REGIME POLÍTICO ADOTADO POR VARGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRA

UNIJORGE

REGIME POLÍTICO ADOTADO POR VARGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRA

Salvador, Bahia

2019

Para que possamos compreender a realidade socioeconômica do Brasil, se faz necessário um retrospecto histórico no que se refere, aos padrões e políticas estabelecidas no início e no decorrer da formação e fundação do país.

O Brasil apresenta particularidades estruturais decorrentes de diversos fatores, econômicos, históricos, sociais, culturais, dentre outros. Para melhor compreensão destes fatores faz-se necessária uma breve reflexão acerca do desenvolvimento do capitalismo do cenário brasileiro. Essa reflexão implica retomar a discussão do processo de colonização, principalmente no que se refere ao processo de apropriação da terra no Brasil, onde a distribuição da terra ocorria mediante a capacidade de produção, que favoreceu as elites dominantes da época.

O Brasil era mais um lugar a ser explorado, assim como as demais colônias, devia abastecer a metrópole com algo de valor. Dentro desta perspectiva, a economia brasileira viveu os chamados ciclos de exploração: o pau-brasil, a cultura da cana de açúcar, o café, entre outros. Não é difícil imaginar que esta forma de exploração econômica, junto à costumeira concessão de privilégios aos aliados e colaboradores da corte portuguesa, levou à estratificação da sociedade brasileira, poucos com muito e muitos com quase nada.

A formação da sociedade brasileira foi influenciada, nem poderia ser diferente, pelo quadro econômico descrito acima. A monarquia absolutista portuguesa tinha bem definida suas classes sociais: a nobreza, o clero e os demais. No Brasil, além dos mencionados, tivemos mais alguns elementos que foram determinantes para a formação de sua sociedade: a escravidão e a ausência de uma pequena burguesia, composta por trabalhadores livres e independentes.

Desde seus primórdios, a sociedade brasileira foi elitizada. Seja como donatários, como funcionários da Corte, ou como agraciados com grandes porções de terra, a elite brasileira foi formada com o objetivo primeiro de exploração da terra e do trabalho servil. Era exploradora dos mais fracos e buscava sempre privilégios e favores do Estado, devotando-lhe total comunhão e submissão.

Ao emancipar-se de Portugal, pouco se alterou no Brasil. Podemos dizer, basicamente, que o país ganhava autonomia política-administrativa e livre comércio, porém, suas estruturas socioeconômicas permaneciam inalteradas, não alterava sua economia agroexportadora, continuava privilegiando os latifundiários e mantinha a base da mão de obra na escravidão. Em síntese, o Brasil fazia a independência sem transformar-se.

A República foi outro movimento das elites. Os que se sentiam prejudicados mudaram o governo, deram um golpe de estado, sem nenhuma participação popular. Fato marcante politicamente que, com a proclamação da República, a elite econômica dominante trás para a cena brasileira um novo personagem, o poder militar.

Os donos do poder político continuaram em sua lida de privilégios e benefícios, as eleições continuaram claramente fraudulentas e o poder se alternava como em uma ação entre amigos. A separação entre a elite dominante e o povo continuou. A classe trabalhadora no campo era desarticulada e ignorante, nas cidades era incipiente, sem capacidade de mobilização.

Evidentemente uma população que está preocupada em apenas sobreviver, sem nenhuma representatividade política, sem saber ler, nem escrever, não possui qualquer consciência política.

A manutenção de castas e privilégios mantém-se inalterada, como na colônia, apenas ajustam-se as peças, de acordo com as novas necessidades. A participação popular como protagonista de seu próprio destino é absolutamente restrita e circunstancial. Os agentes políticos sentem-se como os novos monarcas, eles sabem que ninguém do povo se lembra em quem votou na última eleição, isto é, quando há eleições.

Ao mesmo tempo em que se modernizava o país, aumentava-se as desigualdades sociais no país e concentração de renda. O processo de alienação induzido pela sociedade capitalista promove a separação radical entre a essência do homem, e do seu produto, pois, este último vira uma mercadoria estranha, independente e torna-se o centro do funcionamento do sistema capitalista. Também se torna relevante pelo fato de ser nesses processos sociais que se insere o assistente social, sem essa clareza, o trabalho profissional não conseguirá ter uma noção da totalidade concreta, bem como entender a relação contraditória entre Estado e sociedade civil, onde as políticas sociais podem contribuir para se chegar ao mais próximo do movimento real.

Assim no governo Vargas (1930-1945) realizaram-se as primeiras ações na ótica da política social, o Estado Novo implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil, dado como um governo estabelecido por vias golpistas, outro ponto importante da política varguista pode ser notado na relação entre o governo e as classes trabalhadoras. Tomado por uma orientação populista, o governo preocupava-se em obter o favor dos trabalhadores por meio de concessões e leis de amparo ao trabalhador.

A política populista de Vargas, pode ser considerada como resultado do processo no qual a burguesia urbana brasileira ascende ao poder em detrimento à queda da aristocracia cafeeira. Guita Grin Debert diz que o

populismo constitui uma relação pessoal entre um líder e um conglomerado de indivíduos, relação essa explicada através do recurso à ideia de demagogia, nem sempre claramente definida. Segundo esta concepção, o líder populista não aparece como um verdadeiro político, mas, sobretudo como um aproveitador da ignorância popular (DEBERT, 1979, p. 01).

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