Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.431 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DE xxx/xx ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, portadora do Registro Geral nº 3234567890, expedido pela SSP-RS, inscrita no CPF sob nº 323.123.123-00, endereço eletrônico tonha@email.com.br, residente e domiciliada na Rua Irai nº 123, bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 99800-000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado e procurador signatário que esta subscreve, com endereço profissional na Rua dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2017 -
AÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL C/ PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C VENDA CASADA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Advogados Associados EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL - RJ. GECILDA DA CONCEIÇÃO BENTO, brasileira, viúva, RG 4.112.202 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 743.657.547-34, residente e domiciliada na Rua Pedro Jório nº 436 - Apto. 105, Coelho Neto, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 21.530-030, vem, respeitosamente, perante V.Exa., através de sua advogada, in fine, conforme instrumento de mandato incluso (Doc. 01), estabelecido na Rua Senador Pompeu, nº 208 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2017 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ADEMILSON SANTOS DA VISITAÇÃO, brasileiro, solteiro, ajudante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 07.721.818-37 SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 857.166.425-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Augusto Gonzaga, nº 303, casa 03, Parque Dorotéia, CEP 044-550, São Paulo - SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DO COUTO, brasileiro, militar aposentado, casado, portador do RG nº 010179041-8 SIExec, inscrito no CPF sob o nº 208.068.177-04, residente e domiciliado na Rua Di Cavalcanti, nº 134, Monet, Resende/RJ, CEP 27.541-420, telefone 24 3354-8930, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA em face de TIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
PROBLEMA 2 – COBRANÇA INDEVIDA DE CARTAO DE CRÉDITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE Marcos de Azevedo, brasileiro, viúvo, motorista de caminhão, portador da Identidade RG n. 22.345.379 e do CPF n. 45.347.863-45, residente na Rua Aloizio Dias Prado, 45, em Alvares Machado, Estado de São Paulo. Vem a presença de Vossa Excelência, por seu procurador propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2017 -
Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Tatiana Carvalho Ribeiro Seminário III – Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade Data de entrega: 16/09/2016 ______________________________________________________________________ 1. a) Conforme preceitua Rodrigo Dalla Pria, o interesse processual para a propositura da ação declaratória de inexistência de relação jurídica nasce quando o contribuinte vislumbra um evento ou fato social (atual ou iminente) que, potencialmente, possa ser objeto de incidência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2017 -
Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE Cidade/MG. Referência: Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência Fulano, brasileira, solteira, do lar, inscrita no RG n°.: MG – .../MG e do CPF/MF sob o nº.: ..., nascida aos ...; endereço eletrônico ..., residente e domiciliada nesta cidade de ...-MG, Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP: ..., vem com respeito e acatamento de estilo, à douta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. __ VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________ _________, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção __________, sob o número _____, respectivamente, com escritório sito à Rua __________, nº ___, bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer a competente distribuição do HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, que acompanha o presente, impetrado em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2017 -
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ JORGE, nacionalidade, estado civil, professor, portador do RG nº XXX e inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, na cidade de XXX, CEP XXX, por seu procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º da Lei 8.245/91 c/c o artigo 311 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
Consignação em Pagamento por morte trabalhador
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE NOME EMPRESA, empresa privada, devidamente inscrita sob o CNPJ n.º XXX, com sede na XXXXXX, por intermédio de sua procuradora que a presente subscrevem, vem, com o devido respeito e acatamento, à ínclita presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 539 e 547 do Código de Processo Civil, subsidiariamente utilizado por força do art. 769, da CLT, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2017 -
.. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE ESTADO DE MINAS GERAIS. Juliana Faria Rodrigues, brasileira, maior, divorciada, bióloga, portadora da Cédula e Identidade nº 00000000, expedida pela SSP/MG ... e do CPF nº 00000000000.... endereço eletrônico EMAIL..., residente e domiciliada na Rua... nº 0, Bairro..., Cidade Barbacena/MG, por intermédio de seu advogado(a) e procurador(a), conforme procuração em anexo, com escritório de Advocacia sito à Rua.. nº 0.. Bairro...,Cidade Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2017 -
Contestação - cancelamento do protesto com deferimento de liminar e pedido de indenização
Marcelo de Paula Cougo – OAB/MG 93.149 ``Bem – aventurados os que observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos``Salmos 106:3. EXCELENTISSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA de (...) ( qualificação do contestante), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração, (doc. 2), vem a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte DEFESA através de CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____. XXX, brasileira, menor impúbere, nascida em), RG nº– SSP-, CPF nº; YYY, brasileiro, menor impúbere, nascido em (15 anos e 6 meses de idade); e ZZZ, brasileiro, menor púbere, nascido em (17 anos e 5 meses) RG nº– SSP-, CPF nº; os dois primeiros representados e o último assistido por sua genitora AAAA, requerente, brasileira, casada, desempregada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PEDIDOS DE GUARDA E ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP AUTOS DO PROCESSO Nº 0000000-00.2017 ELEOTÉRIO ANDRADE SAMPAIO, já qualificado nos autos da ação em epigrafe, por intermédio do seu advogado e subscrito, Advogado, vem tempestiva e respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, apresentar contestação de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PEDIDOS DE GUARDA E ALIMENTOS, proposta por LORELAY DIMAS ALBURQUEQUE pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, possuidora da cédula de identidade RG nº 0000000000-3, expedida pela SESC/MA, residente e domiciliada na cidade de Imperatriz/MA, na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 000, bairro Santa Ifigencia, francisca26@hotmail.com, CEP: 65900-000, vem à presença de Vossa Excelência, por conduto de seus advogados infrafirmados (doc. 01), com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2017 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON DA SILVA, já qualificado nos autos, via de seu procurador, advogado ao final assinado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar sua contestação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA proposta por RAFAELA DOS SANTOS, nesta representado por sua mãe Sra. MELINA DOS SANTOS, o que faz com os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2017 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA .
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON DA SILVA, já qualificado nos autos, via de seu procurador, advogado ao final assinado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar sua contestação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA proposta por RAFAELA DOS SANTOS, nesta representado por sua mãe Sra. MELINA DOS SANTOS, o que faz com os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2017 -
O PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DAIANA ROBERTA MARQUES JOSANA ABREU DE SOUZA LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES SEBASTIÃO LUIZ SIMÕES TAINAH GUEDES SANGLARD TIAGO SPANHOL FERNANDES PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO GUARAPARI 2015 DAIANA ROBERTA MARQUES JOSANA ABREU DE SOUZA LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES SEBASTIÃO LUIZ SIMÕES TAINAH GUEDES SANGLARD TIAGO SPANHOL FERNANDES PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 PáginasData: 24/10/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
_____________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DO SALVADOR, BAHIA. WASHI MODAS E CONFECCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. 15.135.957/0001-12, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 148, 2º Piso, Lojas 7 e 8, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP. 41.820-908, através de seu sócio gerente ALMIR LINS ROCHA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 005.795.055-53, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- PE LAURA MARQUES DA SILVA, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por JESSICA MARIA SILVA COSTA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 8.334.545 SDS/PE e do CPF nº 100.494.184-67, ambos residentes e domiciliados na Rua Cinco de Maio, nº 161, CS B, AP 05, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51170-490, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA..., NO ESTADO... RODRIGO MATIAS, brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por seu advogado infra firmado com endereço profissional na rua..., onde serão encaminhados as intimações do feito, interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL em face do MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. ..., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. MANOEL FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n° 14195658-SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob n° 253.302.108-47 residente e domiciliado na Rua 2 de outubro - Bairro do Guamá, CEP: 68110250, Belém/PA, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2017 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2 ª V PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ref processo nºxxxx ADVOGADO, regularmente inscrito na OAB/ RJ sob número xxxxxx, com endereço profissional ,vem respeitosamente na presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 5º LXVIII da CF c/647 e s s do CPP impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Maicon da Silva, já qualificado nos autos do processo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Larissa Gabriela Ferreira OAB/SC 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL- ESTADO DE SANTA CATARINA PATINHAS FINANCEIRA S/A, CNPJ nº 00.555.666/0001-33, estabelecida a rua São João, 142, centro, Rio do Sul – SC, CEP 89.160-553, endereço eletrônico: financeirasa@gmail.com.br, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora e advogada Dra. LARISSA GABRIELA FERREIRA (OAB/SC 000.000) infra-assinada, com instrumento de procuração anexo, e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO POMBA-MG Autos nº 0009896-88.2012.8.13.0558 VILMAR DA SILVA VIRGÍLIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua bastante procuradora - instrumento de mandato às fls.36 – com domicílio profissional sito à Rua Padre Manoel, nº 31, Centro, Rio Pomba – MG, CEP 36.180-000, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reiterar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2017