1. Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos Ou Seja não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação Exponha Seus Argumentos Em No máximo 15 Linhas. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
197.084 Trabalhos sobre 1. Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos Ou Seja não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação Exponha Seus Argumentos Em No máximo 15 Linhas.. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Quais Os Direitos Do Cidadão Que Foi Decidido Na Assembleia Da Constituição Da República Federativa Do Brasil
ós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito penal e uso de drogas nas sanções nos sistemas penitenciários pós-modernos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO 6 1.2 PROBLEMA 6 2 OBJETIVOS 7 2.1 OBJETIVO GERAL 7 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 3 JUSTIFICATIVA 8 4 REVISÃO DA LITERATURA 9 5 METODOLOGIA 13 6 CRONOGRAMA 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O atual trabalho, pretende demonstrar através do tema “O Direito Penal e a medievalidade da aplicação das Penas nos Sistemas Penitenciários Pós-modernos”, como surgiu o direito penal, seu conceito, sua necessidade em uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 3/7/2014 -
Relação Estado Moderno E Sociedade: Uma Análise Acerca Dos Direitos Sociais No Brasil Com Foco Na Políticad E Assistência
RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência Karoline Mendonça Rocha Barros1 Thaysa Kelly Neves de Lima2 RESUMO Este artigo apresenta uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com ênfase na Política de Assistência Social, onde destacamos as singularidades de um País de capitalismo tardio e a forma como esses direitos foram conquistados e assimilados pelo Estado e pela sociedade. Torna-se, então, necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2014 -
Como o direito das empresas pode ser usado na logística
Como o Direito Empresarial pode ser utilizado dentro da logística: Um exemplo a citar e as obrigações que o empresário no ramo da logística tem que adotar. Como impostos e tributos. Exemplos:IPI 15% (Imposto sobre Produtos Industrializados) sua alíquota varia de acordo com o produto; ICMS 18% (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado sobre os produtos vendidos no comercio e sobre serviços essências, como telefone e energia elétrica alíquota varia de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Uma tarefa para desenvolver uma parte processual que possa proteger e proteger os direitos do seu cliente com base nas disposições legais relevantes
No dia 06 de novembro de 2008, Marcelo, brasileiro, viúvo, aposentado, residente na cidade do Rio de Janeiro, alienou, através de escritura pública de compra e venda celebrada com Anderson, brasileiro, residente no Rio de Janeiro, o imóvel de sua propriedade localizado no município de São Paulo. É certo que o comprador efetuou o pagamento de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no ato da lavratura da escritura, tendo, portanto, integralizado o preço relativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Artigo - A educação juridica em direito (socio)ambiental e o reflexo nas politicas de gestão ambiental
A EDUCAÇÃO JURIDICA EM DIREITO (SOCIO)AMBIENTAL E O REFLEXO NAS POLITICAS DE GESTÃO AMBIENTAL Marcella Ribeiro d’Avila Lins Torres – marcellardlt@gmail.com Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba Bruna Denise Gosson Barbosa– bruna_dgb@hotmail.com Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba Citação: numero, todo número. INTRODUÇÃO O legislador constitucional trata da questão da educação dentro do Título da Ordem Social onde objetiva o bem-estar e a justiça sociais, tendo sempre como paradigma o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.701 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS
1. Para o Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS pelo empregador são tidas como verdades absoluta? Conforme estabelece a súmula 12 do Eg. TST, as anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure", mas apenas "juris tantum". Ou seja, presunção relativa. 1. É vedado ao empregador fazer algum tipo de anotações na CTPS do empregado? Sim, conforme explana o § 4º do art. 29 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2015 -
DIREITOS DA MULHER NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVÁVEL: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA.
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Logomarca - Integrado DIREITOS DA MULHER NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVÁVEL: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. Campo Mourão – PR, outubro de 2015. Logomarca - Integrado MARCIELE GALVÃO DIREITOS DA MULHER NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVÁVEL: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. Projeto apresentado ao Curso de Direito da turma do 7º Período da faculdade Integrado de Campo Mourão como requisito básico para a obtenção de nota, referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2015 -
Direito Desportivo: A responsabilidade do atleta na lei antidoping
7 5. JUSTIFICATIVA A prática desportiva vem crescendo ano após ano, os esportes proporcionam ao atleta além da estrutura física-corporal, uma estrutura imagética e financeira, a partir disso, os atletas procuram aumentar seu desempenho em competições para terem uma melhor qualificação. Entretanto nem todos os atletas utilizam apenas de rígidos treinamentos, e se submetem a substâncias e métodos que potencializam seu desempenho competitivo. Com isso foi realizada em Paris, em 2005, uma Convenção Internacional contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO Resumo: Considerada uma das civilizações mais desenvolvidas da história, e uma das mais influentes para o pensamento ocidental, Roma se constituiu a partir de uma miscelânea de povos, cuja marca registrada era a religião e os costumes. Fruto dessa realidade, o Direito construído pelos romanos exemplificou o amadurecimento cultural e o desenvolvimento paulatino dessa civilização. O presente artigo delineia as principais características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 5/7/2016 -
DIREITO TRABALHO (O MERCADO DE TRABALHO NA ERA DIGITAL)
FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO B ALINE NOGUEIRA GUALBERTO DIREITO TRABALHO (O MERCADO DE TRABALHO NA ERA DIGITAL) ATIVIDADE AVALIATIVA Á TÍTULO DE REGIME DOMICILIAR SUBMETIDA À FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB, DA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II, COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO, COM A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR JACQUES GUARINO. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1 INTRODUÇÃO Os avanços tecnológicos estão transformando a sociedade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2016 -
O DIREITO A PERSONALIDADE DIGITAL: O ANONIMATO NAS RELAÇÕES DIGITAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
O DIREITO A PERSONALIDADE DIGITAL: O ANONIMATO NAS RELAÇÕES DIGITAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE André Nacimento Brum Henrique Viegas Francielle Benini Agne Tybusch RESUMO: Este artigo busca tratar dos direitos de personalidade digital bem como explanar as relações digitais e o anonimato dentro das mesmas; Sobretudo, busca-se também relatar alguns problemas surgidos com o passar dos anos a respeito da digitalidade das relações. Tem por finalidade, apontar as lacunas das leis e suas respectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 4/7/2017 -
O Direito à Nacionalidade: A Naturalização Brasileira na Atualidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO - CPTL MURILO GIROTTO FRANQUI ROCHA O DIREITO À NACIONALIDADE: A NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA NA ATUALIDADE TRÊS LAGOAS – MS 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO - CPTL MURILO GIROTTO FRANQUI ROCHA O DIREITO À NACIONALIDADE: A NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA NA ATUALIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.062 Palavras / 61 PáginasData: 7/7/2017 -
RESENHA DO LIVRO O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: Uma equação possível?
No prefácio , escrito por Marilda Villela Iamamoto há reflexões sobre a época em que vivemos e a respectiva regressão de direitos em face da defesa do mercado e do capital. Mercado que está cada vez restrito e seletivo o que causa grande desigualdade e consequentemente grande destituição de direitos civis, políticos e sociais de acordo com diretrizes estipuladas pelo neoliberalismo. A autora estabelece como importante a reflexão sobre o atual cenário e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.321 Palavras / 14 PáginasData: 26/7/2017 -
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E EDUCAÇÃO DE SURDOS: REDES DE COLABORAÇÃO VISANDO O DIREITO À APRENDIZAGEM DE ALUNOS SURDOS NA ESCOLA COMUM - INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO Abordaremos nessa pesquisa uma temática sobre a inclusão do aluno surdo nas escolas regulares tendo como base o paralelo entre a legislação vigente e sua aplicação na escola focando o direito de aprender do surdo. Falaremos sobre uma deficiência que se torna invisível, pois só é percebida quando há a necessidade de comunicação. Comunicação essa que na maioria dos casos ocorre através da Libras que é [...] um sistema lingüístico legítimo e natural, utilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.378 Palavras / 14 PáginasData: 16/1/2018 -
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA PÚBLICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
JOSÉ BENEDITO MACHADO DAISE DE CARVALHO MACHADO “PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA PÚBLICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Rondonópolis, 2017 JOSÉ BENEDITO MACHADO DAISE DE CARVALHO MACHADO “PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA PÚBLICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” ATIVIDADE FINAL apresentado como requisito para conclusão no Curso de Formação na Escola – Controle social/ EAD-MEC/ FNDE/ UFMT. MINISTÉRIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado
Através dos direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir dos serviços prestados por este é que os indivíduos devem buscar mudar a sociedade em que vivem com o exercício dos seus direitos, deveres civis e políticos, ou seja, de sua cidadania. Para exercer plenamente a cidadania, o Estado precisa assegurar a liberdade e acesso aos direitos individuais. A cidadania plena é acessada por meio de condições oferecidas pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
PROJETO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PATRÍCIA DIAS MATIAS DIREITO AO ESQUECIMENTO SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Goiânia 2017 ________________ ________________ PATRÍCIA DIAS MATIAS DIREITO AO ESQUECIMENTO SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológico para Trabalho de Conclusão de Curso visando à elaboração de um artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora Me. Sibele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 31/10/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
O DIREITO E JUSTIÇA: A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
DIREITO E JUSTIÇA: A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Logicamente é possível você fazer uma ligação entre Direito e justiça, ambos estão relacionados e ligados por um caminho: POR MEIO DO DIREITO QUE VOCÊ CONSEGUE CHEGAR À JUSTIÇA. Aí que podemos entrar e questionar se sempre é assim. Se pensarmos em um contexto histórico é possível traçarmos rapidamente como o conceito de justiça foi se modificando a medida do surgimento da ciência do direito. Primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
PINSKY, Carla B. Direitos humanos. In:______. Novos temas nas aulas de história
Discente: Élson Lucas Peixoto PINSKY, Carla B. Direitos humanos. In:______. Novos temas nas aulas de história. 2. ed São Paulo: Contexto, 2010. “Uma expressiva quantidade de filósofos, cientistas sociais e historiadores, entre outros, já enfrentou o desafio da construção de uma História da humanidade optando pelos mais diversos “fios condutores”: da Historia da riqueza material ate a historia da linguagem, passando pela historia das estruturas de poder, o que atraia (e continua atraindo) intelectuais das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de 1988.
Resumo: A evolução do Direito do Constitucional e sua repercussão na Constituição de 1988. Para compreendermos o direito constitucional, faz-se necessário o entendimento do conceito de Constituição. Assim, para Moraes (2018), constituição é o ato de se estabelecer. Juridicamente falando a Constituição é um conjunto de normas que servem a estruturação de um estado (formatação de governo, poderes públicos, demarcador de direitos, deveres e garantias), agindo por meio de leis. Assim, a Constituição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2023 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 05 Estácio De Sá
Trabalho Concreto 05 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2013 -
Semana 13 - Estácio De Sá - Direito Do Trabalho
1- I -Pela legislação trabalhista aplicada por analogia à João Cuiabano, o período em que ele fica à disposição da empresa, aguardando ordens em sua casa, é considerado tempo de sobreaviso e será remunerado à razão de 1/3 sobre o salário hora normal. III -Para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de aparelho celular pelo João Cuiabano, por si só, não caracterizaria o regime de sobreaviso, caso ele não permaneça em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013