Manifestaçoes no Brasil

1. INTRODUÇÃO

As manifestações populares que estão acontecendo já há algum tempo no Brasil, são reflexos da intolerância de um povo que sabe perfeitamente o que quer e como se organizar para alcançar, com êxito, seus objetivos. Tais objetivos são comuns entre milhares de pessoas que pagam seus impostos e não veem o retorno desejável, visto que serviços básicos e não gratuitos, são oferecidos sem a mínima qualidade, como é o caso do transporte público coletivo – ônibus e metrô. E como se não bastasse, os serviços custam valores absurdos, absorvendo grande percentual da renda mensal dos trabalhadores.

O povo de hoje, não quer manter os erros passados, nem ser conivente com as mazelas impregnadas na estrutura pública, onde uma minoria absorvida por grupos políticos ou sindicais tomavam a frente nas decisões mais importante que direcionavam os rumos e o futuro desse País chamado Brasil.

Aquela antes vista como classe inferior ou marginalizada ou até mesmo denominado de classe “C” ou “D” conseguiu melhorias significativas nos últimos anos, tudo graças a uma política social mediana que ao meu ver não foi projetada para resolver 100% dos problemas sociais e econômicos identificados naquele momento, mais que acabou contribuindo de uma forma ou de outra, para o fortalecimento daquela tão calejada sociedade.

As redes sociais, as mídias em geral, contribuíram e muito nesse processo de mudança. Pois elas passaram a atuar num perfil mais investigativo informando denuncias, acompanhando seus andamentos, chegando ao extremo de opinar sobre os casos, levando ao conhecimento de todos no mínimo espaço de tempo possível. Podemos considerar esse curto tempo de atualização das informações como um dos pontos positivos do chamado mundo globalizado.

Pena que em meio a todas essas manifestações ainda chegam os aproveitadores para promover atos de destruição e vandalismo de patrimônios públicos e privados.

2. MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL. PORQUÊ?

Essas manifestações populares refletem a insatisfação da grande maioria da população brasileira, que ainda clama por políticas públicas mais sérias e comprometidas com toda a sociedade. Não estando atrelada, a princípio, a partidos políticos nem a sindicatos, as manifestações demonstram a real impaciência do povo em relação há corrupção quase que generalizada no País, aos aumentos considerados abusivos nos preços dos serviços essenciais como no transporte público coletivo se comparado a sua má qualidade e a ineficiência dos demais serviços públicos. Para Moisés (1985), o termo políticas públicas se refere à participação do Estado na montagem da infra-estrutura necessária à superconcentração de atividades produtivas nas grandes metrópoles brasileiras.

Faz-senecessária a cobrança de taxas e impostos, convertidas em verbas públicas, destinadas a saúde, educação, saneamento básico, etc. Porém a aplicabilidade dessas verbas não está atendendo de forma qualitativa e nem quantitativa os seus usuários. Temos como exemplo de má aplicabilidade dos recursos públicos, o enorme gasto realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro para produzir uma melhoria em seu aspecto visual, com o Projeto “Rio Cidade”, que acabou comprometendo serviços essenciais, como os de saneamento básico, na maioriadas suas comunidades periféricas ou favelas, ocasionando enchentes e com isso dificultando o acesso ao transporte público. Será que os moradores dessas comunidades são esquecidos? Ou se prioriza o bem estar de uns em troca do sacrifício de outros? A verdade é que todos contribuem de uma forma ou de outra, mais poucos usufruem, explicando assim a grande insatisfação da massa popular.

Algumas medidas de cunho socioeconômicojá são praticadas há algum tempo, pelo Governo Federal. Visando a transferência de renda às famílias carentes,criou-se o Programa Bolsa Família, impactando principalmente na economia dos municípios. Paracontemplaras famílias de baixa renda,também foramadmitidos valores diferenciados nas tarifas de energia elétrica, através do Programa Luz para Todos. Além de Programas como o PETI, que atua na transferência direta de renda para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil, o governo também investe em Programas habitacionais, como é o caso do “Minha Casa Minha Vida”, direcionados as famílias de baixa renda.

Existem programas de atenção específica as grávidas através da Rede Cegonha, que garante atendimento de qualidade às grávidas pelo SUS. Foram Criados, ainda os programas: Mais Médicos, para suprir as demandas da saúde nos municípios; Brasil sem Miséria, para minimizar a pobreza; Pronatec, para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica; Prouni, oferecendo bolsas de estudos em Universidades do País, e outros.

Entre outras, foi instituída a Lei nº 8.069/90, que regulamenta os direitos da criança e do adolescente com base nas diretrizes da Constituição Federal de 1988. Por seguinte, buscou-se assegurar os direitos sociais do idoso, a princípio com o Projeto de Lei nº 3.561/97, promovendo sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. E para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, criou-se, também, em complemento a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 11.340/06, denominada de Maria da Penha, (BRASIL, 2006).

        Além disso, o Governo Federal olhou com mais carinho os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, complementando posteriormente, o que dispõe a Lei nº 5.859/72, que regulamenta a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

Contudo, ainda temos muitas deficiências a serem corrigidas, tanto no aspecto social quanto econômico. Como o mau uso dos recursos hídricos como fonte de energia elétrica, impactando na vida de cidades inteiras; o mau uso dos recursos naturais, em detrimento a melhoria de vida ou bem estar de uma minoria na sociedade;a precariedade das estradas que ligam o país, dificultado o acesso de pessoas e o escoamento de produções ou produtos; as péssimas condições portuárias, impactando negativamente na economia do país.Há, ainda, baixa qualidade do ensino público e total precariedade da saúde pública, principalmente, em municípios desfavorecidos geograficamente, com altas filas a espera de atendimento clínico/médico; os próprios serviços básicos de água, esgoto e energia elétrica, não atendem a todos, deixando uma boa parte da população esquecida dos benefícios, porém taxadas nas suas obrigações perante o governo.

...