Lei Federal 1261

A Lei n. 1261 de 31/10/1904, confeccionada por Oswaldo Cruz, tinha como objetivo de imunizar toda população contra a varíola. Porém, a maneira como ela foi posta em pratica fez com que acontecesse a Revolta da Vacina.

Pouco antes da publicação da Lei, Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública pelo então Presidente Rodrigues Alves para acabar com a febre amarela. Para isso, ele se utilizou do modelo militar, utilizando 1500 pessoas para desinfetar os possíveis focos e combater os mosquitos.

Este modelo de intervenção ficou conhecido como campanhista, e foi concebido dentro de uma visão militar em que os fins justificam os meios, e no qual o uso da força e da autoridade eram considerados os instrumentos preferenciais de ação.

A maior parte da população, pouco esclarecida revoltou-se não só pela falta de conhecimento, mais também pelas arbitrariedades cometidas pelos “guardas-sanitários”. Assim, quando a Lei para vacinação anti-variola foi instituída a população ficou ainda mais revoltada e com medo, fazendo com que ocorresse a Revolta da Vacina.

Independente da Revolta, das arbitrariedades e dos abusos cometidos, obteve-se grandes resultados no controle das doenças epidêmicas, sendo praticamente erradicada a febre amarela no Rio de Janeiro.

Sendo assim, o modelo campanhista se fortaleceu e se tornou a principal proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas.