TCC Contábeis

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE III

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Joyce da Silva Rodrigues

PROPOSTA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA NO ICMS

Campinas

2012

Joyce da Silva Rodrigues

PROPOSTA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA NO ICMS

Monografia apresentado à Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade III, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Prof. Dr. Guilherme Bezzon.

Campinas

2012

Joyce da Silva Rodrigues

PROPOSTA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA NO ICMS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera Educacional S.A

Aprovado em __ de Dezembro de 2013

________________________________

Faculdade Anhanguera Educacional S.A

Prof. Dra. Sonelis Feltrin Franco Gouveia

Avaliadora

________________________________

Faculdade Anhanguera Educacional S.A

Ana Claudia Rosseto.

Coordenadora do Curso

Campinas

2012

Dedicatória

Este trabalho é dedicado a todos os alunos que se empenharam,

se dedicaram e enfrentaram as dificuldades

para concluírem o curso com o objetivo

de adquirirem conhecimento

para seu crescimento

individual e profissional.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos nossos:

Pais, pelo apoio;

Amigos, pelos incentivos;

Professores pela transmissão de seus conhecimentos;

E a todos que contribuíram de alguma forma para a conclusão do curso.

“Não existe nada de completamente errado no mundo, mesmo um relógio parado, consegue estar certo duas vezes por dia.”

Paulo Coelho

RESUMO

A guerra fiscal é um dos assuntos mais discutidos entre os estados e o governo atualmente, isto se deve aos benefícios fiscais que alguns estados possuem enquanto outros não têm nenhum tipo de beneficio e com isso sentem-se prejudicados. Os estados esperam que a reforma tributária acabe com a desigualdade da distribuição do ICMS (Imposto Circularização de Mercadorias e Prestação de Serviços), imposto que gera a tal guerra fiscal, através deste fato pretendemos mostrar um panorama da origem da guerra fiscal do ICMS, qual a proposta que o governo criou para acabar com esta guerra e a proposta que criamos para colocar um fim com o impasse entre os Estados. O projeto criado tem como objetivo simplificar o imposto, visto que é muito confuso e desigual, a proposta foi baseada através de leitura de livros, artigos e matérias lidas na internet. A conclusão do projeto é que a reforma tributaria elimina alguns problemas fundamentais do atual sistema tributário brasileiro, desenhando um sistema mais eficiente e simples, flexível, permitindo um funcionamento correto e adequado aos estados.

Palavras-chaves: ICMS / Guerra Fiscal/ Estados.

Abstract

The war tax is one of the most discussed topics among the states and the government currently, this is due to the tax benefits that some states have while others do not have any benefit and with that feel harmed. The states expect tax reform to end the inequality of the distribution of ICMS (Tax circularization of Goods and Services) tax that generates such a war tax, through this fact intend to show an overview of the origin of the war of the ICMS tax, which the proposal that the government created to end this war and proposed that we created to put an end to the impasse between states. The project created aims to simplify the tax, as it is very messy and uneven, the proposal was based by reading books, articles and stories read on the internet. Completion of the project is that the tax reform eliminates some fundamental problems of the current Brazilian tax system, designing a more efficient, simple, flexible, enabling proper operation and adequate to the states.

Keywords: VAT / Tax War / State

LISTA DE SIGLAS

ABNT Associação Brasileira de Normas