Economia Resenha do Livro Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social

NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2008.

José Paulo Netto é professor emérito da UFRJ. Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), atualmente é professor titular na PUC-SP, UFAL e Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do conselho editorial da UFPE. É referência no desenvolvimento de obras abordando temas relacionados ao Serviço Social pós-64, ditadura e universidade, política cultural na ditadura e modernização do Serviço Social.

Marcelo Braz Moraes dos Reis é doutor em Serviço Social pela UFRJ (2006), tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em fundamentos da vida social, e atua principalmente nos temas relacionados a Crítica da Economia Política, Projeto Ético-Político, Capitalismo Contemporâneo, marxismo e socialismo.

        Nesta obra, os autores desenvolvem em 9 capítulos, sobre a origem e estudos referentes a economia política, versando sobre a constituição e desenvolvimento do modo de produção capitalista, as categorias de análise em Marx, dando início a tradição teórica marxista. Além de debates sobre condições de existência do capitalismo, crises, configurações e a superação deste sistema por parte do ser social, afim de emancipar-se dos processos de exploração capitalistas.

        Incialmente, na obra se desenvolve sobre o trabalho como categoria fundante do ser social e indispensável para compreensão da atividade econômica, colocando este também como a transformação de matérias da natureza em produtos que atendam às necessidades dos homens.

  O trabalho humano não se opera diretamente com a natural, ele exige instrumentos; e não se realiza cumprindo determinações genéticas, passa a exigir habilidades e conhecimentos atendendo a satisfação de várias necessidades humanas, e por diversas formas podendo gerar novas necessidades.

Portanto, Marx considera que o trabalho é exclusivo entre homem e a natureza, se diferenciando e distanciando dela. A realização do trabalho implica a subjetividade como idealização e objetividade que é a transformação. A partir de experiências imediatas do trabalho o sujeito se vê impulsado a universalizar e generalizar o saber que possui, que só é possível através da linguagem articulada que além de aprendida e condição de aprendizagem.

Assim, em um longo decurso histórico, o ser social configura como único ser capaz de tratar suas atividades e a si mesmo de modo reflexivo, consciente e autoconsciente, escolher entre alternativas concretas, universalizar-se, sociabilizar-se.

O ser social é mais que trabalho, a categoria teórica que evidencia isto é a práxis, e desta não resultam somente produtos, como também produtos do trabalho e da imaginação humana, que podem escapar do seu controle e passam a controlá-los como um poder que lhes é superior.

Este poder e fenômeno histórico, a alienação, é própria das sociedade onde tem vigência a divisão social, nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe pertence. Só uma sociedade onde todos os homens disponham das mesmas condições de sociabilização pode oferecer a todos, e a cada um, condições para que desenvolvam diferentemente a sua personalidade.

O debate da Economia Política tem suas origens na questão do valor, Marx observa que o valor das mercadorias é determinada pelo tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção, requerido para produzir um valor de uso qualquer, nas condições dadas de produções socialmente normais e com o grau médio de habilidades e intensidade de trabalho.  O teórico formula a lei do valor, uma das leis fundamentais e que opera até hoje.

A partir da análise histórica da Economia Política duas categorias são extraídas: categorias ontológicas e reflexivas. Inicialmente surgem os grupos primitivos ao qual anos após foi chamado de civilização, que viviam da caça, onde desenvolve-se a primeira forma de divisão social do trabalho sem desigualdades sociais. Porém emergem transformações, como domesticação dos animais e agricultura que levam ao desenvolvimento do excedente econômico e consequentemente a exploração do trabalho e despontar do escravismo.

Com o surgimento do excedente econômico, as forças produtivas desenvolvem-se e constituem as relações de produção, e a articulação destas chama-se modo de produção. Pode-se afirmar que o modo de produção encontra-se a estrutura ou a base econômica da sociedade. De cada modo de produção resultam as leis de desenvolvimento, que lhe são peculiares.

O trabalho humano, a ação do homem sobre a natureza, cria bens que constitui valores de uso para membros da sociedade, entende-se valor de uso algo que venha satisfazer uma necessidade qualquer. O conjunto de bens com valores de uso em determinada sociedade e tempo é considerado produto social global, é a produção de novos valores de uso que cria as novas necessidades de consumo.

O surgimento do excedente evidencia a vantagem em explorar os homens. Dessa forma organiza-se a sociedade do qual de um lado está uma minoria de proprietários de terras e de escravos e do outra, uma maioria que não tinha direito de ter posse da própria vida. O escravismo com todos os seus horrores significou um passo adiante na história da humanidade: introduziu a propriedade privada dos meios fundamentais de exploração do homem pelo homem, diversificou a produção de bens e estimulou o comercio entre diversas sociedades.

Com a invasões bárbaras desintegrou-se o império romano e assim foi abaixo o escravismo. Impôs-se o modo de produção feudal. A centralidade imperial foi substituída pelo feudos base territorial fundada no trato da terra o feudo pertencia a um senhor (nobre). A terra era dívida entre a parte do senhor e a parte dos servos, presos as terras, que pagavam tributos para utilizá-las.

A economia do feudalismos era rural e autárquica, mas, paralelamente mantinha-se a produção para a troca centrada no trabalho artesanal. Essas trocas serão estimuladas nas grandes cruzadas, e no consumo da nobreza por mercadorias, o estabelecimento das rotas comerciais trará um novo dinamismo e as atividades comerciais. O comerciante adquire uma função privilegiada na vida social, estimula-se a criação das cidades nessas cidades os grupos das redes comerciais se localizavam. Dessa sociedade surge a burguesia que trará o fim do feudalismo.

O Estado Absolutista representou uma resposta a rebeldia camponesa. Nele o poder estava concentrado nas mãos de um único soberano, o rei. Abriu-se o campo para os mercantilistas que gradualmente tornaram-se os financiadores do Estado Absolutista juntamente com as principais casas bancarias da época. O Estado Absolutista criou instituições que iam de encontro a um ou outro senhor feudal de forma singular mas favorecia a classe recém criada, a burguesia, que se colocava como classe abastada da sociedade.