Avaliação e controle de Riscos

Instituto Superior de Línguas e Administração de V.N. Gaia

Licenciatura em Engenharia de segurança e saúde no trabalho

Cleunice Ferreira da silva

Paulo Aranda Correia

Avaliação e controle de Riscos

Docente: Alberto Silveira, Eng.º

Vila Nova de Gaia, janeiro de 2013

1. Introdução 3

1.1. Objetivo e metodologia do trabalho 3

1.2. Enquadramento legal 3

2. Apresentação da Empresa 5

2.1. Instalações da empresa 5

3. Avaliação de riscos 6

3.1. Método de Avaliação de Riscos de Acidentes de Trabalho 6

3.2. Nível de deficiência (ND) 7

3.3. Nível de exposição (NE) 7

3.4. Nível de probabilidade (NP) 8

3.5. Nível de consequência (NC) 9

3.6. Nível de risco (NR) 10

3.7. Nível de intervenção (NI) 11

4. Tabela de avaliação de riscos 12

5. Plano de ação 15

6. Conclusão 18

7. Bibliografia 19

1. Introdução

1.1. Objetivo e metodologia do trabalho

Este trabalho enquadra-se na disciplina de Avaliação e Controlo de Riscos.

A avaliação e identificação de riscos constituem um dos princípios de prevenção definidos na Lei nº7/2009, (Código do Trabalho). Neste sentido, o empregador deve proceder à identificação e avaliação dos riscos previsíveis aquando da concepção das instalações, locais e processo de trabalho, bem como no decurso das actividades da empresa. Na sequência dessa identificação e avaliação de riscos, devem-se planificar actividades de prevenção. Neste contexto, o objectivo deste trabalho, é fazer uma avaliação de riscos e na sucessão dessa avaliação, um plano de controlo e implementação das medidas preventivas/correctivas.

A Lei nº7/2009 prevê a identificação e avaliação de riscos. No entanto, não define qual a metodologia a adoptar. Existem vários métodos para identificar os perigos inerentes ao local e processos de trabalho e efectuar uma análise racional dos riscos associados. Fica ao critério do técnico superior de higiene e segurança no trabalho escolher o método mais adequado a usar, em função da realidade que pretende avaliar.

O método adoptado neste trabalho, para fazer a avaliação de riscos, é o Método de Avaliação de Riscos de Acidentes de Trabalho (MARAT).

1.2. Enquadramento legal

 Lei nº 7/2009 – Código do trabalho.

 Lei nº 102/2009 – Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.

 Decreto - Lei nº 243/1986 – Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos comerciais, de escritórios e serviços.

 Lei nº 98/2009 – Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo reabilitação e reintegração profissionais.

 Decreto de Lei nº84/1997 – Regulamenta prescrições mínimas de protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição a agentes biológicos durante o trabalho.

 Portaria nº 1036/1998 – Estabelece as prescrições mínimas de protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho. Aprova, ainda, a lista dos agentes biológicos dos grupos 2, 3 e 4.

 Decreto - Lei nº 50/2005 – Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização, pelos trabalhadores, de equipamentos de trabalho.

 Lei nº 348/1993 – Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e de saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de protecção individual.

 Decreto - Lei nº 103 2008 – Regulamenta as regras a que deve obedecer a colocação no mercado e a entrada em serviço das máquinas, bem como a colocação no mercado das quase-máquinas.

 Decreto - Lei nº 330/1993 – Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes à movimentação manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente na região dorso-lombar, para os trabalhadores.

 Decreto - Lei nº 141/1995 – Regulamenta as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho.

 Portaria nº 1456 – A/1995 – Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho.

 Decreto-Lei nº 305/2007 - Regula a protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores, contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, no local de trabalho

 Decreto - Lei nº 220/2008 – Regulamenta a segurança contra incêndios em edifícios (SCIE).

 Portaria nº 1532/2008 – Regulamenta as condições técnicas de segurança contra incêndios em edifícios e recintos, a que devem obedecer os projectos de arquitecturas, os projectos de SCIE e os projectos das restantes especialidades a concretizar em obras.

2. Apresentação da Empresa

A empresa Sólenhas existe desde 1990. A empresa dedicou-se desde então às área de exploração florestal e comercialização de lenhas, carvão, acendalhas, pinhas e afins, para fogões, lareiras, salamandras, recuperadores, churrasqueiras, Padarias, Restaurantes, Pizzarias e etc.

Nos últimos anos expandiram a sua atividade a outros serviços como silvicultura, importação e exportação de lenhas e madeiras, artigos de jardinagem

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