Direito

ATIVIDADE 1 –

A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo?

a) Direito objetivo

b) Direito Subjetivo x

c) Direito Comercial

d) Direito Privado

ATIVIDADE 2 –

João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer:

a) João, José e Joaquim.

b) José e Joaquim.

c) João e José.x

d) José e Jonas.

e) João e Jonas.

ATIVIDADE 4

João comprou um relógio de ouro do século XIII, com certificado de historicidade na Loja Y. José comprou uma carga de bezerros nelores para o Frigorifico X, ambos os bens são respectivamente:

a) fungíveis e infungíveis;

b) consumíveis e inconsumíveis;

c) móveis e imóveis;

d) infungíveis e fungíveis.x

COMENTE SOBRE OS VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. TRAZENDO EXEMPLOS.

o negócio jurídico está viciado, ou seja, é nulo, como se nem tivesse existido.A declaração de vontade é o elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Essa manifestação de vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade ao corresponder não ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação, no qual temos: erro dolo; coação; lesão; estado de perigo, fraudes contra credores, simulação. Dolo, erro, coação e lesão são vícios da vontade, passíveis de anulabilidade. Simulação e fraude contra credores são vícios sociais, passíveis de anulabilidade. Entretanto, a simulação é de nulidade.

Erro ou ignorância - Quando o agente, por desconhecimento ou por falso conhecimento das circunstâncias, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com erro. Embora a legislação não apresente diferenciações, podemos afirmar que o erro é um estado de espírito positivo, ou seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, isto é, o completo desconhecimento do declarante a respeito das circunstâncias do negócio. Realizo, por exemplo, a compra de um terreno que imagino ser em um lugar valorizado, e quando vou verificar, o terreno tem pouco valor, pois está localizado em uma rua de mesmo nome, em um pequeno distrito. Ou a compra de um quadro de um aprendiz, achando que é de um pintor famoso.

Dolo é o emprego de um artifício ou expediente astucioso para induzir alguém à prática de um ato que o prejudica e aproveita ao autor do dolo ou a terceiro Ou seja, preciso ter a intenção de prejudicar a outra pessoa, quero realmente o resultado pretendido, não estou agindo na inocência, mas querendo o resultado