Gestao Ambiental

5 - IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS

5.1- Introdução

A metodologia adotada para a identificação e análise dos impactos ambientais na área potencialmente atingida pela implantação do novo aeroporto internacional de Natal - São Gonçalo do Amarante - RN, considerou as variáveis ambientais levantadas no diagnóstico da área, levando-se em consideração os condicionantes físicos, biológicos e antrópicos e as repercussões ambientais do referido empreendimento nessas variáveis.

O procedimento da análise dos impactos consistiu em enfoque multidisciplinar, que a partir das peculiaridades da atividade proposta obteve um conjunto de informações básicas para a compreensão do empreendimento e de suas relações com o meio ambiente.

Como referencial metodológico, adotou-se a experiência acumulada pela ECOPLAM (1994, 1995, 1996 e 1998), assim como o trabalho do IPT/94, CLARK (1976 e 1996), quantificando suas magnitudes com intervalos numéricos de zero (0) a quatro (4), correlacionado-os com as repercussões das atividades no meio ambiente. Portanto, os intervalos numéricos citados refletem a associação da magnitude e da criticidade da repercussão das atividades nos meios físico, biológico e antrópico estudados.

Diante do exposto, os padrões estudados neste relatório quanto a associação da magnitude e criticidade dos impactos, foram inferidos com base na repercussão ambiental do empreendimento e as consequências dela decorrentes, ponderando-se com as seguintes avaliações quantitativas:

- Zero (0) - as magnitudes definidas como sem criticidade, indicando que as modificações no condicionante analisado são incipientes;

- Um (1) - as magnitudes definidas como criticidades baixas, referindo-se a pouca modificação no condicionante analisado, porém constatado no desenvolvimento da atividade;

- Dois (2) - as magnitudes associadas às criticidades médias, provocando repercussão moderada no condicionante analisado;

- Três (3) - as magnitudes associadas às criticidades altas, ocorrendo significativa modificação no condicionante analisado;

- Quatro (4) - as magnitudes com altíssima criticidade, verificando-se interferência muito forte no condicionante analisado.

Os impactos foram enquadrados de acordo com a classificação inserida no Termo de Referência expedido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente - IDEMA. Para a avaliação dos impactos, adotou-se a sua qualificação, compreendendo o seguinte: magnitude (criticidade variando de 0 a 4); amplitude local, regional e estratégico; prazo (curto prazo, médio prazo e longo prazo); efeito (positivo e negativo); horizonte de tempo (temporário, permanente e cíclico); reversibilidade (reversível e irreversível); ação dos impactos (direto e indireto), como apresenta o (Quadro 5.1.1)

Quadro 5.1.1 - Critérios para avaliação dos impactos do novo Aeroporto Internacional de Natal - São Gonçalo do Amarante - RN.

QUALIFICAÇÃO MANIFESTAÇÃO

Amplitude Local

Regional

Estratégico

Prazo Mediato

Médio prazo

Longo Prazo

Efeito Positivo

Negativo

Horizonte de tempo Temporário

Permanente

Cíclico

Reversibilidade Reversível

Irreversível

Ação de tempo Direto

Indireto

Magnitude Sem criticidade (0)

Baixa criticidade (1)

Média criticidade (2)

Alta criticidade (3)

Altíssima criticidade (4)

Fonte: ECOPLAM/98

5.2 - Fases do empreendimento

As repercussões dos impactos das atividades do empreendimento, para efeito de análise, foram agrupadas em três fases: planejamento, instalação e operação (Quadro 5.2.1). Inserido nesta metodologia, foram analisados em cada fase os impactos separadamente aos condicionantes dos meios físico, biológico e antrópico.

5.2.1 - Fase de planejamento

Na fase de planejamento do empreendimento foi realizado o reconhecimento da área, levantamento topográfico, diagnóstico ambiental e definição da área onde deverá ser implantado os equipamentos do novo aeroporto.

Com relação a atividade de abertura de picadas, observou-se que a topografia gerou impactos negativos e temporários de pequena intensidade. Quanto à elaboração do diagnóstico não ocorreram impactos, pois os acessos já existentes facilitaram o trabalho de campo. A sondagem e a tradagem ocorreram já em trechos degradados, assim como a instalação do poço tubular e o alojamento do 1º Batalhão de Engenharia e Construção - 1º BEC.

5.2.2 - Fase de implantação

As atividades pertinentes à implantação do empreendimento, provocarão alterações nos meios físico, biológico e antrópico. Essas atividades não ocorrem de formas isoladas, mas de forma conjunta, integrada sobre os processos atuantes na área objeto de estudo, podendo ser observadas as repercussões das ações empreendidas sobre as variáveis física, biológica e antrópica.

Quadro 5.2.1 - Repercussões ambientais em decorrência da implantação do novo Aeroporto de Natal - São Gonçalo do Amarante/RN.

ETAPAS DO EMPREENDIMENTO ATIVIDADES REPERCUSSÕES

MEIO FÍSICO MEIO BIOLÓGICO MEIO ANTRÓPICO

PLANEJAMENTO ESTUDOS:

• Elaboração de projetos;

• Levantamento topográfico;

• Diagnóstico