Atps Teoria Geral Do Processo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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BREVE VISÃO GERAL DA TEORIA DO PROCESSO GERAL - ENTENDENDO
BREVE REVISÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO – NOÇÕES BÁSICAS ? LidBREVE REVISÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO – NOÇÕES BÁSICAS ? Lide – “conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida” (Carnelutti) ? Mecanismos de composição dos litígios – autotutela, autocomposição, heterocomposição ? Meios alternativos de composição dos litígios – conciliação, mediação, arbitragem – procuram dar maior celeridade ao processo, primam pela desformalização, estímulo a julgamentos por eqüidade, desprendimento da legalidade estrita – limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1. CONCEITOS INICIAIS Todas as pessoas têm direitos e obrigações entre si e perante o Estado. O Ordenamento Jurídico é um sistema de normas que disciplina esses direitos e obrigações individuais, coletivos e recíprocos. Mesmo existindo todo um sistema de regras impostas a toda a sociedade, não raro ocorrem lesões ou ameaças de lesão ao direito dos indivíduos ou ao direito do Estado. A fim de manter a paz social o Poder Judiciário existe para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Quais os princípios informativos da jurisdição? 1)da investidura, 2)da aderência ao território, 3)da indelegabilidade, 4)da inevitabilidade, 5)inafastabilidade, 6)juiz natural, 7)inércia - O que é o princípio da investidura? A jurisdição só será exercida por sujeito legitimamente investido na qualidade de juiz - Quais os métodos para alguém ser considerado juiz? Quais os métodos de investidura? 1)Concurso de provas e títulos, 2)Quinto constitucional, 3)Investidura política - O que lembrar do quinto constitucional? 1)notório saber jurídico/reputação ilibada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Humberto promoveu ação de conhecimento em face de Jurandir. No curso do processo, o advogado do demandante renuncia o seu mandato e o autor, intimado para regularizar a capacidade postulatória não constituir outro procurador judicial. Indaga-se: Qual será a conseqüência processual? A resposta seria a mesma caso esta situação envolvesse o demandado? Justifique as respostas. 2ª Questão. A incompetência do Juízo usualmente é considerada como pressuposto processual de validade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
ATPS De Teoria Geral Da Administraçao
FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO 1° e 2° SEMESTRE BRUNA DOS SANTOS RODRIGUES RA 6834496557 JANAINA ELISABETE CLEMENTE RA 68564467 JULIANO NUNES DE MORAES RA 6973480518 MARLUCIO GUSMÃO DA SILVA RA 6814002324 RAFAEL BISSOLI RA 7691749419 RODRIGO MARTINS ELEUTERIO RA 6825455642 VALDIRENE COLETTI RA 3704611587 TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO REESTRUTURAÇÃO DA PADARIA Q PÃO PIRACICABA 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO 1° e 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.663 Palavras / 35 PáginasData: 1/1/2014 -
CCJ0053-WL-B-RA-01-Teoria Geral Do Processo-Noções Preliminares Sobre Os Direitos
Teoria Geral do Processo Professor Rodolfo Kronemberg Hartmann Aula 01 Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Conteúdo Programático desta aula Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo; Relações do direito processual com outros ramos do direito; Finalidade do direito processual civil, penal e do trabalho; Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Curso de Direito Turma A – Manhã -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Ação Ação é o direito constitucional ao exercício da atividade jurisdicional, é a provocação da jurisdição. A ação é uma peculiaridade que existe apenas no judiciário, uma vez que é ela a mola propulsora, que retira o judiciário de sua inércia. A ação é, portanto, um direito subjetivo, facultas agen Processo Processo é o procedimento em contraditório animado pela relação jurídica processual. Ou, o conjunto de atos organizados cujo objetivo é uma prestação jurisdicional. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria geral do processo definição. . Surge um Novo Direito Processual O Direito Processual é o ramo do Direito que possui como objeto de estu- do a função jurisdicional 1 , exercida pelo Estado. Como se sabe, o Estado De- mocrático de Direito, no exercício de seu poder soberano, uno e indivisível, realiza três funções: legislativa, administrativa e jurisdicional. É justamente esta última função que será estudada pela Teoria Geral do Processo. Desde já, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Teoria geral do processo e custódia instrutiva
DESAFIO A matéria ministrada no semestre em questão é bastante diversificada e abrangente, pois trata de processo cautelar e procedimentos especiais, os quais, por sua vez, são de jurisdição contenciosa e voluntária. 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html >. Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V Maria Conceição Amgarten Pág. 3 de 3 Assim, o desafio consiste em aprofundar o estudo de conteúdos ministrados nas aulas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2014 -
Teoria Geral De Processos - Semana 1
Teoria Geral de Processos GABARITO Semana 1 Questão 1: O S.T.J. considerou situação dessa natureza de acordo com a Súmula 205. De acordo com a decisão do S.T.J. a penhora deve ser feita. Questão 2: D)X TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 2 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO PROCESSUAL DISTINÇÃO ENTRE JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO A INORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL – NOÇÕES. PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO PROCESSUAL 1- DEVIDO PROCESSO LEGAL – ART. 5º, LIV, CF/88 Diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
interesse de agir de Bruno por se tratar,até a presente data,de dívida não vencida,conforme os documentos acostados à inicial pelo próprio autor. Após a abertura de prazo para o autor se manifestar sobre a preliminar arguida,este permaneceu inerte,e os autos foram então conclusos ao magistrado. Considerando que quando da propositura da demanda a dívida ainda não se encontrava vencida,mas entre o oferecimento da contestação e a data da conclusão ela venceu,como deverá proceder o magistrado?Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Conceito de Contrato: Negócio jurídico bilateral (ou plurilateral) que visa a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. **Negócio Jurídico: Efeito e vontade auto regulados. ** Ato jurídico em sentido estrito: Efeitos estão previstos em lei Origem tipificada na revolução francesa. Função do contrato na sociedade: circular riqueza garantindo segurança entre as partes. Elementos Constitutivos do Contrato (negócio jurídico): Plano da existência; Plano da validade; Plano da eficácia. Existência Validade (104
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Plano de Aula: A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
3ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Aplicação prática e teórica Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? RESPOSTA: Não, pois afronta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubijus(não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 20/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
José Celso Melo Filho • Leis de baixa qualidade, tendo em vista que o poder judiciário constata inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislativo. • Juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis. • Segundo Celso de Mello o STF não só pode como deve, suprir as omissões do legislativo. • A antiga formação do STF segundo Celso de Mello, dava muito valor ao direito formal, por não ter prevista em leis certas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2° PASSO 2 QUESTÕES: 1. Quais os requisitos de contrato individual de Trabalho? São requisitos da relação de emprego: a prestação de serviços por pessoa física (pessoa natural), com pessoalidade, de forma não eventual, subordinada e com onerosidade ( artigos 2º e 3º da CLT) 2. Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura de empregado? Aplicando-se a teoria dos negócios jurídicos, pode-se visualizar o contrato de trabalho nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.901 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 6 CASO 1) CASO 1) A) MUITO EMBORA O ART. 63 DO CCP. TAMBÉM SE VERIFICA UMA LEGITIMIDADE DUVIDOSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS DISPONÍVEIS (PATRIMONIO). POIS VIOLARIA O PRINCIPIO DA INÉRCIA E JURISDIÇÃO, ALÉM DE AMPLIAR OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. B) FAZER CIRCULAR RIQUEZAS AUMENTANDO O NUMERO DE CONTRATOS, NÃO JUSTIFICA A FUNÇÃO SOCIAL EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE CONTRATOS. 2) LETRA C 3) LETRA C SEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Faculdade Anhanguera de Jacareí Teoria Geral do Processo 27/03/2013 ATPS de Teoria Geral do Processo Etapas 1 e 2 Amanda Campos Rocha Jorge, RA: 4414843582 Jéssica Caroline Bintencourt, RA: 4222803648 Rafael D'angelo Leão Vieira Lima, RA: 4200052972 Thiago Cecco de Oliveira, RA: 4215787197 Etapa 1 Estudiosos do Direito, um historiador e bacharel, e um Ministro do STF, explicitam suas visões a respeito de alguns assuntos do direito, exemplificando nos resumos da entrevista dada a Conjur:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO - exercícios corrigidos semanas 1 a 5. Título semana 1 Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Aplicação prática e teórica 1ª QUESTÃO. CÉSAR PROMOVE UMA EXECUÇÃO EM FACE DE JOAQUIM, OBJETIVANDO RECEBER UMA NOTA PROMISSÓRIA. AO DESPACHAR A INICIAL, O JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Teoria geral do processo cautelar
Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7 º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Princípios Gerais do Processo Para estudar • Contraditório (Audiência bilateral/ação reação) e ampla defesa: O juiz deve estar equidistante das partes, ouvindo uma não pode deixar de ouvir a outra ;só assim se dará a ambas as partes a possibilidade de expor suas razões, de apresentar suas provas , de influir sobre o convencimento do juiz. • Juiz Natural: O juízo é predeterminado, não se admitindo tribunais ad hoc e tribunais de exceção para julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1) Marcio Pacheco promove demanda indenizatória em face de Alexandre Fontana Seixas, pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o juiz decide antes de cumprida a diligência citatória. Pergunta-se: a) Qual a forma de resolução de conflitos foi utilizada? Fundamente sucintamente. b) Até o momento processual ilustrado houve presença do contraditório? Fundamente sucintamente. c) Indique, retirando do texto, a trilogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014