O Estado Moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política

Parte I- Conceitos fundamentais: Estado e classes

CAPITULO 1 – O Estado Moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política

O primeiro capítulo da primeira parte do livro “Estado, Classe e Movimento Social” de Carlos Montaño e Maria Lúcia Duriguetto volta aos tempos gregos e as concepções políticas de Platão e Aristóteles.

A teoria de Aristóteles afirma que a sociedade é formada por grupos que se diferenciam por sua condição social, a qual cada grupo é portador de seus interesses e o Estado é o responsável pela mediação destes interesses.

Os primeiros tópicos apresentam o direito natural do homem, esse direito limita a atuação do Estado na sociedade civil e a política serve para intervir quando há a violação dos direitos, sendo isso o que legitima o Estado, este rompe com as tradições cristãs e aristotélicas e passa a ver o homem como um ser natural, racional e individual que se move e age de acordo com seus interesses.

Apresenta-se a compreensão dos contratualistas e como distinguiam o estado de natureza e o estado civil, sendo o primeiro o estado aquele que se refere da individualidade do homem; no estado civil, os indivíduos vivem sobre razões e normas existente pelo consenso do contrato social.

O “estado de natureza” para Hobbes é o que se entende pelos desejos e ambições dos homens e sua concorrência por bens, tornados uns contra os outros em uma guerra que todos participam de forma igual em oportunidades. Sendo assim, é necessário estipular regras para que haja um convívio social, entrando aí, o Estado, de forma que todos se submetam as suas decisões e julgos. Locke também afirma o “estado de natureza” e seus conflitos, mas afirma que é o trabalho que justifica a propriedade, gerando relações de comércio. A perda de propriedade faz com que se crie o Estado como uma forma de garantir esse direito natural. O pacto proposto por Locke é de consentimento, sendo assim, caso haja uma quebra por parte do Estado, os indivíduos estão em seu direito de retomar sua autonomia existente antes da criação do Estado. Para Locke, a melhor forma de governar seria dividindo os poderes, de forma que o legislativo fosse maior que o executivo. Locke também afirmava o liberalismo e pregava que para ser um membro integral da sociedade era necessário possuir propriedades, e o papel do Estado seria de protege-las.

Já Rousseau acreditava que o estado natural do homem é de paz, não havendo a guerra de todos contra todos proposta por Hobbes, sendo a compaixão e a conservação o que move o homem, mas isso se modifica com a criação da propriedade privada e a geração das desigualdades. Rousseau propunha que o Estado se submetesse ao povo em uma vontade geral, e não o inverso onde o Estado protege apenas os donos de propriedades.

Para Hegel, Estado e sociedade civil estão separados, mas se relacionam de forma econômica e administrativa na busca por uma vida ética no que se refere a interesses públicos da sociedade civil, sendo papel do Estado garantir o bem público e preserva os fundamentos da sociedade civil.

Na tradição marxista não se define o Estado, mas o modo de apreender a realidade social através de um conhecimento teórico baseado no método de Marx. Marx considera a sociedade civil a esfera de produção da vida material, sendo ela a estrutura econômica e o Estado seu produto, sendo que produto se insere na esfera de produção e como os meios de produção e o trabalho são controlados pela burguesia, ela se torna a classe dominante, e é a essa classe que o Estado se sujeita. Dessa forma, Marx defendia a emancipação política e a extinção das bases materiais da sociedade burguesa.

O Estado era solidificado pela classe dominante, pois, atendia a seus interesses, em principal, por somente proprietários terem participação ativa na política. Dessa forma, para o proletário se emancipar politicamente, ele deveria ter uma participação maior na política.

Para que o comunismo fosse instituído, as lutas entre os proletários e a burguesia deveriam romper a partir da ascensão do proletariado no âmbito político.

O Estado só existe para a elevação da economia da classe dominante e a mediação das lutas de classes para que a ordem social se mantenha, sendo usado como arma da burguesia, para se manter no controle munido com forças armadas e policias, sendo assim, Lênin considera que para haver algum tipo de revolução seria necessário haver violência como forma de combate para que a classe proletária se torne a dominante e consequentemente, se torna Estado, e usaria desse novo poder adquirido para acabar com a resistência da burguesia nas questões de exploração do trabalho.

Para Gramsci, a sociedade civil são diversos grupos na sociedade que se organizam e defendem seus interesses diante da sociedade. Sendo assim, Gramsci apoia a socialização da política para que o Estado se amplie e incorpore as lutas de classes. O Estado ampliado se forma no conjunto da sociedade política, sendo essa sociedade na esfera estatal uma forma de dominação e coerção de classe, de forma que as classes subalternas tenham aceitado como sendo uma direção social. Mesmo havendo o consentimento, há os conflitos das classes sociais. Na relação sociedade civil + sociedade política, Gramsci cria sua teoria para o socialismo separando a sociedade entre oriental (comandada pela sociedade política e pela dominação em um Estado restrito que só se revolucionaria pela tomada do Estado) e ocidental (Política socializada entre a sociedade civil e política e o consentimento da direção social dada por uma das classes). Com isso, o Estado deixa de ser apenas para economia e passa a ter uma função ética e política na hegemonia de uma ideologia societária. Gramsci propõe uma sociedade sem Estado, de forma que a sociedade civil se amplie.

O liberalismo consiste em manter os interesses da classe burguesa e na liberdade desta classe, sem ação do Estado, a menos que essa classe o exija para que a auxilie.

Tocqueville não aprovava revoluções e as via como como falta de liberdade de escolha da população de forma democrática. A igualdade e a liberdade, para ele, só existiam pacificamente por causa da democracia, pois, lutar contra a democracia era algo impossível. O desenvolvimento da igualdade pode levar ao domínio de uma parte da população sobre uma minoria, formando uma tirania e o surgimento de um Estado autoritário, sendo assim, o autor, vê a liberdade ameaçada caso haja igualdade ou uma real justiça social. Dessa forma Tocqueville separava a centralização do poder de duas formas: governamental (que é onde se concentram os interesses comum da nação) e administrativa (dirige os interesses particulares