O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO GÁS: ANÁLISE E ATUAÇÃO PROFISSIONAL.
Por: Sebastiao Gean • 1/5/2022 • Trabalho acadêmico • 1.192 Palavras (5 Páginas) • 115 Visualizações
SERVIÇO SOCIAL[pic 1]
ALUNOS
O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO GÁS: ANÁLISE E ATUAÇÃO PROFISSIONAL.
Serrinha – BA
2022[pic 2]
ALUNOS
O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO GÁS: ANÁLISE E ATUAÇÃO PROFISSIONAL.
Trabalho apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial à aprovação no VI semestre do curso de Serviço Social.
Serrinha – Ba
2022[pic 3]
SUMÁRIO[pic 4]
INTRODUÇÃO 3
DESENVOLVIMENTO 4
CONSIDERAÇÕES FINAIS 10
REFERÊNCIAS 11
INTRODUÇÃO
Este portifólio tem como objetivo central o tema “O Programa Auxílio Brasil e o Auxílio Gás: análise e atuação profissional” procurando salientar à notoriedade que o assistente social tem frente à luta a procura da ruptura do sistema que propaga a desigualdade social dentro da sociedade.
Seguindo essa linha de raciocínio, a dissertação abaixo busca debater e informar a respeito do Programa Auxílio Brasil, o comparando com o PBF – Programa Bolsa Família, seus benefícios, alterações e como tal política social deve ser estabelecida dentro da sociedade, trazendo também um breve comentário sobre os efeitos que o PAB – Programa Auxilio Brasil, trará sobre a economia brasileira.
Neste sentido, também se tem uma discussão a respeito o Programa Auxílio Gás que defende sua criação e sua implementação como uma tentativa de reduzir os gastos e auxiliar famílias em vulnerabilidade socioeconômica devido à pandemia provocada pelo COVID-19. Por fim, é importante ressaltar a importância do assistente social neste processo e como ocorre a sua atuação em tais programas e quais os desafios que os mesmos enfrentam durante o cotidiano.
DESENVOLVIMENTO
Para abordarmos a temática do Auxílio Brasil, faz-se necessário pautar inicialmente o contexto em que esta foi inserida. Como é sabido o mundo está vivenciando a pandemia do COVID-19 desde o início de 2020, ao qual a sociedade não estava preparada para tal contexto. A desigualdade social nunca foi tão explicita e foi neste senário que houve demissões em massa e a fome assolou o país. A tabela abaixo demostra a situação mencionada:
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Brasil registrou alta de 33,1% no número de desempregados diante da pandemia — Foto: Economia/G1
O Programa Bolsa Família era o alento de muitos brasileiros, contudo não era o suficiente para suprir as necessidades da população. Com isso, os Movimentos Sociais e Partidos de esquerda lutaram para a liberação deste fomento para famílias vulneráveis, vale destacar que o governo de direita e elitista não era de acordo, porém foram meramente pressionados pelas entidades, ONGS e dentre outros.
Conseguindo então a liberação do Auxilio Emergencial em valores diversificados, para a população seguindo a ordem de prioridade a exemplo das mulheres chefes de famílias que receberam R$ 1.200,00 durante 9 meses, é pertinente ressaltar que os Movimentos Sociais mais uma vez interviu para a ampliação do prazo de pagamento. O Auxilio Emergencial foi pago até o dia 31 de outubro de 2021, com o valor da parcela reduzida para a categoria acima citada no montante de R$ 375,00 durante 7 meses.
No dia 09/08/2021 o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 1.061/2021, que revoga o Programa Bolsa Família e institui um novo programa de transferência de renda ‘Programa Auxílio Brasil’. O mesmo se integra em um só programa com várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de vulnerabilidade social.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. Para ter acesso ao Programa Auxílio Brasil, torna-se indispensável a analise ao número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sendo o principal meio de identificação do Responsável Familiar. No entanto, também será possível o uso do Número de Identificação Social (NIS) para identificação das famílias.
O programa cria uma falsa expectativa de “ampliação da inclusão social”, omitindo que as medidas de ajuste fiscal e de congelamento de recursos para as políticas sociais, por meio da Emenda Constitucional 95/2016, impedem a ampliação de programas socioassistenciais, e, consequentemente, direitos para a população;
Pela maneira como o Auxílio Brasil está sendo apresentado, sem transparência e diálogo, e com total indefinição sobre sua implementação, ele gera absoluta insegurança à população beneficiária do Programa Bolsa Família, que foi revogado, sem que fique nítido se haverá migração automática dessas pessoas ao novo programa.
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