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A Lei de Rouen - Lei Federal sobre Promoção da Cultura

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Por:   •  8/4/2014  •  Seminário  •  318 Palavras (2 Páginas)  •  243 Visualizações

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Essa Lei Rouanet é uma Lei Federal para o incentivo da Cultura, ela institui politicas públicas para a cultura nacional.

A Lei Rouanet é uma politica de incentivos fiscais que possibilita as pessoas jurídicas e pessoas física aplicarem parte uma parta do Imposto de Renda em ações culturais, 6 % do IRPF para pessoas físicas e 4 % de IRPJ para pessoas jurídicas.

A Lei Rounet foi criada com objetivo educar empresas e cidadãos e terem interesse mais pela cultura, incentivando incentivos fiscais. O beneficio no recolhimento do impostoa iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocionar eventos culturais. A lei tem sido atacada em vez de ensinar empresas a investirem em cultura ensinam a fazer propaganda gratuita.

As Vantagens que as empresa que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais tem deduções de impostos de renda integral ou parcial, mas devem ser primeiro ser aprovadas pelo Ministério da Cultura. A empresa receberá um certificado de reconhecimento para ser usado como fins promocionais a incentivadores para que as entidades culturais se destaquem. Os patrocinadores podem receber até 10% do produto ser distribuído gratuitamente podendo usar também a marca do produto em toda divulgação.

Minha Opinião a lei pode aumentar o interesse pela cultura, circulando os bens culturais para os interesses públicos. A cultura pode trazer algo de interesse para o Brasil trazendo mais empregos e oportunidade para a população fazendo que a população tenha um interesse maior.

As empresas podem ampliar o acesso de funcionários e de famílias aos bens culturais, assim aumentando o interesse, estimulo e auto estima tendo assim um auto desenvolvimento, desta forma as empresas crescem junto com a comunidade, desenvolvendo sustentabilidade.

Uma Lei Eficaz, facilitando muitas empresas e pessoas um futuro melhor possibilitando muitos que não tem condições a ter uma oportunidades desenvolver suas criatividades e habilidades tendo a ambos ajudar e ser recompensados.

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