Cálculo de contribuições para a segurança social em atrasos

1 INTRODUÇÃO

Com um pequeno resumo de alguns dados de uma empresa, seus proprietários e alguns dados contábeis, elaboramos este trabalho para evidenciar algumas das atividades que um contador pode exercer em uma empresa, em uma organização.

Temos aqui um cálculo de um recolhimento de previdência atrasado; lançamentos contábeis de capital social, caixa, bens e INSS a recolher, conforme modelo de lançamento no Livro Diário; além de explicações a respeito de como encaminhar a aposentadoria, com requisitos e documentação necessária; além de alguns comentários sobre a Lei 123/2006, que define quem são e como devem agir as micro e pequenas empresas.

2 CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO

Conforme axercício, segue na tabela abaixo dados do pagamento de Guia de recolhimento do INSS referente aos Pró-labore dos sócios-proprietários Geraldo Gabriel Alves e Ana Luiza Belezer, do mês de maio/2010, recolhidos em atraso, acrescidos de 29,54% de juros e 20% de multa, conforme tabelamento de alíquotas do site da Previdência Social.

Tabela com o cálculo das contribuições previdenciárias em atraso, além do valor da multa e dos juros:

Salário de Contribuição de Maio/2010: R$ 3.416,24

Pró-labore Alíquota do INSS Valor de Contribuilção Alíquota de Juros Valor dos Juros Alíquota de Multa Valor da Multa Total da Contribuição

3416,24 11% 375,78 29,54% 111,00 20% 75,15 561,93

3416,24 11% 375,78 29,54% 111,00 20% 75,15 561,93

Total 751,56 222,00 150,30 1123,86

Modelo de Guia de recolhimento de cada um dos de cada um:

INSS (valor original 05/2010) 375,78

JUROS Valor dos juros 111,00

MULTAS Valor da multa 75,15

JUROS + MULTAS 186,15

TOTAL A RECOLHER 561,93

3 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Conforme modelo de Livro Diário, lançamos aqui as entradas e saídas de algumas contas, com as ocorrências de alteração nas contas do Capital Social, Caixa, Bens, INSS a recolher.

Valores contabilizados no mês de agosto de 2013, lançados na tabela abaixo:

LIVRO DIÁRIO

Supermercado Bom Preço Ltda

Data Conta a Debito Conta a Crédito Histórico Valor

XX/08/2013 Caixa Capital Social Integralização de Capital Social em dinheiro do sócio Raimundo Belezer Alves 50.000,00

XX/08/2013 Bens Capital Social Integralização de Capital Social – caminhão furgão, da sócia Severina Belezer Alves 50.000,00

30/08/2013 INSS a recolher Caixa Pagamento das Guias de recolhimento de INSS referente a maio/2010 1.123,86

O Livro Diário, modelo utilizado para os nossos lançamentos, é como se fosse uma memória da vida da empresa, um lugar onde tudo se registra, sempre em ordem de acontecimento do ato contábil (ordem cronológica).

O que difere o Livro Diário do Livro razão é a memória a que cada um está atrelado. Em um, como já citado, consta a memória da empresa como um todo, já o Livro Razão tem a memória de cada uma das contas patrimoniais, mas que também registra todos os atos contábeis da empresa, conta por conta.

4 ORIENTAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA

O sistema de aposentadoria da Previdência Social de Governo Federal, o nosso famoso INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, outorga duas maneiras de se conseguir a aposentadoria: por tempo de serviço/contribuição e/ou também por idade.

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para a aposentadoria integral, a qualquer idade, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. Já a aposentadoria por tempo de contribuição proporcional exige que o segurado cumpra dois requisitos: idade mínima – 53 anos para os homens e 48, para as mulheres – e tempo de contribuição.

Aposentadoria por idade é o benefício a que têm direito os trabalhadores urbanos aos 65 anos de idade (homens) e aos 60 anos de idade (mulheres).

No caso dos proprietários fundadores da empresa Supermercado Bom Preço LTDA, como ambos já possuem idade suficiente para aposentadoria por idade, possuem carência de 180 meses, e possuem também contribuições por mais de 35 anos – tempo mínimo para aposentadoria por tempo de contribuição, conseguir a aposentadoria será muito fácil.

A aposentadoria por idade é um dos benefícios que podem ser aprovados em até 30 minutos, por meio do reconhecimento automático de direitos. Para que o Sr. Geraldo e sua esposa Ana Luiza queiram encaminhar a aposentadoria, bastam apresentar um documento de identificação com foto na Agência da Previdência Social, é emitido um extrato e, se as informações estiverem corretas, o benefício sai na hora.

Caso contrário, será necessário apresentar a seguinte documentação (original):

• Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico).

• Cadastro de Pessoa Física – CPF.

• Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o exercício de atividade e/ou tempo de contribuição.

• Certidão de Nascimento ou Casamento.

• Registro