O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
Por: mpmalika • 29/6/2015 • Trabalho acadêmico • 1.995 Palavras (8 Páginas) • 121 Visualizações
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
ADOLESCÊNCIA – FENÔMENO SOCIAL E CULTURAL
O ATO INFRACIONAL
O ADOLESCENTE INFRATOR
CAUSAS DO AUMENTO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL
1. A SOCIEDADE DE CONSUMO
2. A FAMÍLIA
3. A ESCOLA............................................................................................................... 6
4. O BAIRRO
5. A DROGA.................................................................................................................8
ECA - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO PARA A DELINQUÊNCIA JUVENIL.................9
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
Podemos visualizar na atualidade uma crescente onda de violência mundial, onde os índices de delinqüência juvenil são altíssimos, principalmente nos grandes centros urbanos, não só pelas dificuldades de sobrevivência, mas também pela ausência do Estado nas áreas da educação, saúde, habitação e assistência social.
Adolescentes autores de atos infracionais chocam a sociedade e acaloram debates que questionam a eficácia do ECA (Estatuto da criança e do adolescente).
Estes jovens são antes de tudo, vítimas de um sistema. Vítimas do abandono do Estado e muitas vezes, da família. Mas é inegável que também são vitimizadores.
ADOLESCÊNCIA – FENÔMENO SOCIAL E CULTURAL
A adolescência é uma criação historicamente nova, nascida de importantes mudanças ocorridas na economia industrial moderna e na estrutura social do fim do século XIX.
A idéia de “adolescência” é relativamente nova e diz respeito a um fenômeno social e cultural desconhecido no passado. Trata-se de uma “invenção” cujas bases objetivas estão assentadas em mudanças importantes ocorridas na economia industrial moderna a partir do fim do século XIX. Diz respeito, também, às mudanças operadas na estrutura familiar, à universalização da escola pública, à extensão do período normal de escolarização e ao fato de que a inserção dos jovens no mercado de trabalho passou a ser progressivamente retardada ao longo do século XX, destacamento após a II Guerra Mundial. (ROLIM, 2006, p.165 citado em A EDUCAÇÃO ENQUANTO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL)
Esta fase traz para a adolescência uma interpretação de ser humano em formação, que está em preparação e assim sendo, dentro desta concepção, tornam-se naturais comportamentos equivocados, tendo em vista que a adolescência é um fenômeno social e cultural.
O ATO INFRACIONAL
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera “ato infracional” a conduta descrita como crime ou contravenção penal, cominando ao jovem menor de 18 anos autor deste ato, medidas sócio-educativas. Estas são: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação.
O ADOLESCENTE INFRATOR
A adolescência na sociedade contemporânea é vista como de difícil compreensão, sendo muitas vezes estigmatizada como foco de grandes problemas sociais. De acordo com SALLES, 2005 os adolescentes devem ser compreendidos primeiramente como reflexo da cultura e sociedade na qual estão inseridos e também que estes atravessam um processo de desenvolvimento psíquico, considerados os fatores principais que o constituem: suas emoções, afetos e desejos.
A maioria dos jovens infratores no Brasil pratica furtos para garantirem sua sobrevivência, porém percebe-se também, que a falta de estrutura e apoio familiar e social conduz a inserção destes à marginalidade.
Estes jovens encontram nas drogas e na prática de furtos, um refúgio para realidade adversa que vivem, criando assim, uma “realidade paralela” com recursos para sua interminável fuga. Nesta “realidade paralela” que não segue as leis impostas pela sociedade, a brutalidade encontra terreno fértil.
É chocante a crueldade praticada em atos infracionais onde os autores têm idade cada vez mais baixa. O professor John Diiulio, especialista em criminalidade juvenil da Universidade Americana de Princeton, externou que “os menores possuem uma crueldade, que muitas vezes supera a de perigosos bandidos adultos. Eles não sentem remorsos por seus atos”.
Em um levantamento feito pela UNICEF no Estado de São Paulo, pesquisou as origens dos adolescentes infratores e pôde constatar que a maioria vem de famílias com renda inferior a três salários mínimos mensais, 67% estudaram até quatro anos e 61% estavam fora da escola quando foram internados. Uma parte significativa dos casos tem famílias desestruturadas, pais separados ou alcoólatras. O principal motivo de internação foi roubo, seguido de furto e homicídio. A metade dos homicídios praticados tinha alguma ligação com o tráfico de drogas.
É importante colocar que números indicam a participação de jovens de classe média e de alta escolaridade em atos ilícitos, deixando claro que este é um problema que atinge diferentes classes sociais e está diretamente ligado às transformações ocorridas na sociedade em seus diversos níveis.
Simas Filho, já alertava em sua obra que o adolescente que não tem lar, cujos pais são ausentes, que não possuem atendimento específico às suas mínimas necessidades; as portas se abrem às mais negras perspectivas. (SIMAS FILHO, 1992, p.40 citado em O ADOLESCENTE NO BRASIL E O ATO INFRACIONAL)
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