Atps Teoria Geral Do Processo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Atps De Teoria Geral Do Processo
atps teoria geral do processo 3 semestreEtapa 2 a) Descrição do caso Trata-se de recurso por motivo de Competência. O processo estudado refere-se à cobrança de taxas consideradas abusivas pelo representante. Tais taxas encontravam-se em um contrato de financiamento de um veículo no valor de R$26,000. As referidas taxas eram presentes no contrato descritas como “Tarifa de Cadastro”, no valor de R$900,00 e “Tarifa de avaliação de bens” no valor de R$350,00. Através de pesquisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
ATPS De Teoria Geral Do Processo Etapa 2
A) TPDESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de um recurso pro motivo de competência. O processo abordado para estudo faz referencia a cobrança de taxas consideradas abusivas. Essas clausuras constavam em um contrato de financiamento de veiculo. Tais taxas eram descritas como “Tarifa de Cadastro” no valor de R$900,00 e “Tarifa de avaliação de bens” no valor de R$350,00. Através de pesquisa o representante constatou que as mesmas taxas eram consideradas abusivas por órgão de proteção ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Atps De Teoria Geral Do Processo
COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO DO PROCESSO Para melhor compreensão da disciplina serão expostas as definições do que é competência, ação e processo. a) Competência: de forma simples é a “medida da jurisdição”, sendo, assim, a distribuição da jurisdição entre os diversos órgãos do Poder Judiciário. b) Ação: é o direito ao exercício da atividade jurisdicional, ou, em outras palavras, é o direito de perseguir em juízo o que nos é devido. c) Processo: é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
ATPS - Etapa 3 E 4 De Teoria Geral Do Processo
Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS ETAPA III e IV Osasco 2014 Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS ETAPA III e IV ATPS realizado para disciplina de Teoria Geral do Processo, sob supervisão do prof. , e elaborado pelo grupo: Osasco 2014 INDICE ETAPA III................................................................................................................................ 03 Passo 1...................................................................................................................................... 03 Passo 2...................................................................................................................................... 03 Passo 3...................................................................................................................................... 09 ETAPA IV................................................................................................................................ 10 Passo 1...................................................................................................................................... 10 Passo 2......................................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo Etapa 1 Atps
CELSO DE MELLO O Supremo Tribunal Federal se deu conta do papel que exerce em fazer com o que é dito na constituição, se torne realidade, e, além disso, tudo o que o Executivo e o Legislativo produzem, o Judiciário observa e controla a constitucionalidade, ou seja, vê se está de acordo com a Constituição. Fazendo isso, o STF permite que a constituição seja aplicada na melhor forma possível, se adequando há várias circunstâncias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2014 -
ATPS de Teoria Geral do Processo
ATPS de Teoria Geral do Processo Etapas 1 e 2 Estudiosos do Direito, um historiador e bacharel, e um Ministro do STF, explicitam suas visões a respeito de alguns assuntos do direito, exemplificando nos resumos da entrevista dada a Conjur: As leis brasileiras, em geral, são mal elaboradas, conforme se comprova através da enxurrada de julgamentos no STF que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das referidas leis. Isso é o posicionamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2014 -
ATPS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF ª LETICIA Curso Direito –2º Semestre A Integrantes CLEITON LUIS DA SILVA DANIELLE DE CASTRO COSTA MARIA JANAISA LOPES NICLEY FINOTTI RIBEIRO RODRIGO ROST PATRICIA HELENA ROST RA: 6628373211 RA: 8818328865 RA: 1299104150 RA: 9859485004 RA: 9858506329 RA: 9895552956 JACAREÍ-SP / 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ATIVISMO JUDICIAL 2.1 PROCESSO AO 293 / SC 2.2 PROCESSO RE 209714 3 POSICIONAMENTO DO GRUPO 4 MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 5 COMPETÊNCIA PROBLEMÁTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2015 -
ATPS de Teoria Geral do Processo
Evolução das Instituições e do Pensamento Politico IV -Instituições e Pensamento Político na Idade Contemporânea Chama-se Idade Contemporânea o período que vai da Revolução Francesa de 1789 até os nossos dias. Essa fase pode ser subdividida em: Época da Revolução Francesa; Era do Liberalismo; Decadência do Liberalismo; E o Século dos totalitarismos. -A Revolução Francesa A Revolução Francesa, que se inicia com a tomada da Bastilha, na data de 14 de julho de 1789, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Teoria Geral do Processo ATPS
SUMÁRIO 01 - Resumo da entrevista com o Ministro José Celso de Mello Filho. 02 - Resumo da entrevista com o historiador do Direito Cássio Schubsky. 03 - Posicionamento do grupo. 04 – Referências. Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. 01 - Resumo entrevista: José Celso de Mello Filho Em entrevista, o Ministro do STF José Celso de Mello Filho aborda algumas das mudanças que ocorreram desde que entrou no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
Tge (teoria Geral Do Processo)
PRINCÍPIOS GERAIS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL (Continuação) 17) Princípios da Verdade Formal e da Verdade Real: A chamada verdade formal é aquela resultante apenas das provas trazidas pelas partes aos autos. É regra no processo civil. Entretanto, quando o interesse público se sobrepõe ao privado, (ex.: nas causas de família), o juiz deve buscar a verdade real. A verdade real, regra no processo penal, é aquela em que o juiz não deve ter dúvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 14/4/2013 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO • Processo, Direito Processual, Teoria Geral do Processo 1) Processo e Direito Processual 2) Direito Material e Direito Processual • Teoria Unitária ou Construtiva do Ordenamento Jurídico ( Carnellute) • Teoria Dualista ou Declaratória do Ordenamento Jurídico ( Chiovenda) Juiz Autor-------------/ \-----------/ /----Réu Processo----- Citação Valida 1) Processo e D.P. --> os interesses do individuo são muitas vezes ilimitados enquanto os bens de interesse são limitados. Diante desta equação podem surgir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
Teoria Geral Do Processo Aula 8
Plano de Aula: Tutelas jurisdicionais TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Tutelas jurisdicionais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Tutela jurisdicional. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. Espécies de tutela jurisdicional. Objetivos - Conhecer a finalidade do processo. - Reconhecer as distinções entre os objetivos dos processos cíveis, penais e trabalhistas. - Diferenciar as espécies de tutelas jurisdicionais existentes. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Caso Concreto a) O caso deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, da justiça estadual comum por se tratar de crime doloso contra a vida (art. 5º, inciso XXXVIII, “d”, da CF/88). Embora a vítima seja um índio, o caso não está relacionado à disputa de direitos indígenas, razão pela qual não seria competência da Justiça Federal (art. 109, inciso XI, da CF/88). b) A atribuição à Justiça Federal da competência para julgar disputas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 10/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Questionário Teoria Geral Do Processo
1. O que se entende por instrumentalidade? O poder estatal pode ser exercido de diversas formas, com objetivos distintos. Mas em Direito Processual, a instrumentalidade jurídica, garante, como essência de qualquer ação, que toda atividade jurídica seja exercida objetivando a pacificação social. O Estado legisla, julga e executa, visando à paz social. Para que haja uma eficácia no processo, o Estado busca legitimar três ordens de objetivos, como cita Ada Pellegrini, os sociais, políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
CASO CONCRETO 5: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2013 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Caso Concreto 3 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
´teoria Geral Do Processo
8 Conteúdo Objeto do Processo Problemática do mérito É de fundamental importância no processo o conceito de mérito da causa, por sua repercussão imediata em diversos setores do direito processual, como na extinção do processo, sem ou com resolução de mérito; na ação rescisória pois só se rescindem sentenças de mérito; na apresentação de defesas relativas ao processo e a ação, pois devem ser arguidas antes de se discutir o mérito. A doutrina tradicional fazia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2013 -
ATPS - CIENCIAS POLITICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO
2 Novo Modelo de Estado O presente estudo tem como objetivo analisar as atuais formas de governo e estado e a partir desta análise, o grupo elencou as principais diferenças entre os modelos existentes, tentando extrair de cada um deles os pontos positivos e negativos para tentar estruturar um novo modelo de Estado. Lembrando que se trata a opinião e consenso do grupo, algo abstrato, pois para se chegar a formar um novo Estado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 7 - ESTÁCIO
Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer os equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1.O que são os Bens da Vida? São aqueles que por terem valor econômico, afetivo ou ligados à personalidade e serem passíveis de vinculação e apropriação pelo ser humano, geram conflitos de interesses. Podem ser essenciais ou vitais e secundários ou supérfluos. •1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. •2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.208 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1-Se sente a presença do poder jurídico na vida social, na discussão de temas de relevância nacional político, aborto, pesquisas com células-tronco etc. Hoje em dia vivemos em um mundo onde há todos os dias casos de corrupção, um exemplo bem sobre isso são pessoas querendo se dar bem as custas de outra pessoa,sem se importar com o seu semelhante,pessoas sem escrúpulos,que só pensa em si próprio,sem importar com o próximo. A corrupção no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013