EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS

e

EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS

A diminuição de recursos minerais resultante da sua exploração deverá ser computada

como custo ou encargo.

A sistemática para a determinação da quota anual de exaustão é semelhante àquela aplicada

no cálculo do encargo anual de depreciação.

A base de cálculo da quota anual de exaustão é o custo de aquisição dos recursos minerais

explorados.

DETERMINAÇÃO DA QUOTA ANUAL

O montante anual da quota de exaustão será determinado com base no volume da produção

do ano e sua relação com a possança conhecida da mina, ou em função do prazo de

concessão para sua exploração.

Existem, portanto, dois critérios para o cálculo da quota de exaustão de recursos minerais, a

saber:

1) com base na relação existente entre a extração efetuada no respectivo período de

apuração com a possança conhecida da mina (quantidade estimada de minérios da jazida);

2) com base no prazo de concessão para exploração da jazida.

O critério a ser observado será aquele que proporcionar maior percentual de exaustão no

período.

Exemplo:

possança conhecida da mina: 10.000 toneladas

extração efetuada no ano: 2.000 toneladas

prazo para término da concessão: 6 anos

No exemplo acima, a produção corresponde a 20% (vinte por cento) da possança conhecida

e isso significa que a jazida estará exaurida no prazo de 5 (cinco) anos, inferior, portanto,

ao prazo para término da concessão, que corresponde a 6 (seis) anos.

Neste caso, a quota de exaustão será calculada em função da possança conhecida da jazida.

CÁLCULO DA EXAUSTÃO REAL

O critério adotado na determinação da quota anual de exaustão é o mesmo aplicado no

cálculo da quota de depreciação.

Desta forma, a medida que os recursos minerais vão se exaurindo, registra-se na

contabilidade, simetricamente à possança conhecida da jazida, a quota de exaustão.

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Exemplo:

Cálculo da quota anual de exaustão considerando-se os seguintes dados:

Valor contábil da jazida: R$ 30.000,00

Exaustão acumulada: R$ 6.000,00

Possança