Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.431 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Obrigação De Fazer Com Pedido De Liminar Cirurgia De Urgência
AO JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXDE FREITAS – BAHIA. PLANTÃO – URGENTE – RISCO DE RÁPIDO AGRAVAMENTO DE SAÚDE – RISCO DE PERDER A VIDA – RECUSA INDEVIDA DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA PROVENIENTE DE ATENDIMENTO NA EMERGÊNCIA DA ACIONADA – TUTELA DE URGÊNCIA E DO DANO MORAL. XXXXX, brasileiro, nascido em XX/XX/XXXX, solteiro, autônomo, portador do Registro Geral nº , inscrito no CPF/MF sob nº , residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.172 Palavras / 25 PáginasData: 25/2/2023 -
Ação Anulatória De Débito Tributário C/C Pedido Liminar Inaudita Altera Pars
AO JUIZO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI ISABELLA, brasileira, portadora do RG de N° XXX e do CPF de N° XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, N° XXX, Bairro XXX, CEP XXX, cidade de Teresina/PI, telefone XXX, e-mail XXX, por intermédio de sua advogada Dra. Amanda (conforme procuração anexada), com escritório profissional situado na Rua XX, N° XXX, Bairro XXX, cidade XXX, Estado XXX, e-mail XXX, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2023 -
A Ação De Alimentos Com Pedido Liminar De Fixação
AO JUÍZO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XX/UF Luísa dos Santos Bastos, Brasileira, menor impúbere, portador do RG nº XXX e inscrita no CPF sob o nº XXX , representado por Maria dos Santos, Brasileira , divorciada, profissão, portadora do RG nº XXX e inscrita no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico..., ambos residentes e domiciliados na cidade Alfa, vêm perante este Juízo, por meio de seus advogados devidamente habilitados conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2023 -
Ação Consignação
Semana 3 Questão Leia o caso concreto, compreenda a problemática discutida e produza texto argumentativo em que a fundamentação por princípios seja observada. Esses princípios devem ser pesquisados por conta própria. Caso concreto A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.7 do CC ( previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA
EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS Art. 71, Lei nº. 10.741 – Estatuto do Idoso - É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.206 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2013 -
Ação direta de inconstitucionalidade com pedido de tutela cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. (XXX), com sede na Rua( endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (procuração anexada), na qual informa o endereço que recebe citações, intimações (art. 39, I, do CPC), vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 102, I, a e p; e art. 103, IX, da CF, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (10 linhas) CONSTRUTORA SEGURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ….. e do CPF n.º …..vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Мandado de segurança com pedido liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO AUTOR, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), residente e domiciliado na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Petição - Ação Cautelar De Sequestro Com Pedido LiminarPratica V
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISTRIBUIÇÃO EM APENSO AOS AUTOS DE N. :... REQUERENTE, Ana , brasileira, profissão ..., casada , portadora da Carteira de Identidade n..., inscrita no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na Rua ..., n. ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP ..., no Estado do ..., por seu procurador infra-assinado, mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2014 -
Açao Coletiva De Consumo - Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (, sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro-RJ,vem, por seus procuradores, propor AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.889 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2014 -
Petição Inicial Com Pedido Liminar
Caso prático V exame de ordem unificado Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
FORMULÁRIO PETICIONAL INICIAL PARA AÇÃO PARA PAGAMENTO DE PAGAMENTOS DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DE ALUGUEL
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………… (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade à…., onde recebe intimações e avisos, vêm, respeitosamente a presença de V.Exa., com fulcro no artigo 67 da Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO contra (nome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
MODELO DE AÇÃO NO PAGAMENTO
MODELO AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONCEITO: Consignação em pagamento é uma modalidade de pagamento de dívida líquida e certa, feita em juízo, independentemente da anuência do credor, que extingue a obrigação. CABIMENTO: quando há resistência do sujeito ativo para receber o pagamento do tributo ou quando há pretensão de mais de um ente em receber determinado tributo. • Objetiva a extinção do crédito tributário diante procedência do pedido com a conversão do depósito em renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Agravo de instrumento C/ pedido liminar (tutela antecipada recursal)
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
MANDATO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) RIS, brasileiro, casado, motoristas, residente e domiciliado na rua 25 de abril, 25, n. (…), bairro (…), na cidade de (…), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…), com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
AÇÃO PARA PAGAMENTO DE SALDO DE FGTS
AÇÃO PARA PAGAMENTO DE SALDO DE FGTS (CONTA VINCULADA E PLANOS ECONOMICOS) em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, através de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: INICIALMENTE Inicialmente, requer a concessão da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, nos termos da Lei 1.060/50, alterada posteriormente pela Lei 7.510/96, por não possuir condições de arcar com custas e honorários sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família, o que afirma desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
SEMANA 10 - PRÁTICA VI - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, vem, por seu advogado ..., que esta subscreve, com escritório à ..., para fins do art. 39, I, do CPC, com fundamento nos artigos 103, IX e. 102, I, “a” e “p”, da CRFB/88, e artigos 2°, inciso IX e 10 da Lei n° 9.869/99 e art. 282 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Danos Morais Com Pedido Liminar Inaldita Altera Pars
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.4.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2015 -
Ação De Interdição C/c Pedido De Curatela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2015 -
Ação De Cobrança Indevida Com Pedido De Danos Moras
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade de nº XX, inscrito no CPF sob o nºXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, em causa própria (ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2015 -
Mandado De Segurança Com Pedido Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO. ANTÔNIO BRAGA DOS SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG 2.106.617 SSP/BA e CPF 172.417.0-91 (doc.01/03), residente e domiciliado em Sapezal/MT, podendo ser encontrado no seu endereço comercial (POSTO SIMARELI), localizado no Centro, próximo ao Supermercado Celeiro, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, vem perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- RS URGENTE JANAINA DE SOUZA PINTO, brasileira, solteira, profissional da área de saúde, portadora do RG 8067996523 e do CPF n.º 7636155190-15, residente e domiciliada a Av. 21 de Abril, beco I, casa 14, Bairro Sarandi, Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015 -
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA COM PEDIDO LIMINAR,
Excelentíssimo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (íza) de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS) Sob o pálio da Justiça Gratuita URGENTE Nedeir Rodrigues Dorneles, brasileira, separada judicialmente, estudante, inscrita no RG sob o nº. 3036494346 e CPF/MF sob o nº 457.773.570-91, residente e domiciliada na Rua Dário Totta, 572/302 – Teresópolis, Porto Alegre (RS), vem, respeitosamente, diante de V. Exa., por meio de sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... PLATÃO SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., profissional autônomo, portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado no endereço..., vem, respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional..., endereço que indica para os fins do artigo 39 do Código de Processo Civil, com fundamentos nos artigos 1.767 e seguintes do Código Civil, artigo 1.177 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015