão e ventilação, o redesenho de máquinas e equipamentos, enclausuramento de máquinas, de processos e de atividades potencialmente de risco. A manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e processos também compõem os recursos de controles de engenharia.

• Redesenho da tarefa ou do trabalho, mudanças na organização do trabalho e práticas alternativas de trabalho: em geral combinam medidas de engenharia com medidas administrativas, buscando a proteção da saúde dos trabalhadores. Como exemplo podem ser lembrados: o enriquecimento do conteúdo das tarefas, nos trabalhos monótonos e repetitivos; a mecanização de tarefas de modo a tornar