Trabalho Acadêmico Individual 4º Semestre Ciências Contábeis

1 INTRODUÇÃO

A Contabilidade Comercial é o ramo que controla as empresas sobre a vida econômica, financeira e patrimonial, ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. Estuda e pratica a função de orientação através das demonstrações contábeis, da missão e visão empresarial, do processo administrativo, do ambiente das organizações, dos aspectos jurídicos relevantes para uma empresa e as principais operações matemáticas presentes nos cálculos contábeis. Neste trabalho abordarei informações segundo os princípios da contabilidade na empresa comercial REI COMÉRCIO DE ROUPAS DE CAMA LTDA, que atua no comério varejista de roupas de cama e mesa.

2 – Definições conceituais dos Princípios da Contabilidade

1.1.1 Os princípios da Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias realativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante no universo ciêntifico e profissional. No exercício da profissão contábil os prícipios da contabilidade poderão ser observados de forma bem clara, sendo legitimadas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Os princípios são aplicáveis à contabilidade no sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades. São vários os princípios da Contabilidade, onde neste trabalho abordarei o conceito dos Princípios da Entidade, Continuidade e Competência:

a) Entidade:

Recolhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independemente de instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

b) Continuidade:

Pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circustância. A Continuidade significa que a Contabilidade efetua a avaliação do patrimõnio e o registro das suas mutações considerando que a entidade, até evidencias em contrário, terá sua vida continuada ao longo do tempo, ou seja, é a hipótese básica de que a entidade cujo patrimônio está sendo contabilizado, não está destinada a liquidação ou qualquer forma de extinção, mas, sim, a continuar operando por tempo indeterminado.

c) Competência:

Estabelece que as Receitas e Despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que foram geradas, sempre simultaneamente quando se correlacionarem (Princípio da Confrontação das Despesas com as Receitas), independemente de recebimentos ou pagamentos prevalecem sempre o período em que ocorreram.

3 - Regime de Apuração:

3.1 Os regimes contábeis são as normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais. Abordarei abaixo dois tipos de Regimes: Caixa e Competência.

a) Caixa

É o registro contábil que no momento da efetivação de pagamentos, não importante a que período se refere o fato, considera-se registro dos documentos quando estes são pagos, liquidados ou recebidos, como se fosse uma conta bancária. O Regime de Caixa é oposto ao Regime de Competência, pois considera as saídas e etradas de caixa como “gatilho” para o registro contábil da transação, trata-se de um sistema utilizado em microempresas ou somente com objetivo gerencial.

b) Competência

É o registro contábil que considera o fato gerado ao período de sua realização, independentemente do efetivo recebimento das rceitas ou pagamentos das despesas. Sua principal vantagem é a possibilidade de previsão, ou seja, o futuro também passa a fazer parte da contabilidade da entidade. Podemos citar uma compra de mercadorias a prazo, sendo que a compra ocorreu no mês de janeiro, embora seja pago em fevereiro.

Importante: No Brasil, após a escolha do regime de caixa ou competência, este se manterá por todo o ano, não sendo permitido mudar durante o ano base.

4 – Métodos de Avaliação de Estoques (Conceitos)

4.1 Ao final de cada período de apuração, as pessoas jurídicas submetidas a tributação com base no lucro real devem proceder ao levantamento e a avaliação dos estoques existentes, devendo essa providência abrager os estoques de:

a) Mercadorias para revenda, nas empresas comerciais;

b) Matérias – primas, materiais auxiliares e produtos acabados e em elaboração, nas empresas industriais;

c) Outros bens existentes em almoxerifado, em qualquer empresa.

A avaliação dos estoques parece ter sido a primeira das aplicações gerenciais da Contabilidade de Custos. É geralmente aceito que os problemas de avaliação de estoques estão na própria origem da Contabilidade de Custos, foi para resolvê-las que procedimentos típicos de análise e apuração de custos começaram a ser desenvolvidos.

Oprincípio contábil de Custos de Aquisição determina que se incluam no custo dos materiais, além do preço, todos os outros custos decorrentes das compras, e que deduzam todos os descontos e bonificações eventuais recebidas.

O método de avaliação escolhido afetará o total do lucro a ser reportado para um detrminado período contábil. Permanecendo inalterados outros fatores, quanto maior for o estoque final avaliado, maior será o lucro rportado, ou menor será o prejuízo. Quanto menor o estoque final, menor o lucro reportado, ou maior será o prejuízo.

Os métodos mais comuns são:

a) PEPS

Com base nesse critério, dá-se saída no custo da seguinte maneira: o primeiro que entra é o primeiro que sai (PEPS). À medida que ocorrem as vendas, vamos dando baixas no estoque, a partir das primeiras compras, o que equivaleria o raciocínio de que vendemos/compramos primeiro