TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

ROC - Modelos

Abstract: ROC - Modelos. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  18/11/2014  •  Abstract  •  979 Palavras (4 Páginas)  •  125 Visualizações

Página 1 de 4

ROC - Interposicao

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___

(10 linhas)

" ... ", já qualificado nos autos do pedido de "Habeas Corpus" nº. __, por seu advogado infra-assinado, não se conformando, "data venia", com o venerando acórdão, denegatório da ordem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, II "a", da Constituição Federal, combinado com os artigos 30 e 32 da Lei 8.038/90, tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL.

Nestes termos, apresentando desde já suas razões, postula-se que seja o mesmo recebido e encaminhado ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

2 linhas)

Nestes Termos

Pede Deferimento.

(2 linhas)

Loca e Data

OAB - Seccional de ...

Razões de Recurso Ordinário Constitucional

PACIENTE: _____

"HABEAS CORPUS" Nº.: _____

(5 linhas)

Egrégio Superior Tribunal de Justiça de _____

Colenda Câmara

Ínclitos julgadores

Douta Procuradoria de Justiça

(5 linhas)

Em que pese o alto prestígio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___, o venerando acórdão proferido pela sua Colenda Câmara, denegando o pedido de "Habeas Corpus" impetrado em favor do paciente, não pode "data venta" prosperar, pelas razões abaixo aduzidas.

(2 linhas)

DOS FATOS

O paciente ... (copiar o problema, ou, resumi-lo quando for demasiadamente extenso).

(2 linhas)

DO DIREITO

Elaborar

...

Baixar como (para membros premium)  txt (3 Kb)  
Continuar por mais 3 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com